Lista de Estados monárquicos atuais
Dos 206 Estados soberanos atualmente em todo o mundo, 43 Estados são regidos por um sistema monárquico.[2] A monarquia é uma forma de governo caracterizada pela sucessão hereditária ou eletiva de seu soberano que, por sua vez, governa de sua ascensão até à sua morte ou abdicação.[3] Na conjuntura política contemporânea, a maioria dos Estados monárquicos derivam de antigas monarquias absolutas combinadas com o sistema parlamentarista ou constitucional, em que os poderes do soberano são limitados ou estão correlacionados com outras instituições de Estado. No entanto, há ainda algumas poucas monarquias absolutas ou governos mistos (em que as relações de poder entre o soberano e outros poderes é intercalada).[4]
A maioria dos Estados monárquicos atuais são denominados "reino", enquanto alguns outros são definidos como "emirado", "sultanato" e "principado". O Japão é a única monarquia presente que constitui um "Império" (no sentido legal e não territorial) enquanto Luxemburgo é a única monarquia denominada "Grão-Ducado". Consequentemente, os títulos de seus respectivos soberanos também se distinguem do habitual "rei/rainha"; o Japão sendo governado pelo Imperador e Luxemburgo pelo Grão-Duque. O soberano dos Emirados Árabes Unidos recebe o título de Presidente, algo sem precedentes em toda a história das monarquias; enquanto o soberano da Cidade do Vaticano é intitulado Papa e Bispo de Roma (entre outras titulações).
A monarquia britânica, apesar de relativamente recente por ter surgido em seu formato atual já na Idade Moderna,[5] constitui o mais amplo sistema monárquico em vigor uma vez que o monarca britânico é reconhecido como soberano de outras 15 nações, os reinos da Commonwealth.[6] Entretanto, o sistema monárquico de cada um destes países reserva particularidades locais em relação ao Reino Unido.[7] Por outro lado, grande parte das monarquias na África e na Ásia são Estados que em dado período histórico estiveram sob domínio britânico, conquistando posteriormente sua independência política e restabelecendo eventualmente suas antigas casas dinásticas.[8][9]
O governo monárquico têm sido alvo de constantes debates políticos e insurgências em diversas regiões do globo ao longo da história moderna e contemporânea. Isto levou eventualmente à extinção ou reforma da monarquia em vários países.[10][11] Entretanto, grande parte das presentes monarquias governam nações de grande protagonismo no cenário internacional e gozam de positivos níveis de aprovação e reconhecimento por seus respectivos súditos. Das 44 monarquias atuais: 8 são membros da OTAN (Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Luxemburgo, Noruega e Reino Unido); 5 são membros do G20 (Austrália, Arábia Saudita, Canadá, Japão e Reino Unido); 3 são membros do G7 (Canadá, Japão e Reino Unido) e o Reino Unido é membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Quatro monarquias atuais possuem mulheres em sua linha direta de sucessão como herdeira aparente ou presuntiva: Bélgica, Espanha, Países Baixos e Suécia.[12][13][14][15]
Tipos de monarquias atuais
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As monarquias soberanas atuais podem ser categorizadas em distintos grupos segundo sua estrutura e sistema local.
- Reinos da Commonwealth: São 15 estados monárquicos que derivam de antigas colônias do Império Britânico e, ainda que independentes, reconhecem o monarca britânico como seu soberano e chefe de Estado. Ao contrário de outros países da Commonwealth que são repúblicas ou possuem casas dinásticas distintas, todos estes reinos são monarquias constitucionais em que o monarca soberano possui poderes limitados ou incumbências amplamente cerimoniais.
- Monarquias europeias: A maioria dos Estados monárquicos estão localizados na Europa, descendendo de nações que há séculos protagonizam as relações de poder e política em todo o globo. Além do Reino Unido, Andorra, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega e Suécia são monarquias constitucionais em que o soberano goza de poderes limitados e cerimoniais. Por outro lado, Liechtenstein e Mônaco são monarquias constitucionais em que o soberano detém poderes amplamente absolutos. O Príncipe de Liechtenstein tem o poder de vetar qualquer lei aprovada pelo Landtag (parlamento) e nomear ou afastar membros do governo. Em contrapartida, a população pode convocar um referendo para eventualmente encerrar seu reinado. Já o Príncipe de Mônaco tem o poder de nomear diretamente o Conselho de Estado do país.
