Lista de prefeitos do Recife
Esta é a lista de prefeitos da cidade do Recife, capital do estado brasileiro de Pernambuco, no período republicano.
Prefeito do Recife | |
---|---|
Brasão do Município do Recife | |
Duração | Quatro anos com direito a uma reeleição |
Criado em | 1891 |
Primeiro titular | José Mariano Carneiro da Cunha |
Sucessão | Através de sufrágio universal direto |
Vice | Isabella de Roldão |
Salário | R$ 25 mil reais[1] |
Website | http://www.recife.pe.gov.br/ |
Compreende todas as pessoas que tomaram posse definitiva da chefia do executivo municipal em Recife e exerceram o cargo como prefeitos titulares, além de prefeitos eleitos cuja posse foi em algum momento prevista pela legislação vigente. Prefeitos em exercício que substituíram temporariamente o titular não são considerados para a numeração mas estão citados em notas, quando aplicável.
Histórico
editarCom exceção de um breve período tumultuado no Brasil Império, o cargo foi inaugurado com uma Eleição direta realizada em 11 de janeiro de 1897: foi escolhido como prefeito o conselheiro José Mariano Carneiro da Cunha, ele é eleito Prefeito do Recife. Pouco tempo depois, Alexandre José Barbosa Lima - considerado um autoritarista e florianista - assume o Governo de Pernambuco. José Mariano lança-se de imediato em sua oposição, publicando uma série de artigos contra o Marechal Floriano Peixoto. Em decorrência disto, ele foi preso em sua residência (no Poço da Panela), e trancafiado na fortaleza do Brum, sob a acusação de pactuar com a revolta da Armada. Fonte: Fundação Joaquim Nabuco. O processo de escolha indireta com votação anual continuou até 1902, quando foram realizadas as segundas eleições diretas para a prefeitura de Belo Horizonte.
Durante a Era Vargas, houve o predomínio de prefeitos nomeados pelo governo provisório, interventores federais, ou governadores militares. Mesmo com o fim do Estado Novo em 1945, a política de nomeação continuou até 1953, quando deram-se as primeiras eleições pernambucanas por sufrágio universal: retirava-se Recife da lista de "bases ou portos militares de excepcional importância para defesa externa do País" presentes na lei nº 121 de 22 de outubro de 1947, e, assim, anulava-se a impossibilidade constitucional do voto popular.
Entre 1969 e 1986, exerceram o cargo principalmente prefeitos que, após serem nomeados pelos governadores estaduais, necessitavam de aprovação da Assembleia Legislativa: eram popularmente apelidados de "biônicos", e eram filiados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), hoje Partido Progressista (PP). Com a redemocratização, tornaram a ser escolhidos em eleições diretas os prefeitos da capital pernambucana, em período de quatro anos.
Desde 2021, o prefeito do Recife é João Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Continuando assim um revezamento de grupos políticos, que desde a redemocratização polarizam a disputa. São eles: Aliados da família Arraes mais à esquerda, com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) liderando o grupo; Jarbas Vasconcelos e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) mais ao centro e o Democratas (DEM) mais a direita.
Eleições
editarO prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.
E trinta dias após tem lugar o segundo turno, se o eleito em primeiro lugar não atingir 50% dos votos válidos mais um voto, no caso de municípios com mais de duzentos mil eleitores.
Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil, para tornar-se elegivel, exige-se uma série de requisitos;
- Possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso, o cidadão português deve se encontrar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Portugueses e Brasileiros),
- Título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
- Domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
- Filiação partidária,
- Ser alfabetizado (tópico invalidado pela atual constituição brasileira de 1988),
- Desincompatibilização de cargo público - Se ocupa um cargo público, deve sair seis meses antes das eleições e voltar, caso possa, só após seis meses ao pleito eleitoral,
- Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consanguíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição).
- Ter idade mínima de 21 anos.
