Líder da Oposição (Portugal)

Líder da Oposição em Portugal é a designação habitual para referir o político que lidera o maior partido da oposição parlamentar na Assembleia da República. O atual líder da oposição é Pedro Nuno Santos, do Partido Socialista.

Líder da Oposição
No cargo Pedro Nuno Santos desde 2 de abril de 2024
Duração	Sem termo fixo
Criado em	23 de julho de 1976 (informalmente)
Primeiro titular	Francisco Sá Carneiro

Historicamente, na Terceira República Portuguesa, a liderança da oposição tem sido quase sempre repartida entre o Partido Social Democrata e o Partido Socialista.

O líder da oposição tem um lugar de destaque no protocolo do Estado Português e é, por costume, eleito Conselheiro de Estado pela Assembleia da República. O seu principal poder reside na sua anuência ser necessária para diversas decisões parlamentares que carecem de uma maioria qualificada de 2/3 dos votos para ser aprovadas.

Funções

O líder da oposição figura em oitavo lugar na ordem de precedência no Protocolo de Estado Português, onde é referido como o "presidente ou secretário-geral do maior partido da oposição".

Para além do inerente destaque mediático, o líder da oposição exerce primordialmente a sua função no âmbito do Estatuto do Direito de Oposição, o qual assegura diversos direitos de informação, consulta prévia e participação.

Como é comum o PSD e o PS terem cada um mais de 1/3 dos deputados na Assembleia da República, para todas as decisões parlamentares que carecem de 2/3 dos votos dos deputados é necessária, além do partido no Governo, igualmente a anuência do líder da oposição:

• Revisões constitucionais
• Revisão das leis eleitorais
• Confirmação de leis orgânicas vetadas pelo Presidente da República
• Eleição do Provedor de Justiça
• Eleição de Juízes do Tribunal Constitucional
• Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
• Eleição de Vogais do Conselho Superior da Magistratura
• Eleição de Vogais do Conselho Superior do Ministério Público

Fim do mandato

O mandato do líder da oposição cessa aquando da nomeação para primeiro-ministro, da demissão da liderança do seu partido ou se o seu partido deixar de ser o segundo partido entre os partidos da oposição, bem como em caso de morte ou graves problemas de saúde que o impeçam de prosseguir as suas funções.

Atuais líderes da oposição regionais

Região Autónoma	Partido		Líder da oposição
Açores		Partido Socialista	Francisco César
Madeira		Partido Socialista	Paulo Cafôfo

Titular

Mais detalhes em : Lista de líderes da oposição (Portugal)

O atual titular do posto é, na XVI Legislatura, Pedro Nuno Santos, que chefia o maior partido de oposição ao XXIV Governo Constitucional.

Antigos líderes da oposição vivos

Existem quinze antigos líderes da oposição vivos:

• 
  Vítor Constâncio
  GCC • GCIH
  (1986–1988)
  12 de outubro de 1943 (81 anos)
• 
  António Guterres
  GCC • GCL
  (1992–1995)
  30 de abril de 1949 (75 anos)
• 
  Fernando Nogueira
  (1995–1996)
  26 de março de 1950 (74 anos)
• 
  Marcelo Rebelo de Sousa
  BTO • ComSE • GCIH
  (1996–1999)
  12 de dezembro de 1948 (76 anos)
• 
  José Manuel Durão Barroso
  GColIH • GCC • CvGDM • GCMM
  (1999–2002)
  23 de março de 1956 (68 anos)
• 
  Eduardo Ferro Rodrigues
  GCL
  (2002–2004)
  03 de novembro de 1949 (75 anos)
• 
  José Sócrates
  GCIH
  (2004–2005)
  06 de setembro de 1957 (67 anos)
• 
  Pedro Santana Lopes
  GCC
  (2005)
  29 de junho de 1956 (68 anos)
• 
  Luís Marques Mendes
  GCIH
  (2005–2007)
  05 de setembro de 1957 (67 anos)
• 
  Luís Filipe Menezes
  (2007–2008)
  02 de novembro de 1953 (71 anos)
• 
  Manuela Ferreira Leite
  GCC • GCIH
  (2008–2010)
  03 de dezembro de 1940 (84 anos)
• 
  Pedro Passos Coelho
  (2010–2011; 2015–2018)
  24 de julho de 1964 (60 anos)
• 
  António José Seguro
  (2011–2014)
  11 de março de 1962 (62 anos)
• 
  António Costa
  GCIH
  (2014–2015)
  17 de julho de 1961 (63 anos)
• 
  Rui Rio
  GCIH
  (2018–2022)
  06 de agosto de 1957 (67 anos)
• 
  Luís Montenegro
  (2022–2024)
  16 de fevereiro de 1973 (51 anos)

Gráfico temporal (desde 1976)

Ver também

• Lista de líderes da oposição (Portugal)
• Gabinete paralelo
• Primeiro-ministro de Portugal