- Monarquias islâmicas: Arábia Saudita, Barém, Brunei, Catar, Emirados Árabes Unidos, Malásia, Jordânia, Kuwait, Marrocos e Omã são Estados confessionais em que a religião islâmica influencia ou determina basicamente todos os aspectos políticos. Nem todos estes países constituem monarquias absolutas, porém os soberanos islâmicos em geral gozam de amplos poderes políticos. Destes reinos, Arábia Saudita, Brunei, Catar e Omã são autoproclamados monarquias absolutas enquanto Barém e Kuwait são estruturados em monarquias mistas.
- Monarquias asiáticas: Butão, Camboja, Japão e Tailândia são Estados monárquicos do continente asiático que possuem um sistema constitucional, em que o soberano possui poderes limitados. A monarquia tailandesa foi reformada para o sistema constitucional em 1932, enquanto o Butão aderiu a esta estrutura de poder somente em 2008. O Camboja obteve sua independência do Império Francês em 1953 e tornou-se uma república em 1979 com a ascensão do Khmer Vermelho e teve sua monarquia restaurada em 1993.
- Monarquias atípicas: Cinco Estados monárquicos não se enquadram em nenhum dos grupos anteriores em virtude de sua geografia ou estrutura histórica e política. Tonga na Polinésia; Essuatíni e Lesoto na África; e a Ordem Soberana e Militar de Malta e o Vaticano na Europa. Destas monarquias, Lesoto e Tonga são monarquias constitucionais, enquanto Essuatíni e Vaticano são monarquias absolutas. O Reino de Essuatíni é considerado amplamente uma diarquia uma vez que o rei compartilha o governo com sua mãe. O Papa é o soberano absoluto da Cidade do Vaticano em virtude de sua condição como líder da Igreja Católica Romana e Bispo de Roma, sendo eleito por um grupo restrito de cardeais após a morte ou abdicação de seu antecessor.
Estados monárquicos
editarMonarquias soberanas
editarA seguinte lista inclui 43 monarquias, das quais 42 são reconhecidas como Estados independentes pela Organização das Nações Unidas.[16] O Vaticano também está incluído, note-se que é um sujeito de direito internacional, mesmo não sendo membro da ONU (mas dispõe de um assento permanente como observador).[17] Por conseguinte, cerca de 23,3% dos estados independentes são hoje reconhecidos como monarquias. A lista das monarquias independentes e soberanas atuais compreende os seguintes países:
a. Estado: Nome oficial por extenso do Estado monárquico. Em negrito consta o nome comum do país em língua portuguesa.
b. Título do soberano: Título que recebe o monarca soberano no Estado em questão.
c. Região: Região da Terra na qual está localizada o Estado monárquico.
d. Capital: A capital nacional do Estado monárquico.
e. Formação: Ano de formação do Estado monárquico sob seu sistema de governo atual.
f. Tipo de monarquia: Sistema de governo que rege o Estado monárquico.
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Monarquias subnacionais
editarPara além das monarquias já enumeradas, as seguintes são monarquias situadas dentro de Estados reconhecidos.
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Ver também
editarNotas
- ↑ O Reino da Dinamarca é composto por: Dinamarca, Ilhas Feroe e Groenlândia.[18]
- ↑ Espanha é uma monarquia soberana desde a Reconquista (1469). Após esparsas experiências republicanas ao longo do século XIX, a monarquia foi abolida em 1931 e restaurada em 1978 com todos os direitos e incumbências anteriores.
- ↑ Japão é a mais antiga monarquia ainda existente no mundo e reconhece oficialmente sua data de fundação em 660 a.C.[19] Porém, o sistema monárquico japonês nos moldes atuais teve origem nas reformas políticas da Restauração Meiji em 1868.[20]
- ↑ O Reino Haxemita da Jordânia é governado como uma monarquia constitucional que contempla o sistema parlamentarista e unitário.
