Luiz Antônio Fleury Filho

político brasileiro
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Luiz Antônio Fleury Filho GOMM (São José do Rio Preto, 30 de março de 1949São Paulo, 15 de novembro de 2022) foi um professor, promotor de justiça e político brasileiro. Por São Paulo, foi governador, deputado federal durante dois mandatos e secretário da Segurança Pública durante o governo Quércia.

Luiz Antônio Fleury Filho
Fleury Filho
Luiz Antônio Fleury Filho
54.° Governador de São Paulo
Período 15 de março de 1991 até 1° de janeiro de 1995
Vice-governador Aloysio Nunes
Antecessor(a) Orestes Quércia
Sucessor(a) Mário Covas
Deputado Federal por São Paulo
Período 1º de fevereiro de 1999 até 1º de fevereiro de 2007
(2 mandatos consecutivos)
Secretário Estadual de Segurança Pública de São Paulo
Período 16 de março de 1987 até 22 de março de 1990
Governador Orestes Quércia
Antecessor(a) Eduardo Augusto Muylaert Antunes
Sucessor(a) Antônio Claudio Mariz de Oliveira
Dados pessoais
Nome completo Luiz Antônio Fleury Filho
Nascimento 30 de março de 1949
São José do Rio Preto, SP
Morte 15 de novembro de 2022 (73 anos)
São Paulo, SP
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Academia de Polícia Militar do Barro Branco[1]
Prêmio(s) Ordem do Mérito Militar[2]
Primeira-dama Ika Fleury
Partido PMDB (1987–1995)
PTB (1995–2011)
MDB (2011–2022)
Profissão professor, promotor, político

Biografia

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Formou-se em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, em 1972, passando a atuar como professor universitário e promotor de justiça, já em 1973. Foi professor de Direito Penal na mesma FMU e também em cursinhos especializados.[3]

Ativo no processo de redemocratização, com participação no Diretas Já em São Paulo, exerceu atividades no Ministério Público até 1987, tornando-se uma das suas principais lideranças ainda muito jovem. Chegou a ser presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, por três mandatos sucessivos e da Associação Paulista do Ministério Público.[3] É considerado um dos modernizadores do MP, tendo trabalhado junto à Assembleia Constituinte representando sua classe.[4] Em 87, passou a ocupar o cargo de Secretário de Segurança Pública do governo Orestes Quércia.

Em julho de 2020 foi submetido a um transplante de fígado por conta de uma cirrose deflagrada por esteatose (excesso de gordura no fígado).[5]

Fleury, diferente do que é veiculado, tinha parentesco com o antigo delegado Sérgio Fleury.[6] Ambos descendiam do goiano João Fleury Coelho.

Fleury também foi conselheiro vitalício do Sport Club Corinthians Paulista.[7]

Governo

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Entrada do Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas fechada por superlotação, 1994. Naquele ano a grande São Paulo possuía um déficit de 3500 leitos.
Obras abandonadas do Hospital Estadual Sapopemba, 1994. Endividado, o governo Fleury abandonou obras de quinze hospitais. A última entregue, de Sapopemba, foi inaugurada apenas em 2003, quase nove anos depois do início das obras.[8]

Em 1990, sob a legenda do PMDB, Fleury foi eleito governador. Uma eleição difícil contra nomes conhecidos como Mario Covas e Maluf, a primeira em dois turnos para o governo de São Paulo. O segundo turno foi contra Paulo Maluf. Fleury venceu com apoio de uma ampla frente democrática. Em sua gestão, deu continuidade a obras públicas do governo anterior, destacando-se a Hidrovia Tietê - Paraná, que viabilizou a navegação até o sul de Goiás, a partir do sistema de eclusas da Usina Hidrelétrica de Nova Avanhandava e do Canal Pereira Barreto, o que barateou o transporte de alimentos no estado e ajudou a desenvolver a região. Construiu o complexo de aproveitamento múltiplo Mogi Guaçu e deu prosseguimento ao complexo de Canoas.

Durante seu governo, Fleury iniciou o Projeto Tietê, uma série de iniciativas com a intenção de despoluir o Rio Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo. O governo do Estado, por meio da empresa estatal de saneamento – Sabesp –, conseguiu um empréstimo junto a organismos internacionais, principalmente o banco japonês JBIC, mas o empréstimo só foi liberado pelo Governo Federal de fato no governo seguinte, o de Mário Covas, aliado do governo.

