Instituto Sivis
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O Instituto Sivis (antigo Instituto Atuação[1]) é uma organização não governamental brasileira, sem fins lucrativos e apartidária. Fundada em 2011, trabalha pela promoção de cultura democrática, através da combinação de sistematização criativa com verificação prática[2]. De acordo com o posicionamento do Instituto, não se pode continuar pensando o Estado sem olhar para a nossa sociedade, para as interações sociais e para as dinâmicas culturais que ocorrem no dia a dia[3].
| Instituto Sivis | |
|---|---|
 | |
| Tipo | Instituto |
| Temática | Cultura Democrática |
| Fundação | 15 de outubro de 2011 |
| Sede | Curitiba, Paraná |
| Página | http://www.sivis.org.br |
O Instituto busca, assim, causar impacto estrutural de longo prazo, a partir da sociedade brasileira[4], por meio de programas de fortalecimento da democracia tais como o Cidade Modelo[5], composto por diversos projetos - entre os quais se destacam a promoção de grupos de diálogo femininos, a criação de espaços de conscientização racial e a promoção de oficinas de rap[6].
Em 2018, o Instituto Sivis divulgou o relatório da primeira aplicação do Índice de Democracia Local[7], na cidade de Curitiba e, em 2019, publicou o relatório da aplicação da ferramenta na cidade de São Paulo[8].
Cultura Democrática
editarO Instituto Sivis direciona seu trabalho para o desenvolvimento de cultura democrática, tida como as “orientações que estruturam[9] as maneiras de sentir, pensar e agir[10] das pessoas em uma sociedade permeada por princípios democráticos”. Este direcionamento à cultura democrática se dá porque, atualmente, a maior parte dos colapsos democráticos tem tido sua causa no abuso de poder e no desrespeito às regras constitucionais, e não por conta de golpes de Estado[11]. Ou seja, morrem as democracias porque as próprias sociedades endossam o declínio de governos democráticos[12]. Segundo o Instituto, a democracia é o regime mais propício para o respeito à dignidade humana e à garantia de liberdades civis, tais quais a liberdade de expressão, a liberdade de religião, o direito ao aborto e os direitos da população LGBTQIA+[13]. Por isso, o recente enfraquecimento dos regimes democráticos no mundo preocupa, uma vez que mais de 27 democracias ruíram desde os anos 2000[14]. Nos últimos anos, a quantidade de países, cujos cidadãos tiveram vários de seus direitos políticos e civis tolhidos, ultrapassou o número de países que tiveram avanços em suas liberdades[14]. Países que, outrora, tinham uma democracia forte e consolidada têm mostrado, recentemente, indícios de enfraquecimento. Cultura democrática, assim, se mostra um remédio eficaz ao colapso da democracia, pois indivíduos culturalmente democráticos não endossam escândalos de corrupção, não aceitam a violação do Estado de Direito, não toleram injustiça com grupos desfavorecidos (tais como as populações negras e trans) e não permitem que a democracia colapse[15]. Defender a democracia, no longo prazo, requer que a sociedade possua as ferramentas e as condições necessárias para a garantia e a sustentabilidade do próprio regime[16].
Índice de Democracia Local
editarEm 2018, foi publicado o relatório do Índice de Democracia Local[17], executado na cidade de Curitiba, em 2017, de forma pioneira. A ferramenta avalia a democracia local a partir de cinco categorias de análise: (1) direitos civis e liberdades; (2) funcionamento do governo local; (3) processo eleitoral e pluralismo; (4) participação política; e (5) cultura democrática. Foram aplicados 900 questionários junto à população, além da realização de entrevistas em profundidade com especialistas no tema e da avaliação de dados secundários[18]. A nota final atingida pela capital paranaense foi de 49,5%. O Índice evidenciou que Curitiba possui um desafio no que tange à participação política e à cultura democrática, categorias que se mostraram as mais deficitárias na análise[19]. As informações detalhadas por categoria, região da cidade e parcela da população entrevistada foram ilustradas em infográfico, publicado em matéria especial do jornal Gazeta do Povo, em junho de 2018.