- ↑ O Estado do Kuwaite é regido por sistema de governo que combina uma monarquia islâmica constitucional parlamentarista.
- ↑ O Reino dos Países Baixos é composto por quatro nações: Países Baixos, Aruba, Curaçao e São Martinho.
- ↑ O Reino Unido em sua concepção política atual foi fundado pelo Tratado de União de 1701 que estabeleceu uma união pessoal entre os reinos de Inglaterra, Escócia, Gales e o Irlanda. A conjuntura política foi oficializada pelos Atos de União de 1707.[21]
Referências
- ↑ «Why is Japanese monarchy under threat?». The Economist. Junho de 2017. Consultado em 4 de fevereiro de 2021
- ↑ «Regime majoritário há 200 anos, monarquia é minoria no mundo atual». Folha de S. Paulo. 15 de novembro de 2019
- ↑ Bentley, Tom; Wilsdon, James. «Monarchies» (PDF). Demos
- ↑ «History and Theory of Mixed Governments». Oxford Constitutional Law. Maio de 2016
- ↑ «Glorious Revolution - British History in Depth». BBC. 17 de fevereiro de 2011
- ↑ «The role of the Monarchy». Royal.gov
- ↑ «Member Countries». The Commonwealth
- ↑ «How big was the British Empire and how it collapsed?». The Week. 26 de novembro de 2019
- ↑ Rogers, Abby (9 de novembro de 2011). «The 10 Greatest Empires In The History Of The World». Business Insider
- ↑ Moore, Suzanne (25 de novembro de 2019). «Let's get off our knees and abolish the monarchy». The Guardian
- ↑ Fellet, João (4 de abril de 2019). «Monarquistas ocupam cargos em Brasília e reabilitam grupo católico ultraconservador». BBC News
- ↑ Fisher, Max (4 de dezembro de 2012). «Map: Which of the world's monarchies allow female royal succession». The Washington Post. Consultado em 5 de fevereiro de 2020
- ↑ Elks, Sonia (30 de abril de 2019). «As Japan's emperor abdicates, which countries let women take the throne?». Reuters. Consultado em 5 de fevereiro de 2020
- ↑ Barnett, Laura (4 de junho de 2012). «Is royal succession gender equality a good thing for feminism?». The Guardian. Consultado em 5 de fevereiro de 2020
- ↑ «La Infanta Leonor, la heredera más joven de Europa». La Nueva España. 2 de junho de 2014. Consultado em 5 de fevereiro de 2020
- ↑ «Member States». Organização das Nações Unidas
- ↑ Alkazemi D, Rahman (1999). «Church or State? The Holy See at the United Nations». PubMed.gov
- ↑ «The Unity of the Realm». The Prime Minister's Office. Consultado em 14 de fevereiro de 2023
- ↑ Hardacre, Helen. (1989). Shinto and the State, 1868–1988, pp. 101–102.
- ↑ Gordon, Andrew (2003). A Modern History of Japan From Tokugawa Times to the Present. Nova Iorque: Oxford University Press. p. 61-62. ISBN 9780198027089
- ↑ «Ratification, October 1706 – March 1707». Parlamento do Reino Unido
- ↑ Team, Malaysiakini (12 de janeiro de 2019). «Tengku Abdullah to be proclaimed Pahang sultan on Jan 15». Malaysiakini (em inglês). Consultado em 23 de janeiro de 2020
- ↑ «BIODATA - DYMM TUANKU RAJA PERLIS». www.perlis.gov.my. Consultado em 23 de janeiro de 2020
- ↑ Iskandar, Oleh Adha Ghazali dan Petah Wazzan (12 de setembro de 2017). «Tunku Sallehuddin dimasyhur Sultan Kedah ke-29». BH Online (em malaio). Consultado em 23 de janeiro de 2020
- ↑ «The last King of America». PHMuseum (em inglês). Consultado em 24 de julho de 2023