Foi também sua iniciativa de buscar melhorias no transporte ferroviário do metropolitano de SP, quando esteve em Brasília, com então presidente Itamar Franco e solicitando a tomada da administração das mãos da CBTU para comando do governo do estado. Logo a seguir foram estudadas as possibilidades de se criar uma nova empresa de transportes ferroviários, vindo então a ser criada a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, com a colaboração do hoje ex-Senador, outrora Secretário dos Transportes Metropolitanos, Aloysio Nunes Ferreira, em 1994. Hoje é a maior e mais moderna companhia ferroviária do Brasil, englobando inclusive a tradicional FEPASA (Ferrovia Paulista S/A).

Durante seu governo, conviveu com 3 moedas diferentes, dois Presidentes da República, oito Ministros da Fazenda, diversos planos econômicos e até o impeachment de Fernando Collor.

Uma de suas últimas obras entregues foi a Rodovia Carvalho Pinto.

Foi autor do maior projeto habitacional da história do país até então. O programa habitacional do seu governo registrou um recorde histórico: construiu mais casas populares do que todas as administrações anteriores. Foram investidos recursos da ordem de US$ 1 bilhão, viabilizando a construção de 250 mil moradias. Também foi autor do maior plano de saneamento básico de São Paulo. Diminui a mortalidade infantil no estado a níveis nunca vistos. As Campanhas de Vacinação conseguiram índice de cobertura de 97,1% e o trabalho de imunização contra a poliomielite garantiu ao Estado de São Paulo um prêmio da Fundação Meriéux de Paris. Quando assumiu o governo, a segurança era a quinta preocupação da população do estado. Ao deixar o governo, segurança tinha caído para a oitava posição, voltando a ser a primeira no segundo ano de mandato do governo que o sucedeu.

Na educação, o projeto das "escolas-padrão" nasceu do trabalho de 100 conceituados educadores e representantes da sociedade convocados a sugerir medidas para melhorar o nível de ensino. Em quatro anos, de uma rede de 6,7 mil escolas, 2 225 delas foram transformadas em padrão, ganhando também autonomia pedagógica e financeira. Uma caixa de custeio, onde se somavam recursos do Estado e doações da comunidade e empresas, permitia, de forma ágil e sem burocracia, a aquisição de mobiliário e equipamentos, manutenção do prédio, reforço da merenda e contratação de serviços.

Em 1992, Fleury Filho foi admitido pelo presidente Collor à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial.[2]

Tendo feito um governo com fortes e profundos investimentos sociais, o governo Fleury Filho foi acusado de contrair inúmeras dívidas durante sua gestão. Isso, inclusive, foi plataforma de campanha publicitária do governo de Mário Covas em seu início, o que ajudou seu sucessor em projetos de privatizações.

No final de seu governo Fleury Filho deixou centenas de obras paralisadas e uma dívida de 19,7 bilhões de dólares aos cofres do estado, sendo 8 bilhões de dólares apenas do Banespa. Essa dívida era superior ao PIB de Uruguai, Bolívia e Paraguai. O salário do funcionalismo foi reajustado no último ano de gestão, deixando despesas de 2 bilhões de reais sem recursos para cobri-las enquanto treze hospitais se encontravam com suas obras paralisadas[9]

Denúncias

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Foi também sob o governo Fleury que aconteceu o massacre no presídio do Carandiru, onde morreram 111 presos. O então governador, em testemunho no júri, legitimou posteriormente a ordem, de entrada, da polícia, pois “existiam pessoas que estavam matando umas as outras. A polícia não pode se omitir”. 9 detentos foram assassinados com arma branca (facas ou estiletes), por outros presos, e a PM matou 102, o que evidenciou o massacre, afastando a tese de legítima defesa. Reportagem da revista Veja acusou o então governador de tentar acobertar o massacre às vésperas da eleição. Em depoimento oficial alegou que soube do massacre pouco antes do fechamento das urnas – quase um dia depois da invasão.[10]

Banespa

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O final de seu mandato também foi marcado pela intervenção do Banco Central no Banespa, que, à época, era o maior banco estadual do Brasil. Intervenção feita no último dia de seu mandato e que foi alvo de uma CPI no Congresso Nacional.[11]

Prisão de delegados-gerais da Polícia Civil

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A justiça de São Paulo condenou a dezesseis anos de prisão por peculato dois ex-delegados-gerais da Polícia Civil do Estado de São Paulo : Álvaro Luz Pinto e Luís Paulo Braga Braun. Segundo o Ministério Público de São Paulo os réus se envolveram em fraude em licitações. A sentença proferida pelo juiz Edison Aparecido Brandão só se refere ao crime de peculato, acontecido na cidade de Barão de Antonina, onde foram desviados cerca de US$ 657 mil.[12]

Os dois delegados trabalharam no Governo Fleury e no Governo Quércia.

