José João Abrantes
José João Abrantes (Portalegre, 18 de Junho de 1957) é um professor e magistrado português, actual Presidente do Tribunal Constitucional.[1]
| José João Abrantes | |
|---|---|
 | |
| Presidente do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 11 de maio de 2023 até ao presente |
| Antecessor | João Caupers |
| Conselheiro de Estado | |
| Mandato | 16 de junho de 2023 até ao presente |
| Nomeação | inerência |
| Antecessor | João Caupers |
| Juiz do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 14 de julho de 2020 até ao presente |
| Nomeação | Assembleia da República |
| Antecessor | Cláudio Monteiro |
| Vida | |
| Nome completo | José João Abrantes |
| Nascimento | 18 de junho de 1955 (69 anos) Portalegre,  Portugal
|
| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de Bremen |
| Profissão | Professor e Magistrado |
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, foi eleito Juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República a 10 de Julho de 2020. A 26 de Abril de 2023 foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional, sucedendo a João Caupers. Tomou posse como presidente do Tribunal Constitucional a 11 de maio de 2023.[2] É também por inerência Conselheiro de Estado, cargo de que tomou posse a 16 de junho de 2023.[3]
Carreira
editarJosé João Abrantes é Licenciado e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi Assistente entre 1981 e 1992.
É Doutor pela Universidade de Bremen. Agregado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde é Professor desde 2000, foi entre 1985 e 2009 consultor jurídico da Caixa Geral de Depósitos.
Tribunal Constitucional
editarApós a renúncia do Conselheiro Cláudio Ramos Monteiro, em 16 de Janeiro de 2020, o PS indicou Vitalino Canas, antigo Deputado e porta-voz do PS, para prover a vaga no Juízo 2. Vitalino Canas foi rejeitado pelo Parlamento. O PS indicou depois José João Abrantes, que a 10 de Julho de 2020 foi eleito Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, 194 votos a favor, 24 votos brancos e 10 nulos.[4]
A 14 de Julho de 2020, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa a posse como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.
A 26 de Abril de 2023 foi eleito Presidente do Tribunal Constitucional. Tratou-se da mais difícil eleição de um Presidente na história do Tribunal, com os Juízes divididos num longo impasse entre José João Abrantes e Mariana Canotilho.[5] Tomou posse como presidente do Tribunal Constitucional a 11 de maio de 2023.[2]
Referências
- ↑ Tribunal Constitucional. «Composição»
- ↑ a b «Novos presidente e vice-presidente do Tribunal Constitucional tomam hoje posse». Executive Digest. Consultado em 10 de junho de 2023
- ↑ Observador (10 de Julho de 2020). «Presidente da República deu posse a novo membro do Conselho de Estado»
- ↑ Presidência da República Portuguesa (16 de junho de 2023). «José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo eleitos juízes do Tribunal Constitucional»
- ↑ Observador (26 de Abril de 2023). «João Abrantes eleito presidente do Tribunal Constitucional»