Lista de prefeitos
editarNº | Nome | Imagem | Partido | Início do mandato | Término do mandato | Referências |
---|---|---|---|---|---|---|
Primeira República (1981-1930) | ||||||
— | José Mariano Carneiro da Cunha | Partido Liberal
PL |
11 de janeiro de 1891 | 20 de dezembro de 1891 | ||
— | Francisco do Rego Barros Lacerda | 20 de dezembro de 1891 | 1° de janeiro de 1892 | [nota 1] | ||
1 | Manuel Pinto Damaso | 1° de janeiro de 1892 | 17 de maio de 1893 | [nota 2] | ||
— | José Marcelino da Rosa e Silva | Partido Republicano Federal
PRF |
17 de maio de 1893 | 18 de dezembro de 1893 | [nota 3] | |
2 | José Marcelino da Rosa e Silva | 18 de dezembro de 1893 | 9 de maio de 1896 | |||
3 | José de Cupertino Coelho Cintra | Partido Republicano Pernambucano
PRP |
9 de maio de 1896 | 16 de janeiro de 1899 | [nota 4] | |
— | Luiz Cavalcanti de Almeida | 16 de janeiro de 1899 | 23 de abril de 1899 | [nota 3] | ||
4 | Esmeraldino Olímpio de Torres Bandeira | Partido Republicano Federal
PRF |
23 de abril de 1899 | 16 de dezembro de 1899 | [nota 5] | |
5 | Manuel dos Santos Moreira | 16 de dezembro de 1899 | 1° de janeiro de 1905 | |||
6 | Martins de Barros | Partido Republicano Pernambucano
PRP |
1° de janeiro de 1905 | 2 de dezembro de 1908 | ||
7 | Arquimedes de Oliveira | 2 de dezembro de 1908 | 11 de janeiro de 1911 | [nota 6] | ||
8 | Eudoro Correia | Partido Democrático Nacional
PDN |
11 de janeiro de 1911 | 28 de fevereiro de 1915 | ||
9 | Manoel Antônio de Morais Rego[2] | Partido Democrático
PD |
28 de fevereiro de 1915 | 4 de fevereiro de 1918 | ||
10 | Lima Castro | Partido Liberal
PL |
4 de fevereiro de 1918 | 28 de janeiro de 1922 | ||
11 | Antônio Ribeiro Pessoa | 28 de janeiro de 1922 | 12 de março de 1922 | [nota 6] | ||
12 | Antônio de Góis Cavalcanti | Partido Republicano Pernambucano
PRP |
12 de março de 1922 | 1° de fevereiro de 1925 | ||
13 | Alfredo Osório de Cerqueira | 1° de fevereiro de 1925 | 29 de novembro de 1926 | |||
14 | Joaquim Pessoa Guerra | Partido Progressista
PP |
29 de novembro de 1926 | 17 de dezembro de 1928 | ||
15 | Francisco da Costa Maia | Partido Republicano Pernambucano
PRP |
17 de dezembro de 1928 | 24 de maio de 1930 | ||
Era Vargas (1930-1945) | ||||||
16 | Lauro Borba | Aliança Liberal
AL |
24 de maio de 1930 | 16 de junho de 1931 | Prefeito nomeado | |
17 | Antônio de Góis Cavalcanti | 16 de junho de 1931 | 5 de junho de 1934 | |||
18 | João Pereira Borges | 5 de junho de 1934 | 28 de outubro de 1937 | Prefeito nomeado[nota 4] | ||
19 | Antônio de Novais Filho | Partido Social Democrático
PSD |
28 de outubro de 1937 | 31 de dezembro de 1945 | Prefeito nomeado[nota 4] | |
20 | José dos Anjos | Partido Social Democrático
PSD |
31 de dezembro de 1945 | 4 de fevereiro de 1946 | Prefeito nomeado[nota 4] | |
Quarta República (1946-1964) | ||||||
21 | Pelópidas da Silveira | Partido Socialista Brasileiro
PSB |
4 de fevereiro de 1946 | 1° de agosto de 1946 | Prefeito nomeado[nota 4][nota 7] | |
22 | Clóvis de Castro | Partido Democrata Cristão
PDC |
1° de agosto de 1946 | 1° de julho de 1947 | Prefeito nomeado[nota 4] | |
23 | Antônio Alves Pereira | Partido Social Democrático
PSD |
1° de julho de 1947 | 14 de fevereiro de 1948 | Prefeito nomeado[nota 4] | |
24 | Manuel César de Morais Rego | 14 de fevereiro de 1948 | 31 de janeiro de 1951 | Prefeito nomeado[nota 4] | ||
