José Linhares

político brasileiro, 15° presidente do Brasil

José Linhares GCC (Guaramiranga, 28 de janeiro de 1886Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 1957) foi um magistrado brasileiro e presidente da República durante três meses e cinco dias, de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946. Foi o primeiro cearense presidente do Brasil.

José Linhares
José Linhares
José Linhares como presidente do TSE
15Presidente do Brasil
Período 29 de outubro de 1945
a 31 de janeiro de 1946
Vice-presidente Nenhum
Antecessor(a) Getúlio Vargas
Sucessor(a) Eurico Gaspar Dutra
Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 2 de maio de 1951
a 29 de janeiro de 1956
Antecessor(a) Laudo de Camargo
Sucessor(a) Orozimbo Nonato
23º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 26 de maio de 1945
a 31 de janeiro de 1949
Antecessor(a) Eduardo Espínola
Sucessor(a) Laudo de Camargo
4º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral[1] do Brasil
Período 25 de maio de 1946
a 2 de julho de 1947
Antecessor(a) Waldemar Falcão
Sucessor(a) Lafayette de Andrada
2º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 1 de junho de 1945
a 29 de outubro de 1945
Antecessor(a) Hermenegildo de Barros
Sucessor(a) Waldemar Falcão
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 24 de dezembro de 1937
a 29 de janeiro de 1956
Antecessor(a) Ataulfo de Paiva
Sucessor(a) Ary Franco
Dados pessoais
Nascimento 28 de janeiro de 1886
Guaramiranga, Ceará, Império do Brasil
Morte 26 de janeiro de 1957 (70 anos)
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Cônjuge Luzia Cavalcanti
Partido Nenhum
Profissão Advogado e juiz
Assinatura Assinatura de José Linhares
Posse de José Linhares como Presidente da República, em 31 de outubro de 1945.
Mídia sob a guarda do Arquivo Nacional.

Biografia

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José Linhares nasceu em 28 de janeiro de 1886, no sítio Sinimbu, em Guaramiranga, na época, distrito pertencente a Baturité.[2] Filho do Cel. Francisco Alves Linhares e Josefa Felícia Caracas.[3] Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de dezembro de 1937, na vaga decorrente da aposentadoria de Ataulfo Nápoles de Paiva, assumindo o cargo em 24 de dezembro. Assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal em 26 de maio de 1945, com a aposentadoria de Eduardo Espínola.

Exerceu a presidência da República do Brasil por convocação das Forças Armadas, como presidente do Supremo Tribunal Federal, após a derrubada de Getúlio Vargas, de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946. Não havia vice-presidente no Estado Novo e o Congresso já estava fechado há mais de sete anos, ou seja, desde o início do regime. Garantiu a realização das eleições, as mais livres até então.[4] A administração de Linhares ficou marcada pela criação do Fundo Rodoviário Nacional, que existiu até 1998, financiando os estados na construção de rodovias, e pelas polêmicas nomeações de parentes a cargos públicos. Linhares ganhou o apelido de "José Milhares" e gerou a expressão Os Linhares são milhares, pela quantidade de parentes que empregou.[5]

Tomou algumas medidas incisivas na área da educação: federalizou a Faculdade de Direto do Ceará e a Escola Politécnica da Bahia; reconheceu a União dos Escoteiros do Brasil como uma instituição de educação extraescolar; aprovou o Estatuto da Universidade do Brasil, em 22 de janeiro de 1946.[6] Este último decreto seria revogado e substituído por Dutra, no mesmo ano.[7]

Tornou-se o primeiro a ter presidido tanto o STF quanto a República.

Em 22 de agosto de 1955 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal.[8]

Faleceu à 01h30 do dia 26 de janeiro de 1957, em Botafogo, no Rio de Janeiro, vitima de um infarto do miocárdio, tendo sido sepultado no Cemitério de São João Batista.[9]

Ministros

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Referências

  1. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Ministros Presidentes do TSE. Consultado em 08 de dezembro de 2019
  2. Arruda Furtado (20 de janeiro de 1986). «Comemoração do 1.º Centenário de Nascimento do Ministro José Linhares» (PDF). Consultado em 20 de janeiro de 2023. Cópia arquivada (PDF) em 20 de janeiro de 2023 
  3. «Famílias Cearenses - José Linhares». www.familiascearenses.com.br. Consultado em 26 de outubro de 2020 
  4. DUARTE, Marcelo. O Guia dos Curiosos - Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, 3ª edição, p. 147.
  5. «Recordar é viver». O Globo. Consultado em 30 de outubro de 2016 
  6. Arnaldo, Niskier (2011). História da Educação Brasileira: de José de Anchieta aos dias de hoje, 1500-2010 3ª ed. São Paulo: Europa. p. 338 
  7. «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 15 de março de 2023 
  8. «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "José Linhares". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 24 de março de 2016 
  9. «Registo de óbito de José Linhares» 

Ligações externas

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Precedido por
Getúlio Vargas
 
15º Presidente do Brasil

29 de outubro de 1945 — 31 de janeiro de 1946
Sucedido por
Gaspar Dutra
Precedido por
Ataulfo de Paiva
Ministro do Supremo Tribunal Federal
24 de dezembro de 1937 – 29 de janeiro de 1956
Sucedido por
Ary de Azevedo Franco
Precedido por
Eduardo Espínola
12º Presidente do Supremo Tribunal Federal
26 de maio de 1945 — 31 de janeiro de 1949
Sucedido por
Laudo Ferreira de Camargo
Precedido por
Hermenegildo de Barros
2º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
1 de junho de 1945 — 29 de outubro de 1945
Sucedido por
Waldemar Falcão
Precedido por
Waldemar Falcão
4º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
25 de maio de 1946 — 2 de julho de 1947
Sucedido por
Lafayette de Andrada
Precedido por
Laudo Ferreira de Camargo
14º Presidente do Supremo Tribunal Federal
2 de maio de 1951 — 29 de janeiro de 1956
Sucedido por
Orozimbo Nonato