José Caetano de Faria

José Caetano de Faria (Rio de Janeiro, 21 de março de 1855 — Rio de Janeiro, 17 de agosto de 1936) foi um marechal brasileiro, que exerceu o cargo de Ministro da Guerra durante o Governo Venceslau Brás.

José Caetano de Faria
José Caetano de Faria
Dados pessoais
Nascimento	21 de março de 1855 Rio de Janeiro
Morte	17 de agosto de 1936 (81 anos) Rio de Janeiro
Vida militar
País	Brasil
Força	Exército
Hierarquia	Marechal
Comandos	1ª Região Militar Estado-Maior do Exército Exército Brasileiro

Carreira Militar

Ingressou na Escola Militar da Praia Vermelha em janeiro de 1868. Em 1871, seguiu para o Paraguai integrando as tropas de ocupação que, após o término da Guerra da Tríplice Aliança, permaneceram naquele país até 1874.

Venceslau Brás e parte de seu ministério

Ao retornar, foi promovido a alferes em 1875, a tenente em 1878, a capitão em 1884 e a major em 1891. Ainda em 1891, assumiu o comando do 1º Regimento de Cavalaria, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Em seguida, comandou o Regimento Policial do Distrito Federal de 1892 a 1896, tendo sido promovido a tenente-coronel em 1894. Em 1902, foi promovido a coronel, e em 1905 a general-de-brigada.

Eleito presidente do Clube Militar em 1908, em 1910 foi promovido a general-de-divisão. Comandou a 1ª Região Militar, de 21 de janeiro de 1909 a 25 de novembro de 1910.

Com a ascensão do marechal Hermes da Fonseca à Presidência da República, foi nomeado chefe do Estado-Maior do Exército, onde permaneceu entre 30 de novembro de 1910 e 16 de novembro de 1914.

Ainda em 1910, foi reeleito presidente do Clube Militar para o biênio 1910-1912. Data dessa época a intensificação de seus contatos com o grupo de jovens oficiais que estagiaram na Alemanha entre 1906 e 1912, como Estevão Leitão de Carvalho, Bertoldo Klinger e Euclides Figueiredo. Eles haviam retornado ao Brasil dispostos a promover uma campanha de modernização do Exército Brasileiro. Em 1913, surgiu a revista A Defesa Nacional, publicada por seus membros, conhecidos como “jovens turcos” numa alusão ao movimento ativo no processo de modernização da Turquia naquela época.

Já no segundo número da revista, o general Caetano de Faria iniciou sua colaboração assinando a coluna intitulada “Atualidade Militar”. Nela, apresentava propostas de remodelação e aperfeiçoamento do Exército que em quase tudo concordavam com as teses defendidas pelos “jovens turcos”, principalmente a instituição do serviço militar obrigatório, a redistribuição das tropas pelo território nacional, o reaparelhamento do Exército e a reforma do orçamento do Ministério da Guerra.

Durante o governo de Venceslau Brás, foi Ministro da Guerra, de 15 de novembro de 1914 a 15 de novembro de 1918. Assumindo a pasta com o apoio dos “jovens turcos”, especialmente do grupo responsável pela revista A Defesa Nacional, escolheu um dos membros de sua redação, o tenente Estevão Leitão de Carvalho, para oficial-de-gabinete. Sua gestão iria promover muitas das reformas pretendidas, principalmente a mudança do sistema de serviço militar.

Já em 1908, havia sido promulgada a Lei nº 1.860, que instituía o alistamento militar obrigatório e os sorteios militares, com a finalidade de trazer para o Exército elementos de todas as classes sociais, pois até então prestavam serviço militar em suas fileiras apenas os jovens egressos das classes menos favorecidas. Os mais ricos cumpriam o serviço militar na Guarda Nacional, organização criada em 1831 para substituir as milícias locais e que na época se encontrava em franca decadência como corporação militar. Entretanto, a Lei nº 1.860 nunca havia sido cumprida.

Após dedicar o primeiro ano de sua permanência como titular da pasta da Guerra à remodelação do Exército, redistribuindo as grandes unidades pelo território nacional e cuidando da renovação do equipamento, Caetano de Faria voltou-se para a questão do serviço militar. Para a organização do serviço de recrutamento, era importante a promoção de uma campanha que criasse um clima favorável junto à opinião pública. Essa campanha foi iniciada pelo poeta Olavo Bilac ainda em 1915, indo resultar na criação da Liga da Defesa Nacional em 1917.

O primeiro sorteio dos cidadãos alistados para o serviço militar ocorreu em 1916, ano em que Caetano de Faria foi promovido ao posto de marechal. Concorreu para o sucesso da implantação do novo sistema o rompimento de relações com o Império alemão e a perspectiva de entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial, o que atraiu grande número de jovens para a preparação militar. Em 1918, como consequência dessas mudanças, foi extinta a Guarda Nacional.

Além desse programa de reformas, na gestão de Caetano de Faria foi criado o campo de manobras de Gericinó, e o 1º Distrito de Artilharia da Costa. Foram dados ainda os primeiros passos para a criação da Aviação Militar e do Serviço Geográfico Militar.

Em 1918 autorizou a execução de um concurso para instrutor da Escola Militar do Realengo. Os aprovados nesse concurso ficaram conhecidos como "Missão Indígena" e profissionalizaram fortemente a formação de oficiais do Exército, com inspiração no que haviam aprendido no Exército Prussiano. Durante seu mandato no Ministério foi contrário à instalação de uma missão militar estrangeira no Brasil. Seus sucessores autorizaram a vinda da Missão Militar Francesa, que trabalhou no país de 1920 a 1940.

Caetano de Faria deixou o Ministério da Guerra com o fim do governo de Venceslau Brás, em novembro de 1918. Em junho do ano seguinte foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar, onde permaneceu de 2 de julho de 1919 a 28 de julho de 1934. Em dezembro de 1920, foi eleito presidente do tribunal, permanecendo no cargo até dezembro de 1922. Vice-presidente no biênio 1923-1924, retornou à presidência em 1925-1926, sendo novamente eleito vice-presidente para o biênio 1927-1928.

Com a renúncia do presidente do STM, ministro Feliciano Mendes de Morais, em junho de 1927, assumiu novamente a presidência do tribunal e nela permaneceu até 1934, tendo sido reeleito em 1928, 1931 e 1932. No dia 17 de julho de 1934, em decorrência dos limites impostos pela nova Constituição à idade dos juízes em exercício, passou o cargo de presidente do STM a seu substituto legal, o almirante Pedro de Frontin. No dia 28 do mesmo mês, foi aposentado compulsoriamente.

Homenagem

Em sua homenagem, o Regimento de Cavalaria da Polícia Militar do então Distrito Federal passou a chamar-se Regimento Caetano de Faria.

Bibliografia

• Trevisan, Leonardo N. Obsessões Patrióticas Biblioteca do Exército - Rio de Janeiro 2011.

Ligações externas

• Lista de ministros do governo Venceslau Brás no sítio oficial da Presidência da República do Brasil

Referências

Precedido por Luís Mendes de Morais	6º Comandante da 1ª RM 1909 — 1910	Sucedido por Antônio Adolfo da Fontoura Mena Barreto
Precedido por Marciano Augusto Botelho de Magalhães	8º Chefe do Estado-Maior do Exército 1910 - 1914	Sucedido por Antônio Geraldo de Souza Aguiar
Precedido por Vespasiano Gonçalves de Albuquerque e Silva	21º Ministro da Guerra (República) 1914 — 1918	Sucedido por Alberto Cardoso de Aguiar