Líder Supremo da China

Secretário-Geral do Partido Comunista da China

Na política chinesa moderna, o líder supremo, grande líder ou ainda o líder político da República Popular da China (chinês tradicional: 最高領導人, chinês simplificado: 最高领导人, pinyin: Zuìgāo Lǐngdǎorén; literalmente "líder supremo") é um título não oficial atribuído à figura política mais proeminente e que exerce influência e controle sobre as três esferas de poder mais elevadas do país (Partido Comunista da China, Conselho de Estado da República Popular da China e o Exército de Libertação Popular), onde possui poderes absolutos.[1] O termo ganhou proeminência durante a era de Deng Xiaoping (19781989), onde ele foi capaz de exercer o controle político sem a necessidade de possuir cargos oficiais ou significantes na hierarquia do partido ou do governo (como Chefe de Estado, Chefe de governo ou Secretário-Geral do Partido Comunista da China).

Líder Supremo da República Popular da China
最高领导人

Brasão de armas da República Popular da China
Líder Supremo da China
Bandeira da China
No cargo
Xi Jinping

desde 15 de novembro de 2012
Residência Zhongnanhai, Pequim
Duração indefinido
Primeiro titular Mao Zedong

Desde então, o termo tem sido usado com menos frequência para descrever os sucessores de Deng Xiaoping, ou seja, Jiang Zemin, Hu Jintao e Xi Jinping, que formalmente ocuparam os cargos de Secretário-Geral do Partido Comunista da China (líder máximo do Partido), Presidente da República Popular da China e Presidente da Comissão Militar Central do Partido Comunista da China. Jiang, Hu e Xi são geralmente referidos como "presidente" no cenário internacional, mesmo título usado pela maioria dos outros Chefes de Estado. No entanto, os sucessores de Deng obtêm seu real poder do cargo de secretário-geral, que é a principal posição na estrutura de poder chinesa e geralmente considerada pelos estudiosos como o cargo cujo titular pode ser de fato considerado o Líder Supremo do país.[2][3] De acordo com a Constituição, o presidente é um gabinete em grande parte cerimonial.[nota 1]

Dessa forma, Xi Jinping é considerado o Líder Supremo da China desde novembro de 2012, após se tornar secretário-geral, e não março de 2013, quando sucedeu Hu Jintao como presidente.[2]

Atualmente, o Líder Supremo possui os seguintes postos:

História

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O Presidente Mao Zedong foi o dirigente indisputável da República Popular da China desde sua fundação em 1949 e possuía três cargos de liderança de uma só vez: Presidente do Partido Comunista da China, Presidente da Comissão Militar Central e Presidente da República Popular da China (1954–1959), fazendo dele o líder do partido, exército e estado, respectivamente.

Após a Grande Revolução Cultural Proletária, um amplo consenso emergiu no interior do partido de que os maiores excessos foram causados pela falta de freios e contrapesos no exercício do poder político e o resultante "culto à personalidade" de Mao[4]. Desse modo, apesar de ser o sucessor direto e o escolhido por Mao, o líder Hua Guofeng acabou entrando na obscuridade por causa do pouco tempo em que esteve no poder e por sua controversa política de dar continuidade à agenda maoista, de modo que o Partido Comunista não o inclui no panteão de líderes supremos do país, apesar de ter ocupado esse papel entre a morte de Mao 1976 e 1978, quando Deng assumiu a liderança definitiva.[5]

A partir dos anos 1980, a liderança passou a experimentar uma relativa separação de poderes, onde os postos de secretário-geral, presidente e primeiro-ministro eram ocupados por diferentes pessoas. Em 1985, por exemplo, o Secretário-Geral do Partido Comunista da China era Hu Yaobang, o Presidente da China era Li Xiannian e o Primeiro-ministro da China era Zhao Ziyang. No entanto, Deng Xiaoping ainda era reconhecido como o núcleo da liderança durante esse período. Tanto Hu como Zhao caíram em desgraça ao final da década de 80, mas Deng foi capaz de manter o controle político.

O título de líder supremo foi usado para se referir aos sucessores de Deng, Jiang Zemin e Hu Jintao, ainda que seja geralmente reconhecido que eles não possuíram tantos poderes como Deng apesar de ocuparem mais cargos de liderança. Houve também grande ênfase na liderança compartilhada, na qual o líder máximo é uma figura igual entre as demais, exercendo poder a partir de consensos obtidos no Comitê Permanente do Politburo. Isso foi particularmente aparente durante o mandato de Hu Jintao.

A partir de 1993, Jiang formalmente possuía três cargos que faziam dele o líder do partido, estado e exército. Quando Jiang deixou os cargos de Secretário-Geral e Presidente em 2002 e 2003, respectivamente, ele seguiu na posição de de Presidente da Comissão Militar Central. Assim, enquanto Jiang deixava seus postos formais entre 2002 e 2005, era ambíguo quem era o líder supremo da China. Posteriormente, Hu Jintao acabou ocupando as mesmas três posições durante seus anos no poder. Hu transferiu todas essas três posições para seu sucessor Xi Jinping entre novembro de 2012, quando Xi passou a ser Secretário-Geral do Partido Comunista e Presidente da Comissão Militar Central; e março de 2013, quando Xi tornou-se Presidente da China.

Desde sua ascensão ao poder, dois novos órgãos, a Comissão de Segurança Nacional e o Grupo de Liderança Central para Aprofundamento Compreensivo das Reformas, foram estabelecidos, reforçando a concentração de poder político na figura do líder supremo de uma forma mais elevada do que qualquer outro líder pós-Deng. Esses órgãos foram encarregados de estabelecer a direção da política geral para segurança nacional assim como a agenda para reforma econômica. Ambos os grupos são liderados pelo Secretário-Geral.

