Luiz Carlos Motta

político brasileiro

Luiz Carlos Motta (Ribeirão Preto, 24 de abril de 1959), é um comerciário[1] e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal (PL).[2] Ele é presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários), o sindicato paulista da categoria.

Luiz Carlos Motta
Luiz Carlos Motta
Deputado Federal por São Paulo
No cargo
Período 1º de fevereiro de 2019
até atualidade
Legislatura 57ª legislatura (2023 — 2027)
Dados pessoais
Nascimento 24 de abril de 1959 (65 anos)
Ribeirão Preto, SP
Progenitores Mãe: Aparecida Zulato Motta
Pai: Luiz Coimbra Motta
Partido PMDB (1999-2005)
PDT (2005-2013)
PTB (2013-2016)
PL (2016-presente)
Profissão Comerciário

Motta foi eleito deputado federal por São Paulo nas eleições de 2018, e reeleito em 2022.[3][4] Em 2024, foi relator do Orçamento da União.

Carreira política

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Em 9 de maio de 2019, votou contra a MP 870, que retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do ministério da Justiça e retornou-o para o ministério da Economia.[5]

Motta não esteve presente na sessão que votou o primeiro turno da reforma da Previdência, em julho de 2019. Seu partido era a favor da reforma.[6] Na votação em segundo turno, no entanto, votou contra.[7]

No contexto da pandemia de Covid-19, protocolou uma lei em janeiro de 2021 que incluía a categoria dos comerciários na fila de prioridades para a vacinação.[8] Justificando a proposta, o deputado declarou: "Ao serem vacinados contra a Covid-19 os comerciários vão preservar a sua própria saúde e vida e, da mesma forma, daqueles com os quais convivem socialmente e se relacionam profissionalmente”[8]

Em outubro de 2023, Motta votou contra um projeto de lei que regulamentava a tributação dos chamados fundos exclusivos e das offshores. Questionado, o deputado esclareceu que seu voto se deu segundo a orientação do partido; em nota à Folha de S.Paulo, disse ainda que voto era fundamentado "na convicção de que a produção individual é mais crucial do que a simples consideração dos ganhos".[9]

Em dezembro do mesmo ano, o deputado votou a favor da reforma tributária.[10]

Orçamento de 2024

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Foi relator-geral do Orçamento federal de 2024. Seu parecer sobre a Lei Orçamentária Anual aumentou para 53 bilhões de reais o montante previsto para emendas parlamentares, além de destinar 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral (o governo havia originalmente reservado apenas 939 milhões).[11] Uma primeira versão do relatório havia diminuído os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento em 17 bilhões de reais, mas, após, negociações com o governo, o corte ficou em apenas 7 bilhões.[12]

Referências

  1. https://www.camara.leg.br/deputados/204485/biografia
  2. https://especiais.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/candidatos/sp/deputado-federal/junior-bozzella-1770/
  3. https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/eleicoes/2018/noticia/2018/10/08/veja-os-candidatos-a-deputado-federal-eleitos-em-sp.ghtml
  4. «Resultados – TSE». resultados.tse.jus.br. Consultado em 8 de novembro de 2022 
  5. «Transferência do Coaf da Justiça para a Economia: saiba como votaram os parlamentares da comissão do Congresso». G1. Consultado em 9 de maio de 2019 
  6. Nathan Lopes (11 de julho de 2019). «34 deputados contrariam partidos ao votar Previdência; veja lista». Folha de S.Paulo. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  7. Thiago Resende (7 de agosto de 2019). «Além de Frota, apenas dois deputados mudaram voto sobre reforma da Previdência». Folha de S.Paulo. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  8. a b Mônica Bergamo (29 de janeiro de 2021). «Projeto de lei prevê inclusão de comerciários na fila de prioridades para vacinação». Folha de S.Paulo. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  9. Carlos Petrocilo (30 de outubro de 2023). «Painel: Deputado sindicalista votou contra taxação dos mais ricos». Folha de S.Paulo. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  10. «PL dá 20 votos favoráveis à Reforma Tributária mesmo após pressão de Bolsonaro». Folha de S.Paulo. 6 de julho de 2023. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  11. «Relator do Orçamento de 2024 aumenta emendas para R$ 53 bi». Poder360. 20 de dezembro de 2023. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  12. Bianca Lima (21 de dezembro de 2023). «Relator do Orçamento de 2024 reduz 'tesourada' no PAC após pressão do governo Lula». Terra. Consultado em 22 de dezembro de 2023