John Marshall Harlan

John Marshall Harlan (Condado de Boyle, 1 de junho de 1833Washington, D.C., 14 de outubro de 1911) foi juiz associado da Suprema Corte dos Estados Unidos, de 10 de dezembro de 1877 a 14 de outubro de 1911.

John Marshall Harlan
John Marshall Harlan
Nascimento 1 de junho de 1833
Condado de Boyle
Morte 14 de outubro de 1911 (78 anos)
Washington, D.C.
Sepultamento Cemitério Rock Creek
Cidadania Estados Unidos
Progenitores
  • James Harlan
Filho(a)(s) John Maynard Harlan
Alma mater
  • Centre College
  • Universidade da Transilvânia
Ocupação advogado, juiz, político
Empregador(a) Universidade George Washington
Assinatura
Assinatura de John Marshall Harlan

Biografia

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Harlan notabilizou-se especialmente por ter sido o único juiz da Suprema Corte a discordar da maioria nos Casos de Direitos Civis e em Plessy v. Ferguson, que declararam a não inconstitucionalidade de leis que proibiam a segregação racial. Os casos foram julgados nos anos de 1883 e 1896. A segregação de negros e brancos, aplicada em Plessy a vagões de passageiros nos trens da Louisiana, era justificada pelo princípio "separados, mas iguais", que Harlan repudiava. Nas suas palavras:

Nós nos orgulhamos das liberdades que usufruem nossos cidadãos, maior que a de todos os outros povos. Mas é difícil reconciliar esse orgulho com o estado das [nossas] leis, que, praticamente, colocam a marca da servidão e da degradação sobre uma grande classe de nossos concidadãos, nossos iguais perante a lei. O leve disfarce de acomodações 'iguais' para passageiros de trens não vai iludir ninguém, nem vai reparar o mal realizado no dia de hoje.
— John Marshall Harlan[1]

Apesar da defesa da igualdade de negros e brancos perante a lei, Harlan acreditava na superioridade intelectual da raça branca.[2] Esta era a posição dominante no século XIX, nos círculos intelecuais americanos e europeus.

Como Harlan foi voto vencido, e as leis foram derrubadas pela Corte, a segregação continuou até 1954, quando a Corte mudou de posição, no célebre caso Brown v. Board of Education, e passou a banir a segregação racial.

Seu neto homônimo John Marshall Harlan II, também foi juiz da instituição de 1955 a 1971.

Referências

  1. Traduzido de Plessy v. Ferguson, 163 U.S. 537 (1896)
  2. Waldo E. Martin. Brown v. Board of Education: a brief history with documents. Palgrave Macmillan, 1998. p. 81

Precedido por
David Davis
Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos
10 de Dezembro de 1877 - 14 de Outubro de 1911
Sucedido por
Mahlon Pitney