Fleury foi convocado a participar do processo de defesa como testemunha.[12]

Os delegados alegaram ser inocentes e ainda podem recorrer da sentença.[12]

Eletropaulo

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relacionou um funcionário do Governo Estadual por irregularidades na construção da sede da Eletropaulo. A obra, que foi realizada pela construtora Andrade Gutierrez, e pode ter causado prejuízos ao estado. É um dos maiores focos de irregularidades que se tem notícia no relacionamento entre uma empreiteira e o poder público, segundo o conselheiro do TCE/SP Antônio Roque Citadini, responsável pelas investigações.[13]

A obra teve seu contrato assinado em 27 de marco de 1991 pelo presidente da estatal Alfredo Almeida Júnior que meses depois perderia o cargo por irregularidades administrativas. Almeida Júnior foi denunciado pelo Ministério Público por enriquecimento ilícito.[13]

A justiça chegou a decretar a prisão de Almeida Júnior, que mais tarde conseguiu um habeas corpus.[13]

Deputado federal

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Após o término de seu governo, transferiu-se para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), partido pelo qual se elegeu deputado federal em 1998 e 2002. Não conseguiu se reeleger em 2006.

Últimos anos e morte

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Afastado de cargos públicos e disputas eleitorais, em 2011 retornou ao PMDB, partido que havia deixado após brigas com seu ex-padrinho político, Orestes Quércia. Faleceu em 15 de novembro de 2022 em sua casa em São Paulo. Segundo a família, Fleury sofreu complicações após um transplante de fígado e morreu de insuficiência cardíaca.[14]

Referências

  1. «Academia de Polícia Militar do Barro Branco». APMBB-Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Consultado em 18 de fevereiro de 2018 
  2. a b BRASIL, Decreto de 21 de julho de 1992.
  3. a b «Dr. Luiz Antonio Fleury Filho». Secretaria da Segurança Pública de SP. Consultado em 12 de dezembro de 2016. Arquivado do original em 17 de agosto de 2016 
  4. «membros-do-mp-abordam-os-30-anos-do-ministerio-publico-na-constituinte» 
  5. «Fleury, ex-governador de São Paulo, é submetido a transplante de fígado». VEJA. Consultado em 26 de outubro de 2020 
  6. Percival de Souza (13 de dezembro de 2010). «O porão de Fleury». Época. Consultado em 12 de dezembro de 2016 
  7. «Corinthians - Conselheiros Vitalícios». Sport Club Corinthians Paulista. Consultado em 10 de janeiro de 2021 
  8. Folha Online (5 de abril de 2003). «Governo inaugura Hospital de Sapopemba, na zona leste de SP». Folha de S.Paulo. Consultado em 15 de novembro de 2022 
  9. Silvio Bressan (1 de janeiro de 1995). «Covas assume uma das piores heranças do país». O Estado de S. Paulo ,ano 115, edição 36964, página A4. Consultado em 15 de novembro de 2022 
  10. «Carandiru, 1992: "Aqui é o choque. Chegou a morte" | ReVEJA». VEJA. Consultado em 26 de outubro de 2020 
  11. Nacional, Congresso. «relatório final» (PDF) 
  12. a b c Alexandre Hisayasu (6 de dezembro de 2005). «Ex-chefes da polícia são condenados à prisão em São Paulo». Folha online. Consultado em 12 de dezembro de 2016 
  13. a b c «TCE liga Fleury a obra irregular de estatal». Citadini.com.br. Consultado em 12 de dezembro de 2016 
  14. «Morre ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho». G1. Consultado em 15 de novembro de 2022 

Precedido por
Orestes Quércia
Governador do Estado de São Paulo
1991 — 1995
Sucedido por
Mário Covas