Luís Miguel Pinaud
Luiz Miguel Pinaud (Rio de Janeiro, 14 de março de 1889[1] – Niterói, 2 de agosto de 1973) foi um juiz brasileiro. Na qualidade de presidente do Tribunal de Justiça, assumiu o governo do estado do Rio de Janeiro, provisoriamente, em 1962, e definitivamente em 1963.[2] Retornou ao Tribunal após seu mandato no poder executivo.
| Luiz Miguel Pinaud | |
|---|---|
| Governador do Rio de Janeiro | |
| Período | 18 de janeiro a 31 de janeiro de 1963 |
| Antecessor(a) | José Janotti |
| Sucessor(a) | Badger da Silveira |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 14 de março de 1889 Rio de Janeiro, RJ |
| Morte | 2 de agosto de 1973 (84 anos) Niterói, RJ |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Alma mater | Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| esposa | Mariana Duboc Pinaud |
| Partido | — |
| Profissão | jurista |
História
editarNascido em 14 de março de 1889, filho do comerciante francês radicado no Brasil Louis Pinaud e da brasileira Julia Pinaud, Luiz Miguel Pinaud ingressou na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro e graduou-se bacharel. Após atuar como advogado, ingressou na vida pública, por meio de concurso para delegado de polícia, na Polícia Civil de Minas Gerais.[1] Posteriormente ingressou na Polícia Civil do Rio de Janeiro, sendo nomeado delegado de polícia em Paraíba do Sul, e delegado regional em 1929.[3] na década de 1930 ingressou no cargo de promotor público e em 1936 era juiz da comarca de Bom Jardim.[4] Entre 1941 e 1949 foi juiz nas Comarcas de Nova Iguaçu e Duque de Caxias.[5][6] Durante a década de 1950 foi promovido por antiguidade e passou a atuar em Niterói, então capital do estado.
No governo do estado
editarDesembargador e presidente do Tribunal de Justiça fluminense, assumiu nessa condição, interinamente, a Chefia do Executivo estadual entre 11 e 15 de setembro de 1962, por ocasião de uma viagem oficial de dezesseis dias do governador José de Carvalho Janotti à Argentina.[7] Uma de suas ações no cargo foi declarar guerra ao jogo do bicho, determinando o fechamento de todas as bancas deste no estado.[8] Isso desencadeou uma crise política que precipitou a volta do governador Janotti ao cargo com dez dias de antecedência. Condescendente com a contravenção, Janotti desarticulou o combate e o jogo voltou às suas atividades. Ao retornar ao cargo de presidente do Tribunal, Pinaud tentou utilizar da estrutura do Judiciário para continuar sua perseguição ao jogo do bicho, mas uma manifestação dos demais juízes por reajustes salariais impediu essa ação. Pouco tempo depois, o governador Janotti concedeu reajuste aos juízes e a manifestação foi encerrada.[9][10][11][12]
Em 18 de janeiro de 1963, assumiu novamente o governo fluminense com a renúncia de Janotti que assumiu cargo no Tribunal de Contas do Estado, e de forma definitiva por força do art. 35 da constituição estadual vigente[13]. Durante o mandato voltou a ordenar o fechamento das bancas de jogo do bicho.[14][9] A ordem acabou sendo descumprida novamente por conta da existência de proteção policial aos contraventores.[15][16] Transmitiu o cargo ao novo governador eleito, Badger da Silveira, em 30 de janeiro.[17]
Morte
editarPinaud faleceu em 2 de agosto de 1973, em Niterói, vítima de problemas cardíacos, sendo sepultado no dia seguinte no cemitério de Maruí.[18]
| Precedido por José de Carvalho Janotti |
Governador do Rio de Janeiro 1963 |
Sucedido por Badger da Silveira |
Referências
- ↑ a b 24 h no Ingá (26 de janeiro de 1963). «Governador Pinaud». Última Hora, ano XII, edição 1065, página 3/ republicado pela Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. «Luiz Miguel Pinaud». Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ «Várias Notícias - 5ª Coluna». Jornal do Commércio ano 102, edição 243, página 5/ republicado pela Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. 11 de outubro de 1929. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ «A excursão do governador do estado do Rio». Jornal do Brasil, ano XLV, edição 13, página 7/republicado pela Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. 15 de janeiro de 1936. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ «Outras notícias-No foro de Nova Iguaçu». Jornal do Commércio, ano 114, edição 281, página 3/ republicado pela Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. 30 de agosto de 1941. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ «Editais:Juiz do de direito da Comarca de Duque de Caxias». Jornal do Brasil, ano LIX, edição 240, página 11/ republicado pela Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. 12 de outubro de 1949. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ «Est. do Rio de Janeiro terá seu quinto governador em quatro anos pois Janotti vai viajar». Jornal do Brasil, ano LXXII, edição 210, página 18/ republicado pela Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. 9 de setembro de 1962. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ «Polícia fluminense começa campanha pelo telefone para fechar casas de jogo». Jornal do Brasil, ano LXXII, edição 215, página 8/ republicado pela Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. 15 de setembro de 1962. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ a b «Jogo foi fechado por telefone:novo governador deu ordem». Última Hora, ano XII, edição 1060, página 3/ republicado pela Biblioteca Nacional- Hemeroteca Digital Brasileira. 21 de janeiro de 1963. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ «Hoje é dia de cassino no estado do Rio apesar de recomendação do Tribunal». Jornal do Brasil, ano LXXII, edição 220, página 5/ republicado pela Biblioteca Nacional- Hemeroteca Digital Brasileira. 21 de setembro de 1962. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ «Trégua dedois dias no Estado do Rio entre a lei e os contraventores». Jornal do Brasil, ano LXXII, edição 221, página 4/ republicado pela Biblioteca Nacional- Hemeroteca Digital Brasileira. 22 de setembro de 1962. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ «Magistrados fluminenses ainda não iniciaram a campanha contra jogatina». Jornal do Brasil, ano LXXII, edição 225, página 11/ republicado pela Biblioteca Nacional- Hemeroteca Digital Brasileira. 27 de setembro de 1962. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ ALERJ (1947). «Constituição Estadual do Rio de Janeiro (1947)» (PDF). ALERJ. Consultado em 25 de dezembro de 2024
- ↑ «Pinaud promete por fim à contravenção!». O Fliminense, ano LXXXIV, edição 21543, página 1/ republicado pela Biblioteca Nacional- Hemeroteca Digital Brasileira. 20 de janeiro de 1963. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ «Janotti passa governo e assume cargo de 300 mil». A Noite, ano LII,edição, página 17127,/ republicado pela Biblioteca Nacional- Hemeroteca Digital Brasileira. 19 de janeiro de 1963. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ «Bicho burla vigilância da polícia premiando elefante». Última Hora, ano XII, edição 1064, página 2/ republicado pela Biblioteca Nacional- Hemeroteca Digital Brasileira. 25 de janeiro de 1963. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ «Badger toma posse evocando o exemplo de Roberto Silveira». Jornal do Brasil, ano LXXXII, edição 27, página 4/ republicado pela Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. 1 de fevereiro de 1962. Consultado em 3 de abril de 2020
- ↑ «Assembléia suspende trabalhos pela morte do ex-governador Luís Pinaud». Diário de Notícias, edição 15576, página 8/ republicado pela Biblioteca Nacional-Hemeroteca Digital Brasileira. 4 de agosto de 1973. Consultado em 3 de abril de 2020
