Joana Costa
Joana Maria Rebelo Fernandes Costa (Coimbra, 17 de Agosto de 1971) é uma jurista e magistrada portuguesa, actual Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional.[1]
| Joana Costa | |
|---|---|
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| Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 22 de Julho de 2016 até à actualidade |
| Nomeação | Assembleia da República |
| Antecessor | Carlos Cadilha |
| Vida | |
| Nome completo | Joana Maria Rebelo Fernandes Costa |
| Nascimento | 17 de agosto de 1971 (53 anos) Coimbra,  Portugal
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| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de Coimbra |
| Profissão | Magistrada |
Carreira
editarLicenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Juíza de carreira, Joana Costa foi Assessora no Tribunal Constitucional de 2006 a 2016.
Tribunal Constitucional
editarEm 20 de Julho de 2016 Joana Costa foi eleita Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo a votação secreta registado 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.[2]
Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.
Ver também
editarReferências
- ↑ Diário de Notícias (21 de Julho de 2016). «Quem são os novos juízes do Tribunal Constitucional»
- ↑ TVI (20 de Julho de 2016). «Novos Juízes do Tribunal Constitucional aprovados no Parlamento»