Marcelo Barbieri

político brasileiro

Marcelo Fortes Barbieri ComMM (Araraquara, 21 de novembro de 1956) é um administrador e político brasileiro filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).[2] Atuou como Secretário de Relações Institucionais do Governo Temer.[3]

Marcelo Barbieri
Prefeito de Araraquara
Período 1º de janeiro de 2009
a 1º de janeiro de 2017
(2 mandatos consecutivos)
Deputado federal por São Paulo
Período 1º de fevereiro de 1991
a 1º de fevereiro de 2003
(3 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nome completo Marcelo Fortes Barbieri
Nascimento 21 de novembro de 1956 (67 anos)
Araraquara, SP
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Fundação Getulio Vargas (FGV)
Prêmio(s) Ordem do Mérito Militar[1]
Partido MDB (1976–1979)
MDB (1980–presente)
Profissão administrador, político

Biografia

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Natural de Araraquara, Marcelo Barbieri, se envolveu na política através do movimento estudantil no ano de 1975 filiando-se ao então Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição à Ditadura Militar brasileira.[4]

Marcelo é casado com Maria Helena Rolfsen Moda Francisco Barbieri e é pai de 4 filhos.[5]

Carreira política

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No ano de 1975 Marcelo Barbieri entrou para a política, filiando-se ao MDB no ano seguinte. Com militância no movimento estudantil, iniciou sua caminhada política na União Nacional dos Estudantes (UNE), maior entidade estudantil do país.[6]

No ano de 1979, foi eleito vice-presidente da UNE.[7] É formado no curso de Administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV).[2]

Entrou para a vida pública em 1990 quando disputou pela primeira vez o cargo de Deputado Federal, pelo estado de São Paulo, se elegendo nesta e em mais duas ocasiões, em 1994 e 1998, permaneceu na Câmara federal até o começo do ano de 2003.[2] Em 1993, como deputado federal, Barbieri foi admitido pelo presidente Itamar Franco à Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador especial.[1]

Disputou por 4 vezes a prefeitura de Araraquara, não logrando êxito. Porém em 2008 foi eleito prefeito, e em 2012 reeleito, com altos índices de aprovação.[2][8] Em 2015, durante seu mandato, houve a privatização da Companhia Troleibus de Araraquara que era referência em transporte publico no interior.[9][10][11]

Municipalismo

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Com 14 anos de experiência na Câmara Federal aliada à gestão municipal, Barbieri é um defensor do municipalismo. “É injusta a forma como está repartido o recurso da saúde no bolo orçamentário, em que o município é responsável por 30% do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e fica com 15% do orçamento. As vagas de creche também são responsabilidade do município e para o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é descontado 25% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Tem município que não consegue esse recurso de volta do que foi descontado do FPM, porque é pequeno e tem um número per capita pequeno de alunos, mas tem a obrigação de manter. De 645 municípios em São Paulo, cerca de 400 têm população abaixo de 15 mil habitantes”, apontou o candidato, que aposta na mudança de qualidade na questão destes repasses aos municípios. Barbieri também ressalta a responsabilidade da prefeitura ao realizar o acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica.

Defensor dos direitos e da autonomia dos municípios, Marcelo Barbieri, enquanto prefeito de Araraquara, questionou judicialmente o pagamento de algumas contribuições previdenciárias e o município pôde reaver milhões de reais que antes eram pagos injustamente para a União. Em 2010, durante sua gestão, a Prefeitura de Araraquara identificou que o município poderia reivindicar uma parte da verba que estava sendo recolhida à Receita Federal. Havia um questionamento jurídico sobre a obrigatoriedade de pagamento da parte patronal das contribuições previdenciárias sobre verbas ou vencimentos de natureza indenizatória, como um terço de férias e horas extras. A prefeitura contratou, então, uma assessoria jurídica especializada para fazer a compensação de créditos com a receita federal, mantendo no orçamento do município uma verba antes repassada ao fisco federal.[12][13]

A oposição ao governo Marcelo Barbieri, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), contestou a decisão. O ministério público propôs uma ação contra a Prefeitura de Araraquara e contra Marcelo Barbieri, que tramitou por anos na justiça até o Supremo Tribuna Federal (STF) reconhecer que foram corretas as compensações. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), instância máxima da Receita Federal, julgou improcedente a multa que a própria Receita Federal de Araraquara havia imposto à Prefeitura.[14]