25 | Antônio A. Pereira | 31 de janeiro de 1951 | 24 de agosto de 1952 | Prefeito nomeado[nota 4] | ||
26 | Jorge Bezerra Martins | 24 de agosto de 1952 | 21 de abril de 1953 | Prefeito nomeado[nota 4][nota 6] | ||
27 | José do Rego Maciel | 21 de abril de 1953 | 31 de janeiro de 1955 | [nota 4] | ||
28 | Djair Brindeiro | 31 de janeiro de 1955 | 7 de abril de 1955 | [nota 4] | ||
29 | Pelópidas da Silveira | Partido Socialista Brasileiro
PSB |
7 de abril de 1955 | 1° de janeiro de 1960 | [nota 8][nota 9] | |
30 | Miguel Arraes | Partido Social Trabalhista
PST |
1° de janeiro de 1960 | 1° de janeiro de 1963 | [nota 7] | |
— | Liberato da Costa Júnior | Partido Social Trabalhista
PST |
1° de janeiro de 1963 | 8 de abril de 1963 | [nota 10] | |
31 | Pelópidas da Silveira | Partido Socialista Brasileiro
PSB |
8 de abril de 1963 | 18 de maio de 1964 | [nota 11] | |
Ditadura militar (1964-1986) | ||||||
32 | Augusto da Silva Lucena | Aliança Renovadora Nacional
ARENA |
18 de maio de 1964 | 8 de abril de 1969 | [nota 12] | |
33 | Geraldo Magalhães Melo | 8 de abril de 1969 | 7 dr abril de 1971 | Prefeito nomeado[nota 4] | ||
34 | Augusto da Silva Lucena | 7 dr abril de 1971 | 15 de março de 1975 | Prefeito nomeado[nota 4] | ||
35 | Antônio Arruda de Farias | 15 de março de 1975 | 15 de março de 1979 | Prefeito nomeado[nota 4] | ||
36 | Gustavo Krause | Partido Democrático Social
PDS |
15 de março de 1979 | 14 de maio de 1982 | Prefeito nomeado[nota 4][nota 13] | |
37 | Jorge Cavalcante | 14 de maio de 1982 | 15 de março de 1983 | Prefeito nomeado[nota 12] | ||
38 | Joaquim Francisco Cavalcanti | Partido Democrático Social
PDS |
15 de março de 1983 | 31 de dezembro de 1985 | Prefeito nomeado[nota 4][nota 14] | |
Sexta República (1986–presente) | ||||||
39 | Jarbas Vasconcelos | Partido Socialista Brasileiro
PSB |
1º de janeiro de 1986 | 31 de dezembro de 1988 | Prefeito eleito[nota 15] | |
40 | Joaquim Francisco Cavalcanti | Partido da Frente Liberal
PFL |
1º de janeiro de 1989 | 1° de abril de 1990 | Prefeito eleito[nota 7] | |
41 | Gilberto Marques Paulo | 1° de abril de 1990 | 31 de dezembro de 1992 | [nota 12] | ||
42 | Jarbas Vasconcelos | Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMDB |
1º de janeiro de 1993 | 31 de dezembro de 1996 | Prefeito eleito | |
43 | Roberto Magalhães | Partido da Frente Liberal
PFL |
1º de janeiro de 1997 | 31 de dezembro de 2000 | Prefeito eleito | |
44 | João Paulo Lima | Partido dos Trabalhadores
PT |
1° de janeiro de 2001 | 31 de dezembro de 2004 | Prefeito eleito | |
1° de janeiro de 2005 | 31 de dezembro de 2008 | Prefeito reeleito | ||||
45 | João da Costa | 1º de janeiro de 2009 | 31 de dezembro de 2012 | Prefeito eleito | ||
46 | Geraldo Júlio | Partido Socialista Brasileiro
PSB |
1º de janeiro de 2013 | 31 de dezembro de 2016 | Prefeito eleito | |
1º de janeiro de 2017 | 31 de dezembro de 2020 | Prefeito reeleito | ||||
47 | João Campos | 1º de janeiro de 2021 | Atualidade | Prefeito eleito[3] | ||
1° de janeiro de 2025 | Posse pendente | Prefeito reeleito |
Observações históricas
editarPela Constituição de 1824, a chefia da municipalidade era eletiva e cabia ao presidente da Câmara Municipal, mas pela lei de 1835 passou a ser de nomeação, separando-se as funções executiva e legislativa.
