João Oreste Dalazen
João Oreste Dalazen (Getúlio Vargas, 12 de janeiro de 1953; Brasília, 05 de março de 2024)[2][3] foi um magistrado brasileiro. Foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 1996 a 2017, e presidiu a mesma instituição no biênio 2011-2013.[1]
| João Oreste Dalazen | |
| Ministro do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil | |
| Período | Julho de 1996 até 16 de novembro de 2017 |
| Nomeação por | Fernando Henrique Cardoso |
| Presidente do Tribunal Superior do Trabalho | |
| Período | 2011-2013[1] |
| Antecessor(a) | Milton de Moura França |
| Sucessor(a) | Carlos Alberto Reis de Paula |
| Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça | |
| Período | 2007-2009 |
| Antecessor(a) | Vantuil Abdala |
| Sucessor(a) | Carlos Alberto Reis de Paula |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 12 de janeiro de 1953 (71 anos) Getúlio Vargas, RS |
| Falecimento | 05 de março de 2024 Brasília, DF |
| Alma mater | Universidade Federal do Paraná |
Biografia
editarFormou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná, onde posteriormente concluiu o mestrado e lecionou como professor assistente. Lecionou também na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), de 1986 a 1989, e na Universidade de Brasília (unB), de 2004 a 2012.[2]
Foi procurador da Caixa Econômica Federal (CEF) entre 1978 a 1980, e foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para o cargo de promotor de Justiça do Paraná em 1978, não tendo tomado posse.[2]
Ingressou na magistratura trabalhista em 1980 como juiz do trabalho substituto, sendo promovido para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em 1993.[2]
Em 1996, foi nomeado para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada a magistrado de carreira. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho (2007-2009), vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013) do tribunal,[2] aposentando-se em 16 de novembro de 2017.[4]
O anúncio de sua aposentadoria se deu após discussão com o então presidente do TST, Ives Gandra Filho, cujos atos na presidência foram alvo de críticas de Dalazen.[5]
Foi membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.[2]
Faleceu em 05 de março de 2024, em Brasília, aos 71 anos de idade.[3]
Referências
- ↑ a b «Ex-Presidentes - TST». tst.jus.br
- ↑ a b c d e f «João Oreste Dalazen». Tribunal Superior do Trabalho. Consultado em 21 de novembro de 2017
- ↑ a b «Ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen morre aos 71 anos». Bahia Notícias. Consultado em 05 de março de 2024 Verifique data em:
|acessodata=(ajuda) - ↑ «Diário Oficial da União, Seção 2, p. 2». 10 de outubro de 2017. Consultado em 21 de novembro de 2017
- ↑ «Ministros do TST atacam duramente presidente do tribunal». Veja. 1 de setembro de 2017. Consultado em 21 de novembro de 2017
| Precedido por Vantuil Abdala |
Lista de Conselheiros do CNJ Ministro indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho 2007 — 2009 |
Sucedido por Carlos Alberto Reis de Paula |