Ivan Sartori
Ivan Ricardo Garisio Sartori (São Paulo, 14 de janeiro de 1957)[1] é um ex-magistrado brasileiro. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), tendo exercido a presidência do tribunal.
| Ivan Sartori | |
|---|---|
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| Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | |
| Período | janeiro de 2012 até janeiro de 2014 |
| Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | |
| Período | 2005 até 12 de março de 2019 |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Ivan Ricardo Garisio Sartori |
| Nascimento | 14 de janeiro de 1957 (67 anos) São Paulo, São Paulo |
| Alma mater | Universidade Presbiteriana Mackenzie |
| Partido | PSD (2019-2022) Avante (2022–presente) |
| Profissão | desembargador, político e professor |
Tornou-se conhecido principalmente como relator do processo que anulou cinco júris que haviam condenado setenta e quatro policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru.[2] Foi candidato à Prefeitura de Santos pelo Partido Social Democrático nas eleições municipais de Santos em 2020.
Biografia
editarIvan Sartori formou-se em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1979.[1][3] Concluiu o mestrado em direito da saúde pela Universidade Santa Cecília em 2018, tendo sido também professor dessa instituição a partir de 2009.[4]
Após breve atuação como advogado em São Paulo,[4] ingressou na magistratura como juiz de direito no ano de 1980, aos 23 anos. Exerceu a função nas comarcas de Orlândia, Bariri, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes e São Paulo. Foi promovido ao extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em 2001 e a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2005.[1][3]
Tomou posse como presidente do TJ-SP no dia 2 de janeiro 2012, aos 54 anos de idade, para o biênio 2012/2013, tornando-se o presidente mais jovem daquele tribunal.[5]
Aposentou-se da magistratura em 12 de março de 2019.[6]
Em 2020, foi cotado pelo governo Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a exoneração do ministro Sergio Moro.[7]
Controvérsias
editarDebate acirrado com Marco Antônio Villa
editarSartori, por diversas vezes, falou fora dos autos. Numa oportunidade ameaçou o historiador Marco Antônio Villa durante o programa radialístico Jovem Pan News, ao vivo, na rádio Jovem Pan em 17 de outubro de 2016[8][9]. De forma desequilibrada, Sartori desafiou tanto o historiador, quanto o jornalista Reinaldo Azevedo (também da Jovem Pan) a criticá-lo pessoalmente no seu gabinete do Tribunal de Justiça em São Paulo, numa clara ação de intimidação.[10] Este embate ocorreu dias após Sartori anular o julgamento dos policiais que participaram do Massacre do Carandiru. Tal decisão sofreu duras críticas de entidades de direitos humanos e uma reclamação disciplinar contra Sartori fora enviada ao CNJ por abuso, falta de isonomia e impessoalidade durante o julgamento dos policiais.[11][12] No entanto, o CNJ veio a arquivar tal reclamação.[13]
Decisão de inocência contrária aos Jurados
editarA atitude do juiz chamou a atenção quando ele, além de anular os julgamentos anteriores do Massacre do Carandiru, declarou também que todos os 74 réus do caso seriam inocentes, contrariando a decisão do tribunal do júri ocorrida nos 5 julgamentos já ocorridos.[14] As penas, que variavam entre 48 e 624 anos, de prisão, foram anuladas.[15] Tal decisão foi inédita pois o desembargador poderia até anular os julgamento mas não alterar o entendimento dos jurados. Sartori alegou então que “não houve massacre, mas uma contenção necessária”.[16][14] Ao contrário dele, os outros dois desembargadores (Camilo Léllis e Edison Brandão) votaram pela anulação dos julgamentos porém respeitaram a decisão do júri e mantiveram as condenações dos réus.[14][17][15]
Embates nas redes sociais
editarEm outra ocasião mostrou desequilíbrio ao chamar de "infelizes" usuários do Facebook que haviam criticado sua atuação durante o julgamento do Massacre do Carandiru.[18] O desembargador também levantou a hipótese de parte da imprensa ser bancada pelo crime organizado[17][18]:
"Diante da cobertura tendenciosa da imprensa sobre o caso Carandiru, fico me perguntando se não há dinheiro do crime organizado financiando parte dela, assim como boa parte das autodenominadas organizações de direitos humanos”."Você é uma infeliz que não sabe o que diz"; "incauta dos ativistas do pseudodireitos humanos".
