Lista de prefeitos de Porangatu

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Constam aqui os 17 prefeitos do município de Porangatu, cargo que exerce chefia do Poder Executivo da referida cidade. De 1939 até 1945, Porangatu teve 3 subprefeitos, que exerceram mandato ao mesmo tempo que os prefeitos de Uruaçu, não se tendo informação sobre o triênio 1945-1948, data da posse do último subprefeito.[1][2][3][4][5][6]

Prefeito de Porangatu

Brasão de armas de Porangatu

Bandeira de Porangatu
Estilo Vossa Excelência, o(a) prefeito(a) de Porangatu
Duração 4 anos, com direito a uma reeleição
Precursor Subprefeito de Porangatu
Criado em 25 de agosto de 1948
Primeiro titular Adelino Américo de Azevedo
Sucessão Sufrágio universal
Salário R$23.746,88 (em 2024)[1]
Website porangatu.go.gov.br
Sede da Prefeitura de Porangatu, criada na gestão Trajano Machado Gontijo Filho.
Gabinete Municipal durante gestão Vanuza Valadares.
Legenda
  Mandatários eleitos por votação direta
  Mandatários nomeados diretamente pelo Governo Estadual
  Prefeitos que ascenderam por ordem sucessória constitucional.

Lista de Subprefeitos distritais

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Decreto-lei n.º 8.305 de 31 de dezembro de 1943, que renomeia o Descoberto e Santana.[7]

O primeiro cargo de chefia do Executivo do território de Porangatu era o de subprefeito.[4][8] Seu primeiro titular fora Domingos Veloso de Andrade, nomeado pelo interventor federal, Pedro Ludovico Teixeira em 30 de setembro de 1939, no mesmo período em que os prefeitos interventores de Uruaçu foram nomeados. O último subprefeito da Era Vargas, fora Benedito Pinheiro de Queiroz, destituído por Eládio de Amorim. Adelino Américo de Azevedo, fora nomeado em 1948 por Coimbra Bueno, no processo de emancipação de Porangatu, sendo o último subprefeito.[8][9]

Lista de subprefeitos do Descoberto da Piedade (1939-1943)[4][10]
O.H Nome Retrato Início do mandato Fim do mandato Nomeador Cargo do nomeador Partido do nomeado
1 Domingos Veloso de Andrade[11]

(1905-1992)

 
30 de setembro de 1939 31 de março de 1941

1 ano e 182 dias

Pedro Ludovico Teixeira Interventor federal de Goiás[12] Sem partido
2 José Antônio de Mattos
 
31 de março de 1941 31 de março de 1942

1 ano e 0 dias

Sem partido
3 Benedito Pinheiro de Queiroz
 
31 de março de 1942 Sem partido
Lista de subprefeitos de Porangatu (1943-1949)[7] [nota 1]
Nome Retrato Início do mandato Fim do mandato Nomeador Cargo do nomeador Partido do nomeado
Benedito Pinheiro de Queiroz
 
4 de novembro de 1945

3 anos e 218 dias

Pedro Ludovico Teixeira Interventor federal de Goiás[13] Sem partido (1943-1945)

União Democrática Nacional (1945)

Sem informações à respeito de outros subprefeitos. Nenhuma fonte consultada refere sobre estes.
4 Adelino Américo de Azevedo
 
25 de agosto de 1948 1 de janeiro de 1949

129 dias

Coimbra Bueno Governador de Goiás[14] Partido Social Democrático

Lista de prefeitos municipais (1949-2024)

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Lei Ordinária n.º 122 de 25 de agosto de 1948, que decreta a emancipação do município de Porangatu, cria o cargo de Prefeito e a Câmara Municipal.[15]

Em 25 de agosto de 1948, Porangatu é emancipado de Uruaçu pela Lei Ordinária n.º 122, de autoria do deputado estadual, Peixoto da Silveira do PSD e sancionada por Coimbra Bueno, então governador de Goiás.[15][8] Em sequência Adelino Américo de Azevedo, do PSD, assume a subprefeitura do munícipio durante o período eleitoral.[2]Com a instalação do munícipio, efetuada em 1.º de janeiro do ano posterior, Azevedo exerce a prefeitura de transição, até maio quando transmite o cargo para o eleito, Ângelo Rosa de Moura.[4][15]

Lista de prefeitos de Porangatu (1949-2024)
O.H Incumbente Início do mandato[16] [nota 2] Fim do mandato