Também foi realizada, em 2019, a aplicação do Índice de Democracia Local em São Paulo, a partir das dimensões Processo Eleitoral, Liberdades e Direitos e Funcionamento do Governo Local (por meio de survey realizado com 32 especialistas na cidade) e Participação Política e Cultura Democrática (a partir de survey com uma amostra estatisticamente representativa de 2.417 entrevistados que residem e votam em São Paulo)[20]. A qualidade da democracia na cidade de São Paulo foi avaliada em patamar médio: 5,67 em uma escala que vai de 0 a 10[21]. Além de publicadas em relatório, as informações detalhadas por categoria, região da cidade e parcela da população entrevistada também foram ilustradas em infográfico.
Referências
- ↑ Maggioni, Iara (26 de novembro de 2019). «Que ações transformam uma cidade? ONGs de Curitiba se unem para encontrar respostas». Gazeta do Povo. Consultado em 27 de novembro de 2019
- ↑ Deda, Rhodrigo (9 de setembro de 2016). «"Instituto Atuação: um plano para tornar o país uma democracia plena"». Gazeta do Povo. Consultado em 13 de dezembro de 2019
- ↑ Barbosa, Renan (27 de outubro de 2018). «A qualidade de uma democracia vai além do voto para presidente». Gazeta do Povo. Consultado em 13 de dezembro de 2019
- ↑ Baran, Katna (25 de abril de 2015). «Instituto Atuação quer transformar Curitiba em modelo democrático». Gazeta do Povo. Consultado em 13 de dezembro de 2019
- ↑ Maggioni, Iara (22 de novembro de 2019). «Desconfiado das pessoas? Projeto aponta como vencer barreira crônica entre curitibanos». Gazeta do Povo. Consultado em 17 de dezembro de 2019
- ↑ SIVIS, Instituto (2021). Valorizar Cultura Local (PDF). Curitiba: [s.n.]
- ↑ Pichetti, Lucian (6 de junho de 2018). «Índice de democracia de Curitiba é de 49,5% de efetividade». CBN Curitiba. Consultado em 13 de dezembro de 2019
- ↑ Aguiar, Tiago (5 de dezembro de 2019). «23,7% dos paulistanos nunca se informam sobre política, diz pesquisa». O Estado de S. Paulo. Consultado em 13 de dezembro de 2019
- ↑ Coppedge, Michael. Democratization and Research Methods, 2012.
- ↑ Rocher, Guy. Introduction à la Sociologie Générale, 1992.
- ↑ Levitsky, Steven; Ziblatt, Daniel. How Democracies Die, 2018.
- ↑ Raskin, Henrique (27 de fevereiro de 2018). «As entrelinhas da democracia». Estado da Arte. Consultado em 13 de dezembro de 2019
- ↑ Advogado, Rei (16 de novembro de 2023). «Entendendo o Conceito de Liberdade Civil no Contexto Brasileiro». Rei Advogado (em espanhol). Consultado em 26 de setembro de 2024
- ↑ a b Diamond, Larry. Para entender a Democracia, 2017.
- ↑ Voitch, Guilherme (12 de março de 2018). «A capital da Lava Jato quer ser modelo de democracia». Revista Veja. Consultado em 13 de dezembro de 2019
- ↑ Balan, Mariana (14 de junho de 2018). «Os perigos do jeitinho brasileiro e da falta de confiança no cumprimento das leis». Gazeta do Povo. Consultado em 13 de dezembro de 2019
- ↑ Atuação, Instituto (6 de junho de 2018). «Fortalecendo cultura, construindo democracia» (PDF). Instituto Sivis. Consultado em 13 de dezembro de 2019
- ↑ Dantas, Humberto (6 de junho de 2018). «Podcast Legis-Ativo: edição especial sobre o Índice de Democracia Local». O Estado de S. Paulo. Consultado em 13 de dezembro de 2019
- ↑ Autor, Sem (6 de junho de 2018). «Índice de Democracia aponta que 77% dos curitibanos nunca participaram de uma manifestação». Band News FM. Consultado em 13 de dezembro de 2019
- ↑ Mont’Alverne, Camila, Moraes, Diego (5 de dezembro de 2019). «Retrato da cultura política dos paulistanos: pouco conhecimento político e muita desconfiança». Le Monde Diplomatique Brasil. Consultado em 17 de dezembro de 2019
- ↑ Fontes, Giulia (5 de dezembro de 2019). «Como está a saúde da democracia em São Paulo? Índice mostra diagnóstico exclusivo». Gazeta do Povo. Consultado em 17 de dezembro de 2019