Breviário de Alarico

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O Breviário de Alarico (Lex Romana Visigothorum) é uma compilação de leis romanas em vigor no Reino Visigodo de Tolosa, durante o reinado de Alarico II (487-507 d.C.) e promulgado a 2 de fevereiro de 506. É também referido como Breviarium Alarici, Breviarium Alaricianum, Código de Alarico e Breviário de Aniano.

Breviário de Alarico
Breviário de Alarico
Breviário de Alarico
Manuscrito do Breviário de Alarico conservado em Clermont
Propósito Legislação do Reino Visigodo de Tolosa
Signatário(a)(s) Alarico II
Ratificação 2 de fevereiro de 506

Constitui fundamentalmente uma obra recompilatória de Direito romano pós-clássico e vulgar, e é considerada como a mais importante realizada num reino germânico. Por esse motivo, e em atenção à forma como foi elaborado e posterior influência, foi qualificada — respeitando obviamente as proporções — como o equivalente ocidental do Corpus Juris Civilis de Justiniano.[1]

Referências

  1. MERELLO, Italo, Historia del Derecho, 1983, Valparaíso: Ediciones Universitarias de Valparaíso

Ligações externas

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