(Tempo no cargo)

Vice-prefeito(a)[4] Partido do prefeito Partido do vice-prefeito Ref. e notas
1 Adelino Américo de Azevedo
 
1 de janeiro de 1949 1 de maio de 1949

120 dias

Vacante PSD Vacante  [17] [nota 3]
2 Ângelo Rosa de Moura
 
1 de maio de 1949 1 de maio de 1953[18]

4 anos e 0 dias

UDN [19]
3 Eusébio Martins da Cunha
 
1 de maio de 1953[18] 31 de janeiro de 1957

3 anos e 275 dias

PSD [20]
Francisco Borges da Silva
 
10 de outubro de 1953 9 de novembro de 1953

30 dias

PSD [4][nota 4]
4 Ângelo Rosa de Moura
 
31 de janeiro de 1957 31 de janeiro de 1961

4 anos e 0 dias

Cargo vago

(31/1/1957-21/2/1959)

UDN [nota 5][20]
Alair Renovato Dizim dos Santos

(21/2/1959-31/1/1961)

PSD
5 Moacir Ribeiro de Freitas
 
31 de janeiro de 1961 31 de janeiro de 1966

5 anos e 0 dias

Ocidenes Andrade Coelho PSD [4][20]
6 Pedro Teixeira Filho
 
31 de janeiro de 1966 15 de março de 1970

4 anos e 43 dias

João Gonçalves dos Reis PSD [nota 6] [4][20][21][22]
ARENA MDB
7 João Gonçalves dos Reis
 
15 de março de 1970 15 de março de 1973

3 anos e 0 dias

Laudelino Alves de Carvalho (Nego do Matão) MDB [20][21]
8 Luiz do Gote Antônio de Carvalho
 
15 de março de 1973 15 de março de 1977

4 anos e 0 dias

Trajano Machado Gontijo Filho ARENA [20]
9 Trajano Machado Gontijo Filho
 
15 de março de 1977 15 de março de 1983

6 anos e 0 dias

Ovídio Gomide de Paiva [4][23] [nota 7] [nota 8][24]
PDS
10 João Gonçalves dos Reis
 
15 de março de 1983 1º de janeiro de 1989

5 anos e 292 dias

Bernardino da Rocha Santiago PMDB [nota 9]. [25][21]
11 Jarbas Macedo Cunha
 
1 de janeiro de 1989 1 de janeiro de 1993

4 anos e 0 dias

Moacir Ribeiro de Freitas [20]
12 Luiz do Gote Antônio de Carvalho
 
1 de janeiro de 1993 1 de janeiro de 1997

4 anos e 0 dias

Alair Bueno da Cunha PDS [20][26][27] [nota 10]
PMDB
13 Júlio da Retífica Sérgio de Melo
 
1 de janeiro de 1997 1 de janeiro de 2001 Antônio Paulo Machado Gontijo (Dr. Antônio Paulo Gontijo) PSDB [20]
1 de janeiro de 2001 1 de janeiro de 2005

8 anos e 0 dias

José Osvaldo da Silva [nota 11]
14 José Zé Osvaldo da Silva
 
1 de janeiro de 2005 1 de janeiro de 2009 Jerson do Cortume José do Nascimento [28][nota 12]
1 de janeiro de 2009 1 de janeiro de 2013

8 anos e 0 dias

15 Eronildo Lopes Valadares
 
1º de janeiro de 2013 1º de janeiro de 2017

4 anos e 0 dias

Galeno Pereira Guimarães PMDB PT [29]
16 Pedro João Fernandes
 
1º de janeiro de 2017 1º de janeiro de 2021

4 anos e 0 dias

Moacir Ciriaco Dias Junior Junin do Bonsucesso PSDB PTB [30][nota 13]
PP
17 Vanuza Primo de Araújo Valadares
 
1 de janeiro de 2021 presente

3 anos e 359 dias

Marcílio da Costa Pires (Capitão Pires) PODE [nota 14] [31]
UNIÃO Republicanos [nota 15][32][33][34]
PSDB
A tomar posse para um segundo mandato José Mauricio do Amaral (Mauricio da GEP) MDB [nota 16][35]

Prefeitos por tempo no cargo

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Na lista abaixo contabilizará-se os mandatos exercidos pelos titulares. Serão somados os mandatos consecutivos e os não consecutivos. Exclui-se o mandato de Francisco Borges.