Em 1920, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se pela eletividade dos prefeitos, contudo, havendo a emenda constitucional de 1926 silenciado a respeito, alguns estados (12) continuaram a prover o cargo de prefeito por nomeação do governador.
A Constituição de 1934 fez retornar a forma eletiva, contudo facultando a forma indireta (pelas Câmaras) e, no casos dos prefeitos de capitais e de municípios sedes de estâncias hidrominerais, por livre nomeação pelos governadores.
A Constituição de 1946 limitava-se a facultar a nomeação dos prefeitos de capitais pelo governador (art. 28, § 12), mas as Emendas Constitucionais nº 12 e 13, ambas de 1965, indicaram a eletividade pela Assembleia Legislativa, o que passou a constar na Constituição de 1967.
Desde 1985 todos os prefeitos brasileiros são eleitos de forma direta.
Notas e referências
Notas
- ↑ Iniciou seu mandato ainda no período do Império.
- ↑ Faleceu durante o mandato
- ↑ a b Subprefeito, assumiu interinamente
- ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q Nomeado
- ↑ Nomeado. O cargo inicialmente foi exercido interinamente pelo Subprefeito até sua chegada à cidade, não havendo completado o mandato.
- ↑ a b c Renunciou
- ↑ a b c Renunciou para concorrer ao cargo de Governador do Estado
- ↑ Primeiro prefeito eleito de forma direta (eleição popular).
- ↑ Eleito em 1958 vice-governador, apenas deixou o cargo com a eleição do novo prefeito.
- ↑ Presidente da Câmara Municipal, assumiu interinamente em vista da renúncia do prefeito para assumir o governo estadual e do vice-prefeito (Arthur Lima Cavalcanti), eleito deputado estadual, até nova eleição
- ↑ Afastado do cargo pelo Golpe de Estado no Brasil em 1964.
- ↑ a b c Vice-Prefeito, concluiu o mandato
- ↑ Renunciou para concorrer ao cargo de Vice-Governador do Estado.
- ↑ Mandato encerrado antecipadamente por força da Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985, que restabeleceu a eleição direta para prefeitos das capitais.
- ↑ O término do mandato foi coincidente com o dos demais prefeitos eleitos pela forma direta em 1982 (art. 2º da EC nº 25/1985).
Referências
- ↑ «Câmara reajusta salário do próximo prefeito do Recife: veja como votaram os vereadores». Diário de Pernambuco. Consultado em 1 de janeiro de 2021
- ↑ «Manoel Antônio de Moraes Rego». Clube de Engenharia de Pernambuco. Arquivado do original em 7 de março de 2011
- ↑ «Aos 27 anos, João Campos, do PSB, é eleito o prefeito mais jovem do Recife». G1. 29 de novembro de 2020. Consultado em 15 de abril de 2023