Lista de Líderes políticos

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Até agora, o termo "Líder Supremo" foi designado a seis líderes chineses, divididos em cinco gerações.

Geração Líder supremo Início Término Teoria
1ª geração Mao ZedongHua Guofeng 1949 1978 Pensamento Mao Zedong
2ª geração Deng Xiaoping 1978 1989 Teoria de Deng Xiaoping
3ª geração Jiang Zemin 1989 2002 Teoria das Três Representações
4ª geração Hu Jintao 2002 2012 Visão Científica de Desenvolvimento
5ª geração Xi Jinping 2012 Pensamento Xi Jinping

      Primeira Geração       Segunda Geração       Terceira Geração       Quarta Geração       Quinta Geração

Foto Nome Título Mandato Período Teoria/Ideologia Líderes do Partido Presidentes Primeiros-ministros
  Mao Tsé-Tung
毛泽东
Presidente do Partido Comunista da China 20 de março de 1943 – 28 de setembro de 1956
1 de outubro de 1949
9 de setembro de 1976 (26 anos e 344 dias)
Ele mesmo
Ele mesmo
cargo abolido
Presidente do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês 9 de outubro de 1949 – 25 de dezembro de 1954
Presidente da República Popular da China 27 de setembro de 1954 – 9 de setembro de 1976
Presidente da Comissão Militar Central do Partido Comunista da China 8 de setembro de 1954 – 9 de setembro de 1976
 
Hua Guofeng
华国锋
Presidente do Partido Comunista da China 7 de outubro de 1976 – 28 de junho de 1981
7 de outubro de 1976
22 de dezembro de 1978
(2 anos e 104 dias)
Ele mesmo
cargo abolido
Ele mesmo
Primeiro-Ministro da República Popular da China 4 de fevereiro de 1976 – 10 de setembro de 1980
Presidente da Comissão Militar Central do Partido Comunista da China 7 de outubro de 1976 – 28 de junho de 1981
  Deng Xiaoping
邓小平
Primeiro Vice-primeiro-ministro da República Popular da China 17 de janeiro de 1975 – 18 de junho de 1983
22 de novembro de 1978
9 de novembro de 1989
(10 anos e 322 dias)
cargo abolido
Presidente do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês 8 de março de 1978 – 17 de junho de 1983
Presidente da Comissão Consultiva Central do Partido Comunista da China 13 de setembro de 1982 – 2 de novembro de 1987
Presidente da Comissão Militar Central do Partido Comunista da China 28 de junho de 1981 – 9 de novembro de 1989
  Jiang Zemin
江泽民
Secretário-Geral do Partido Comunista da China 24 de junho de 1989 – 15 de novembro de 2002
9 de novembro de de 1989
19 de setembro de 2004
(14 anos e 315 dias)
Ele mesmo
Ele mesmo
Presidente da República Popular da China 27 de março de 1990 – 13 de março de 2003
Presidente da Comissão Militar Central da República Popular da China 19 de março de 1990 – 13 de março de 2005
Presidente da Comissão Militar Central do Partido Comunista da China 9 de novembro de 1989 – 19 de setembro de 2004
  Hu Jintao
胡锦涛
Secretário-Geral do Partido Comunista da China 15 de novembro de 2002 – 15 de novembro de 2012
19 de setembro de 2004
15 de novembro de 2012
(8 anos e 57 dias)
Ele mesmo
Presidente da República Popular da China 15 de março de 2003 – 14 de março 2013
Presidente da Comissão Militar Central do Partido Comunista da China 19 de setembro de 2004 – 15 de novembro de 2012
Presidente da Comissão Militar Central da República Popular da China 13 de março de 2005 – 14 de março de 2013
  Xi Jinping
习近平
Secretário-Geral do Partido Comunista da China 15 de novembro de 2012 – atualmente
15 de novembro de 2012
atualmente
(12 anos e 0 dias)
Ele mesmo
Presidente da Comissão Militar Central do Partido Comunista da China
Presidente da República Popular da China 14 de março de 2013 – atualmente
Presidente da Comissão de Segurança nacional do Partido Comunista da China 25 de janeiro de 2014 – atualmente
  1. O prestigioso cargo de Presidente, ocupado primeiramente por Mao Zedong, foi abolido durante a Revolução Cultural. A Constituição de 1982 restaurou os poderes e as funções do Presidente da República Popular da China como chefe de estado. Essa posição não possui poderes executivos comparáveis aos do Presidente dos Estados Unidos da América, tendo em vista que a maior parte de seus poderes são cerimoniais. O Presidente da China pode ser comparado ao Presidente da Alemanha e contrastado com o Presidente da Índia, que em teoria possui grandes poderes executivos, que são na prática exercidos pelo Conselho de Ministros da União.

Referências

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Fontes

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  1. «BBC NEWS». news.bbc.co.uk. Consultado em 11 de abril de 2019 
  2. a b «XI Jinping, (born June 1953), General Secretary, Central Committee, Communist Party of China, since 2012; President, People's Republic of China, since 2013 (Vice-President, 2008–13); Chairman, Central Military Commission, since 2013 (Vice-Chairman, 2010–13)». Oxford University Press. Who's Who. 1 de dezembro de 2013 
  3. Brabazon, Tara (29 de setembro de 2017). «Here to stay? 24 hour (post) party people». Routledge: 139–161. ISBN 9781315254876 
  4. Teaching Company, Richard (2010), The fall and rise of China, ISBN 1-59803-640-8, The Teaching Co, OCLC 614438948, consultado em 23 de março de 2021 
  5. Weatherley, Robert (2010). Mao's forgotten successor : the political career of Hua Guofeng. Basingstoke: Palgrave Macmillan. OCLC 610853066