P Incumbente Início do mandato Fim do mandato Tempo total
1 João Gonçalves dos Reis
 
15 de março de 1970 15 de março de 1973 8 anos e 292 dias
15 de março de 1983 1 de janeiro de 1989
2 Luiz do Gote
 
15 de março de 1973 15 de março de 1977 8 anos e 0 dias
1 de janeiro de 1993 1 de janeiro de 1997
Ângelo Rosa de Moura
 
1 de maio de 1949 1 de maio de 1953
31 de janeiro de 1957 31 de janeiro de 1961
Júlio da Retífica
 
1 de janeiro de 1997 1 de janeiro de 2005
José Osvaldo da Silva
 
1 de janeiro de 2005 1 de janeiro de 2013
3 Trajano Machado Gontijo Filho
 
15 de março de 1977 15 de março de 1983 6 anos e 0 dias
4 Moacir Ribeiro de Freitas
 
31 de janeiro de 1961 31 de janeiro de 1966 5 anos e 0 dias
5 Pedro Teixeira Filho
 
31 de janeiro de 1966 15 de março de 1970 4 anos e 43 dias
6 Jarbas Macedo Cunha
 
1 de janeiro de 1989 1 de janeiro de 1993 4 anos e 0 dias
Eronildo Valadares
 
1 de janeiro de 2013 1 de janeiro de 2017
Pedro João Fernandes
 
1 de janeiro de 2017 1 de janeiro de 2021
7 Vanuza Valadares
 
1 de janeiro de 2021 presente 3 anos e 359 dias
8 Eusébio Martins da Cunha
 
1 de maio de 1953 31 de janeiro de 1957 3 anos e 275 dias
9 Adelino Américo de Azevedo
 
1 de janeiro de 1949 1 de maio de 1949 120 dias

Mandatos por partido

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Excluem-se nesta lista, reeleições consecutivas, que serão contados como apenas um mandato. Trocas de partido serão classificadas como meio (0.5) mandato.

Rank Partido Quantitativo
1
 
Movimento Democrático Brasileiro
3,5 / 17
 
Partido Social Democrático
3,5 / 17
2
 
Partido da Social Democracia Brasileira
2,5 / 17
3
 
União Democrática Nacional
2 / 17
 
Aliança Renovadora Nacional
2 / 17
4
 
Partido Democrático Social
1 / 17
 
Movimento Democrático Brasileiro
1 / 17
5
 
Podemos
0,5 / 17
 
União Brasil
0,5 / 17
 
Progressistas
0,5 / 17

Juramento de posse[36]

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“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado, a Lei Orgânica do município, o regimento interno desta Câmara e observar as leis, desempenhar com dignidade e dedicação o mandato que me foi confiado, trabalhar pelo progresso do município de Porangatu e pelo bem-estar do seu povo."
 
Juramento de posse do Prefeito de Porangatu.

Linha sucessória

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Conforme a Lei Orgânica Municipal de Porangatu, essa é a sucessão à chefia do executivo do município.[36]

Organograma
Prefeita Vice-prefeito Presidente da Câmara
     
Titular 1.º 2.º
Vanuza Valadares Marcílio da Costa Pires Edmilson de Andrade[37]
Posição Incumbente Cargo
Titular
 
Vanuza Valadares Prefeita
1.ª
 
Marcílio da Costa Pires Vice-prefeito
2.ª
 
Edmilson de Andrade Presidente da Câmara Municipal

Ex-prefeitos vivos

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Constam abaixo os ex-prefeitos que permanecem vivos. Júlio da Retífica foi o penúltimo a falecer, no dia 30 de maio de 2021, aos 67 anos incompletos.[38] O último foi João Gonçalves dos Reis que morreu em 10 de setembro de 2024, aos 97 anos.[39]

