Jorge Messias

advogado-geral da união do Brasil

Jorge Rodrigo Araújo Messias (25 de fevereiro de 1980) é um advogado brasileiro, atual advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.[3] É membro de carreira da Advocacia-Geral da União, no cargo de procurador da Fazenda Nacional, desde 2007.

Jorge Messias
Jorge Messias
Jorge Messias, empossado em 1 de janeiro de 2023.
16° Advogado-Geral da União do Brasil
No cargo
Período 1º de janeiro de 2023
até a atualidade
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Bruno Bianco
Dados pessoais
Nome completo Jorge Rodrigo Araújo Messias
Nascimento 25 de fevereiro de 1980 (44 anos)
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Federal de Pernambuco

Universidade de Brasília (Me.) Universidade de Brasília (Dr.)

Prêmio(s) Ordem de Rio Branco - Grã-Cruz (2023)[1]
Religião Evangélico[2]
Profissão Advogado

Biografia

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Formação e carreira pública

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Jorge Messias é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)[4] e mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).[5]

É integrante da carreira de procurador da Fazenda Nacional desde 2007[4] e foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff.[6]

Também exerceu os cargos de procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),[4] consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, secretário de regulação e supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação, subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil[5] e assistente parlamentar do senador Jaques Wagner.[7]

"Bessias"

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Ganhou notoriedade em 2016, ao ser mencionado em uma gravação de telefonema entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula, que na época era investigado no âmbito da Operação Lava Jato e fora nomeado, mas ainda não empossado, para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. No áudio publicado pela imprensa, Dilma informa que iria encaminhar, através do "Bessias" (grafia decorrente de equívoco na transcrição do áudio), o termo de posse no cargo para uso "em caso de necessidade".[8]

O trecho, divulgado de forma descontextualizada, foi interpretado pela investigação como uma tentativa de blindar Lula de um eventual pedido de prisão ao lhe conferir o foro especial.[9] Como resultado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civil.[10] Lula e Dilma chegaram a ser investigados por obstrução da justiça, tendo sido o processo arquivado em abril de 2022, seis anos após a divulgação do áudio, em razão da prescrição. Ademais, a gravação foi considerada ilegal pelo ministro do STF Teori Zavascki, por ter sido colhida após a determinação de interrupção das escutas.[11][12]

Sobre o episódio, Messias afirma que, naquela ocasião, era um auxiliar da presidência cumprindo sua função[13] e que a divulgação do áudio cortado e fora de contexto tinha o objetivo de desestabilizar o governo Dilma, o que de fato ocorreu.[9]

Advogado-geral da União

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Em novembro de 2022, Messias foi o mais votado pela categoria em lista sêxtupla para o cargo de advogado-geral da União, elaborada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), pela Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) e pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni).[14]

No mês seguinte, o presidente eleito Lula confirmou a escolha de Messias como advogado-geral da União.[15]

Referências

  1. «DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 1 | Nº 220, terça-feira, 21 de novembro de 2023». Imprensa Nacional. 21 de novembro de 2023. p. 12. Consultado em 26 de janeiro de 2024 
  2. «Ministro evangélico de Lula ganha força para o STF em lista que exclui mulheres». O Tempo. 24 de junho de 2023. Consultado em 26 de junho de 2023 
  3. «Diário Oficial da União de 1 de janeiro de 2023». Imprensa Nacional. 1 de janeiro de 2023. p. 1. 3 páginas. ISSN 1677-7050. Consultado em 1 de janeiro de 2023 
  4. a b c «Jorge Messias anuncia a criação da Procuradoria de Defesa da Democracia na AGU». Advocacia-Geral da União. 3 de janeiro de 2023. Consultado em 6 de janeiro de 2023 
  5. a b «Currículo Jorge Rodrigo Araújo Messias» (PDF). Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Consultado em 22 de dezembro de 2022 
  6. «Jorge Messias é anunciado por Lula como ministro da AGU; veja perfil». G1. 22 de dezembro de 2022. Consultado em 22 de dezembro de 2022 
  7. «O retorno do 'Bessias': petista que ficou famoso no governo Dilma volta à cena com Lula». Isto É. 2 de dezembro de 2022. Consultado em 22 de dezembro de 2022 
  8. «Íntegra da transcrição da conversa entre Lula e Dilma | Metrópoles». www.metropoles.com. 17 de março de 2016. Consultado em 7 de janeiro de 2023 
  9. a b «A redenção do "Bessias", o novo advogado-geral da União». Veja. 27 de janeiro de 2023. Consultado em 14 de março de 2023 
  10. Globo, Mariana OliveiraDa TV; Brasília, em (18 de março de 2016). «Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil». Política. Consultado em 29 de agosto de 2023 
  11. «Teori envia investigação sobre Lula a Moro e anula diálogo com Dilma». Congresso em Foco. 14 de junho de 2016. Consultado em 7 de janeiro de 2023 
  12. Mazzoco, Heitor (11 de abril de 2022). «Por prescrição, MPF pede extinção de ação contra Lula e Dilma | O TEMPO». www.otempo.com.br. Consultado em 7 de janeiro de 2023 
  13. «Novo AGU de Lula quer deixar de ser 'Bessias de Dilma' e fazer voo solo». Uol. 22 de dezembro de 2022. Consultado em 14 de janeiro de 2023 
  14. «Jorge Messias, ex-assessor de Dilma, lidera lista sêxtupla para AGU no governo Lula». Consultor Jurídico. 14 de novembro de 2022. Consultado em 22 de dezembro de 2022 
  15. «Lula já escolheu novos comandantes da AGU e da CGU, segundo jornal». Consultor Jurídico. 13 de dezembro de 2022. Consultado em 28 de março de 2023 

Ligações externas

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