Breviário de Alarico
(Redirecionado de Lex Romana Visigothorum)
O Breviário de Alarico (Lex Romana Visigothorum) é uma compilação de leis romanas em vigor no Reino Visigodo de Tolosa, durante o reinado de Alarico II (487-507 d.C.) e promulgado a 2 de fevereiro de 506. É também referido como Breviarium Alarici, Breviarium Alaricianum, Código de Alarico e Breviário de Aniano.
Breviário de Alarico | |
---|---|
Manuscrito do Breviário de Alarico conservado em Clermont | |
Propósito | Legislação do Reino Visigodo de Tolosa |
Signatário(a)(s) | Alarico II |
Ratificação | 2 de fevereiro de 506 |
Constitui fundamentalmente uma obra recompilatória de Direito romano pós-clássico e vulgar, e é considerada como a mais importante realizada num reino germânico. Por esse motivo, e em atenção à forma como foi elaborado e posterior influência, foi qualificada — respeitando obviamente as proporções — como o equivalente ocidental do Corpus Juris Civilis de Justiniano.[1]
Referências
- ↑ MERELLO, Italo, Historia del Derecho, 1983, Valparaíso: Ediciones Universitarias de Valparaíso