Governo do Estado do Maranhão
O Governo do estado do Maranhão ou Poder Executivo maranhense é chefiado pelo governador do estado do Maranhão, Brasil, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto pela população local para um mandato de quatro anos de duração, podendo ser reeleito para mais um mandato. Sua sede é o Palácio dos Leões, localizado na capital maranhense, São Luís, que o abriga desde 1766.
| Governador do Maranhão | |
|---|---|
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| Residência | Palácio dos Leões |
| Duração | 4 anos |
| Criado em | 18 de novembro de 1889 |
| Primeiro titular | Junta governativa maranhense de 1889 |
| Sucessão | Em sufrágio universal direto |
| Salário | R$ 33.000,00 [1] |
| Website | http://www.ma.gov.br/ |
O estado do Maranhão, assim como em uma república, é governado por três poderes, o executivo, representado pelo governador, o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e outros tribunais e juízes.
Em julho de 2024, o governo do Maranhão tinha 41 secretarias e órgãos com status de secretaria, 18 autarquias, 4 fundações públicas e 5 empresas estatais.[2]
Poder executivo
editar
Administração direta
editar- Governador: Carlos Orleans Brandão Junior[3]
- Vice-governador: Felipe Costa Camarão
Gabinete do Governador
editar- Secretária-chefe do Gabinete do Governadorː Luzia de Jesus Waquim
Secretarias estaduais
editarSecretarias extraordinárias
editar- Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR) - Gérson Pinheiro
- Secretaria Extraordinária de Juventude (SEEJUV) - Tatiana Pereira
- Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas - Orleans Brandão
- Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades - Helena Duailibe
- Secretaria Extraordinária de Representação Social - Rodrigo Arrais
- Secretaria Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais - Jandira Dias
Órgão com status de secretaria
- Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão - Valdenio Caminha
Órgãos vinculados às secretarias estaduais
editar- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão - Coronel Roberto Pinto de Araújo
- Defesa Civil do Estado do Maranhão
- Polícia Civil do Estado do Maranhão - Delegado-Geral Jair Paiva.
- Polícia Militar do Estado do Maranhão - Comandante-geral Coronel Emerson Bezerra
Administração indireta
editarAutarquias
editar- Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED)[4] - Cauê Ávila Aragão
- Agência Executiva Metropolitana (AGEM) - Leônidas Araújo
- Agência Executiva Metropolitana do Leste Maranhense (AGEMLESTE) -
- Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL) - Vagtônio dos Santos
- Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) - Adriano Sarney
- Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP) - Sandro Montenegro
- Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) -
- Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) - Hewerton Carlos Rodrigues Pereira
- Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (IASP) -
- Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ) - Eliel Gama
- Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) - Dionatan Carvalho
- Instituto de Colonização e Terra (ITERMA) - Anderson Pires Ferreira
- Instituto Estadual do Maranhão (IEMA) - Criciele Muniz
- Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) - Raíssa Araújo
- Junta Comercial do Estado do Maranhão (JUCEMA) - Sergio Sombra
- Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON) - Karen Barros
- Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - Gustavo Pereira da Costa
- Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) - Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves
Empresas públicas e sociedades de economia mista
editar- Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) - Marco Aurélio Freitas
- Companhia Maranhense de Gás (GASMAR) - Allan Kardec Duailibe Barros Filho
- Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) - Gilberto Lins
- Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) - Marcello Apolônio Duailibe Barros
- Maranhão Parcerias (MAPA) - Cassiano Pereira Júnior
Fundações
editar- Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) - Nordman Wall
- Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) - Sorimar Saboia Amorim
- Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) - Kécio Rabelo
- Fundação de Saúde do Estado do Maranhão (FESMA) -
Poder legislativo
editarO Poder Legislativo do Maranhão é unicameral, constituído pela Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada no Palácio Manuel Beckman, no bairro do Cohafuma. Ela é constituída por 42 deputados estaduais, que são eleitos a cada 4 anos. A mesa diretora da assembleia é eleita para um biênio na administração, com eleição em sufrágio universal indireto, e é composta por:[5]
- Presidente: Deputada Iracema Vale
- 1º Vice-presidente: Deputado Rodrigo Lago
- 2º Vice-presidente: Deputado Arnaldo Melo
- 3º Vice-presidente: Deputada Fabiana Villar
- 4º Vice-presidente: Deputada Andreia Rezende
- 1º Secretário: Deputado Antônio Pereira
- 2º Secretário: Deputado Roberto Costa
- 3º Secretário: Deputado Osmar Filho
- 4º Secretário: Deputada Guilherme Paz
Poder judiciário
editarA maior corte do Poder Judiciário maranhense é o Tribunal de Justiça do Maranhão, localizada no Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, Centro Histórico de São Luís. O atual presidente da instituição é o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira.[6]
Referências
- ↑ https://www.poder360.com.br/brasil/maranhao-aprova-lei-que-dobra-o-salario-do-governador/#:~:text=Carlos%20Brand%C3%A3o%20(PSB)%2C%20atual,33.000%20a%20partir%20de%20junho
- ↑ Governo do Maranhão. «Estrutura do Governo». Consultado em 3 de julho de 2024
- ↑ Martins, Samartony (2 de abril de 2022). «Brandão toma posse hoje como governador». O Imparcial. Consultado em 2 de abril de 2022
- ↑ «STC». www.stc.ma.gov.br. Consultado em 26 de outubro de 2018
- ↑ «Plenário elege Mesa Diretora para primeiro biênio da 19ª Legislatura». Assembleia Legislativa do Maranhão. 1 de fevereiro de 2019. Consultado em 1 de fevereiro de 2019
- ↑ Limeira, Danielle (29 de abril de 2022). «Nova mesa diretora do Judiciário toma posse nesta sexta, 29». Tribunal de Justiça do Maranhão. Consultado em 31 de maio de 2022