"...indecente é vc, ativista curioso!"
Sentença por roubo de salames
editarAo passo em que inocentou todos os réus no caso do Massacre do Carandiru, o desembargador condenou a 6 meses de cadeia e multa, um homem que roubou cinco salames num supermercado na cidade de Poá, estado de SP. Mesmo alegando fome e desemprego ao réu foi negada a liberdade pois poria em "risco a incolumidade pública".[19][15] Procurado pela imprensa para se manifestar sobre sua sentença por roubo de salames, desta vez Sartori permaneceu em silêncio.[20]
Referências
- ↑ a b c «Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, realiza palestra na UnG». Universidade de Guarulhos. 9 de março de 2012. Consultado em 26 de abril de 2020
- ↑ «Assediado por partidos, juiz que anulou júri do Carandiru quer ser prefeito». Uol. 3 de maio de 2019. Consultado em 26 de abril de 2020
- ↑ a b «PRESIDENTE ELOGIA ESCOLHA DE IVAN SARTORI PARA PRESIDIR O TJ-SP». OAB-SP. 7 de dezembro de 2011. Consultado em 26 de abril de 2020
- ↑ a b «Currículo na Plataforma Lattes». 27 de dezembro de 2018. Consultado em 26 de abril de 2020
- ↑ «Presidente mais jovem da história do Tribunal de Justiça de SP toma posse». G1. 2 de janeiro de 2012. Consultado em 26 de abril de 2020
- ↑ «Desembargador Ivan Ricardo Sartori se aposenta do TJ-SP». Consultor Jurídico. 12 de março de 2019. Consultado em 26 de abril de 2020
- ↑ «Sartori no páreo do Ministério da Justiça». Estadão. 24 de abril de 2020. Consultado em 26 de abril de 2020
- ↑ «Desembargador do TJ-SP agride jornalismo independente da JP (Completo)». 17 de outubro de 2016. Consultado em 29 de abril de 2020
- ↑ «Desembargador Sartori discute com comentarista de programa de rádio ao vivo». Consultor Jurídico. Consultado em 7 de junho de 2020
- ↑ «Desembargador Sartori discute com comentarista de programa de rádio ao vivo»
- ↑ «Desembargador que anulou júris do Carandiru será denunciado no CNJ». 17 de outubro de 2016
- ↑ Paulo, Do G1 São (18 de outubro de 2016). «Entidades denunciam desembargador que anulou júri do Carandiru»
- ↑ «Plenário mantém arquivamento de reclamação contra Ivan Sartori». 24 de abril de 2019
- ↑ a b c Machado, Marta R. de A. Machado / Maira R. (2 de outubro de 2018). «O Massacre do Carandiru e a condenação anulada: o pior cenário em 26 anos»
- ↑ a b c Senra - @ricksenra, Ricardo (29 de setembro de 2016). «Relator que anulou julgamento do Carandiru ataca críticos: 'Você é uma infeliz'». BBC News Brasil
- ↑ «Ministro do STJ suspende decisão que anulou julgamento do Carandiru». 9 de abril de 2018
- ↑ a b «CARANDIRU: Embora eu concorde com voto de juiz, fiquei com a impressão de que ele quer bater em mim ou me prender | Reinaldo Azevedo»
- ↑ a b «Após sentença do Carandiru, desembargador discute na internet». 29 de setembro de 2016
- ↑ «Desembargador que anulou Carandiru mandou prender ladrão de salame - São Paulo». Estadão. Consultado em 23 de maio de 2020
- ↑ «Desembargador que anulou Carandiru mandou prender ladrão de salame». Metrópoles. 29 de setembro de 2016. Consultado em 7 de junho de 2020
