Hélio Beltrão
Hélio Marcos Pena Beltrão (Rio de Janeiro, 15 de outubro de 1916 — Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1997) foi um economista e administrador brasileiro, atuando como ministro nos governos João Figueiredo e Costa e Silva. É pai da jornalista Maria Beltrão. Foi um dos signatários do Ato Institucional Número Cinco.
Biografia
editarFormado em direito na Faculdade Nacional de Direito, da atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi servidor público no Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários (IAPI).
Foi ministro do Planejamento durante a ditadura militar, no governo de Costa e Silva e da junta militar de 1969.[1] Em 1968, votou pela aprovação do AI-5, um marco no endurecimento da ditadura.[1] Ocuparia novamente o cargo de ministro, na pasta da Previdência Social, e da Desburocratização no Governo Figueiredo. Ocupou também a presidência da Petrobrás, foi acionista minoritário e executivo do Grupo Ultra.
É pai da jornalista Maria Beltrão e do presidente do Instituto Mises Brasil, Hélio Coutinho Beltrão.[2]
Foi também debatedor no quadro "Debates Populares" do Programa Haroldo de Andrade, onde participou por muitos anos.
Desburocratização
editarO Programa de Desburocratização, criado por Hélio Beltrão para o Governo Militar, instituído pelo Decreto nº 83.740, de 18 de julho de 1979, era ousado e previa a melhoria do atendimento dos usuários do serviço público; reduzir a interferência do Governo na atividade do cidadão e do empresário e abreviar a solução dos casos em que essa interferência era necessária, mediante a descentralização das decisões, a simplificação do trabalho administrativo e a eliminação de formalidades e exigências, cujo custo econômico ou social fosse superior ao risco. Designado Ministro para aplicar o programa, Beltrão adotou várias medidas desburocratizantes e algumas, como o Estatuto da Microempresa e os Juizados de Pequenas Causas (mais tarde transformados nos atuais Juizados Especiais), que perduram até hoje.[3]
Mas a partir da década de 90, o programa começa a ser abandonado e com o fim da ditadura militar e da extinção do próprio Ministério, bem como a revogação do decreto, em 2004, ocorreu um retrocesso e várias das medidas desburocratizantes não saíram do papel.[4]
A bandeira da desburocratização foi assumida pelo Instituto Hélio Beltrão (IHB). Fundado em julho de 1999, o IHB, como anuncia sua carta de princípios, "é uma entidade sem vinculação político-partidária, que tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da administração pública, e propor iniciativas que reduzam a interferência indevida do governo na vida do cidadão e da empresa". Além disso, busca a promoção da ética como instrumento de gestão nos setores público e privado.[5] A presidência do Conselho de Administração é ocupada pela esposa do ex-Ministro, Maria da Conceição de Moraes Coutinho Beltrão, e à frente da diretoria executiva está o advogado João Geraldo Piquet Carneiro.[carece de fontes]
Referências
- ↑ a b Folha de S.Paulo
- ↑ «Ex-ministro Helio Beltrão morre aos 81 anos». Folha de S.Paulo. 27 de outubro de 1997. Consultado em 19 de janeiro de 2022
- ↑ «Lei Hélio Beltrão, Ah, quanta falta você nos faz!». Recanto das Letras. Consultado em 21 de fevereiro de 2023
- ↑ «Helio Beltrão». Consultado em 10 de março de 2014. Arquivado do original em 10 de março de 2014
- ↑ http://www.desburocratizar.org.br/
Ligações externas
editar
| Precedido por Roberto Campos |
Ministro do Planejamento do Brasil 1967 — 1969 |
Sucedido por João Paulo dos Reis Veloso |
| Precedido por Jair Soares |
Ministro da Previdência Social do Brasil 1982 — 1983 |
Sucedido por Jarbas Passarinho |
| Precedido por - |
Ministro da Desburocratização 1979 — 1983 |
Sucedido por João Geraldo Piquet Carneiro |
| Precedido por Thelmo Dutra de Rezende |
Presidente da Petrobras 1985 — 1986 |
Sucedido por Ozires Silva |
