José Augusto Delgado
José Augusto Delgado GOMM (Nova Cruz[nota 1], 7 de junho de 1938 — Brasília, 8 de setembro de 2021)[2] foi um advogado, professor universitário e magistrado brasileiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).[3]
| José Delgado | |
| Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil | |
| Período | 14 de dezembro de 1995 a 5 de junho de 2008 |
| Nomeação por | Fernando Henrique Cardoso |
| Antecessor(a) | Pedro da Rocha Acioli |
| Sucessor(a) | Benedito Gonçalves |
| Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região | |
| Período | 1989 a 1995 |
| Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região | |
| Período | 1976 a 1989 |
| Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte | |
| Período | 1965 a 1976 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 7 de junho de 1938 Nova Cruz, RN |
| Falecimento | 8 de setembro de 2021 (83 anos) Brasília, DF |
| Esposa | Maria José Costa |
| Alma mater | Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) |
| Prêmios | Ordem do Mérito Militar[1] |
Biografia
editarFilho de João Batista Delgado e Neuza Barbosa, casou-se com Maria José Costa, tendo como filhos Magnus Augusto, juiz federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Liane Maria e Ângelo Augusto.[3]
Iniciou os estudos primários em Santo Antônio e o ginasial na capital potiguar, ali cursando a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde bacharelou-se em 1964. Concluiu especialização em direito civil e comercial, pela mesma universidade, em convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1979.[3]
Em 1964, trabalhou como advogado, prestando assessoria jurídica a empresas, ao Sindicato do Comércio Varejista e à Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte.[3]
Ingressou na magistratura como juiz de Direito do Rio Grande do Norte em 1965, tendo atuado como juiz eleitoral entre 1965 e 1976, quando se tornou juiz federal. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, onde também foi corregedor (1978-1987). Em 1989, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), exercendo os cargos de vice-presidente e corregedor regional (1991-1992) e presidente (1992-1993). Atuou como ministro substituto do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), nos períodos de março de 1986 a fevereiro de 1987, novembro a dezembro de 1987 e outubro a dezembro de 1989.[3]
Em 1995, foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal. Admitido à Ordem do Mérito Militar em 1997 no grau de Comendador especial pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, Delgado foi promovido em 2003 a Grande-Oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[4][1] Compôs também o Tribunal Superior Eleitoral, tanto na qualidade de ministro substituto como efetivo. Aposentou-se em 2008.[3]
No magistério, foi professor colaborador (direito penal) e professor assistente (direito administrativo, direito processual civil e direito tributário) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor da Universidade Católica de Pernambuco (1992-1993) e professor da pós-graduação do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB).[3]
Bibliografia do autor
editarDentre as obras jurídicas publicadas por Delgado tem-se:[3]
- Como autor
- Comentários ao Novo Código Civil, vol. XI, tomos I e II (Contratos), ed. Forense, 2004
- Leasing - Doutrina e Jurisprudência, ed. Juruá, 1997 (2ª ed. 2001)
- Coautor
- Efeitos da Coisa Julgada e os Princípios Constitucionais, in: Coisa Julgada Inconstitucional (coord. Carlos Valder do Nascimento), ed. América Jurídica, 4ª ed., 2004.
- Aspectos Constitucionais do Direito Ambiental, in: As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo (Estudos em Homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho), América Jurídica, 2002.
- O Contrato de Seguro e o Princípio da Boa-Fé, in: Questões Controvertidas no Novo Código Civil (Mário Luiz Delgado, Jones Figueiredo Alves, coord.), ed. Método, 2004.
- Reflexões Sobre Abuso do Poder no Ordenamento Jurídico Brasileiro, in: O Abuso de Poder do Estado (Mauro Roberto Gomes de Mattos, coord.), América Jurídica, 2005.
Notas e referências
Notas
- ↑ A localidade de São José do Campestre, onde algumas fontes afirmam ter nascido o biografado, era na época apenas um povoado no município de Nova Cruz e só se emanciparia uma década depois.
Referências
- ↑ a b BRASIL, Decreto de 25 de março de 2003.
- ↑ «Ministro do STJ aposentado, potiguar José Augusto Delgado morre aos 83 anos em Brasília». gi.com.br. Consultado em 9 de setembro de 2021
- ↑ a b c d e f g h Institucional (s/d). «Ministro José Augusto Delgado». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 20 de janeiro de 2015
- ↑ BRASIL, Decreto de 31 de março de 1997.