Ver também

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Notas e referências

Notas

  1. A partir de 31 de dezembro de 1943, o distrito de Descoberto da Piedade passa a ser denominado de Porangatu. E o munícipio, ao qual o distrito estava vinculado, Santana (Goiás), passa a ser nominado de Uruaçu.
  2. Devido às três mudanças constitucionais que o Brasil passou, a data de posse de prefeitos sofreu alterações. Adelino Américo foi empossado na instalação do munícipio, no primeiro dia útil do ano de 1949 (1º de janeiro), Ângelo Rosa tomou posse em 1º de maio do mesmo ano e permaneceu até 1 de maio de 1953, tendo sido Eusébio Martins que transmitiu o cargo na data fixa da Constituição de 1946, 31 de janeiro. Pedro Teixeira, incumbente desde 31 de janeiro de 1966, transmitiu o cargo em 15 de março de 1970, devido à Constituição brasileira de 1967 e João Gonçalves, empossado em 15 de março de 1983, passou o cargo em 1º de janeiro.
  3. Adelino Américo era prefeito interino e de transição de mandato, até a posse do eleito.
  4. Presidente da Câmara Municipal de Porangatu, empossado devido licença de 30 dias do titular. Maior período de licença concedida a um prefeito de Porangatu e único momento em que um presidente despachou como prefeito por um mês.
  5. Uma eleição inédita e separada foi convocada para eleger o primeiro vice-prefeito municipal, Alair Renovato dos Santos em 3 de outubro de 1958. Ele só tomou posse em 21 de fevereiro do ano seguinte, com o cargo sendo exercido pelo Presidente da Câmara Municipal.
  6. A chapa se elegeu pelo PSD na eleição municipal de 1965, porém ocorreu a dissolução dos partidos por força do AI-2. Pedro Teixeira Filho se filiou à Aliança Renovadora Nacional, com o decreto do AI-2, seu vice se filiou ao Movimento Democrático Brasileiro.
  7. Com a extinção da ARENA em 20 de dezembro de 1979, partido pelo qual Trajano foi eleito, ele permaneceu sem partido até a criação do Partido Democrático Social, em 31 de janeiro de 1980.
  8. Em 1980, os mandatos municipais foram prorrogados para seis anos, ao invés de quatro.
  9. O pleito eleitoral de 1986, para os munícipios brasileiros, foi cancelado. Os mandatários municipais permaneceram até janeiro de 1989, após as eleições de 1988. João Gonçalves não chegou a completar seis anos de mandato, devido a mudança de datas de posse vigente na Constituição brasileira de 1988.
  10. Luiz do Gote e seu vice, permaneceram filiados ao PDS durante a eleição municipal de 1992 até a extinção do mesmo, no ano seguinte. A partir de então, eles filiaram-se ao MDB.
  11. Prefeito reeleito em sufrágio universal, com novo vice.
  12. Prefeito reeleito em sufrágio universal.
  13. Filiou-se ao Progressistas em 2020.
  14. Filiação ao Podemos perdurou até 2023.
  15. Filiou-se ao União Brasil no final de setembro de 2023.
  16. Prefeita reeleita em sufrágio universal com novo vice-prefeito.

Referências

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  3. ELEITORAL, TribunalSuperior (2012). «Eleições 2012- Tribunal Superior Eleitoral». Tribunal Superior Eleitoral- TSE. Consultado em 9 de abril de 2023. Cópia arquivada em 9 de abril de 2023 
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  5. SAMPAIO, Jacinta de Fátima Rolim (2003). «Predefinição: Jacinta- UFG» (PDF). Universidade Federal de Goiás. Consultado em 4 de maio de 2023. Cópia arquivada (PDF) em 4 de maio de 2023 
  6. «EX PREFEITOS DE PORANGATU». Câmara de Porangatu. Consultado em 3 de julho de 2024. Arquivado do original em 3 de julho de 2024 
  7. a b TEIXEIRA, Pedro Ludovico (31 de dezembro de 1943). «Decreto-lei nº 8.305/1943». Casa Civil de Goiás. Consultado em 18 de julho de 2023. Cópia arquivada em 18 de julho de 2023 
  8. a b c PEREIRA, Edna Lemes Martins; GOIANINHO, Euclides de Souza (2023). História de Porangatu. Goiânia: Cegraf UFG. pp. 97–108. ISBN 9788549507402 
  9. «I - Governantes do Município de Uruaçu». Jornal Cidade. 11 de maio de 2018. Consultado em 17 de dezembro de 2023 
  10. GOIANINHO, Euclides de Souza (1999). Memórias e Tradições. Registro do pioneirismo, das artes e das manifestações folclóricas de Porangatu-Goiás. Porangatu: Valadares 
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  12. Editor, Site (26 de julho de 2020). «Pedro Ludovico Teixeira (1891-1979)». Histórias das Américas. Consultado em 18 de julho de 2023. Cópia arquivada em 18 de julho de 2023 
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