“Quando optamos pelas compensações, fizemos o processo com respaldo técnico. Sempre agimos de forma responsável e, ao mesmo tempo, não deixamos de brigar na justiça pelos interesses de Araraquara. Durante a nossa gestão, enfrentamos graves crises financeiras, mas buscamos alternativas para atender às demandas da população”, afirma Barbieri.[12]

Em sua gestão, foi reaberta a Maternidade Gota de Leite, construídas 3 UPAs, 12 novos postos de saúde, 7 novas creches, inclusive na área rural, 15 unidades de assistência social, 5 mil casas populares e 2 restaurantes populares, além de outras ações. Marcelo Barbieri realizou 330 obras em oito anos de governo e não deixou nenhuma obra inacabada para seu sucessor.[15]

Eleições 2018

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Em 4 de agosto de 2018, o MDB definiu Marcelo Barbieri como candidato ao Senado de São Paulo nas eleições 2018, em substituição a Marta Suplicy que desistiu da reeleição e se desfiliou do partido.[16]

No pleito, recebeu 386.880 votos, correspondentes a 1,10% dos votos válidos, terminando em 12º lugar.[17] Em Araraquara, cidade que foi prefeito, terminou em 4º lugar com cerca de 10% dos votos.[18]

Neste mesmo ano Marcelo Barbieri ganhou por 7 votos à 0, o registro de sua candidatura com a suspensão das duas sentenças no Supremo Tribunal Federal (STF).[19][20] Ganhou em primeira instância e agora na terceira suspenderam as sentenças.[19]

Referências

  1. a b BRASIL, Decreto de 2 de agosto de 1993.
  2. a b c d «Marcelo Barbieri (PMDB) é reeleito prefeito de Araraquara, SP». G1 São Carlos e Araraquara. 7 de outubro de 2012. Consultado em 26 de outubro de 2021 
  3. «Faro Fino: Michel Temer sugere e Marcelo Barbieri assume como secretário em Brasília». ACidadeOn. 31 de janeiro de 2018. Consultado em 8 de maio de 2018. Arquivado do original em 31 de janeiro de 2018 
  4. «Marcelo Barbieri lança livro com sua trajetória». ACidadeON Araraquara. 2 de julho de 2018. Consultado em 26 de outubro de 2021. Arquivado do original em 26 de outubro de 2021 
  5. Gustavo, Silvia. «Relembre as mulheres homenageadas: Prêmio 'Heleieth Saffioti – Mulher Destaque'». Câmara Municipal de Araraquara. Consultado em 26 de outubro de 2021. Arquivado do original em 26 de outubro de 2021 
  6. «Marcelo Barbieri lança biografia em Brasília nesta quarta-feira». RCIA Araraquara. 2 de julho de 2018. Consultado em 26 de outubro de 2021 
  7. «Biografia do(a) Deputado(a) Federal MARCELO BARBIERI». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 26 de outubro de 2021 
  8. «Marcelo Barbieri é reeleito prefeito de Araraquara». Portal News. 8 de outubro de 2012. Consultado em 27 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 2 de fevereiro de 2016 
  9. «CTA começa hoje a colocar ponto final em sua história de 56 anos». ACidadeOn. 15 de outubro de 2015. Consultado em 8 de maio de 2016. Arquivado do original em 9 de maio de 2018 
  10. «A luta por transporte público em Araraquara». Esquerda Diario. 29 de agosto de 2016. Consultado em 26 de outubro de 2021 
  11. Ferreira, Lucas (27 de novembro de 2015). «O transporte público no município de Araraquara: origem, crise e as tramas da proposta de privatização da Companhia de Trólebus de Araraquara - C.T.A» (PDF). Universidade Estadual Paulista. Consultado em 26 de outubro de 2021 
  12. a b «Compensação de INSS tem decisão definitiva a favor de Araraquara». Jornal Imparcial. 7 de maio de 2019. Consultado em 21 de fevereiro de 2023 
  13. «Compensação de INSS tem decisão definitiva a favor de Araraquara». ACidade ON Araraquara. 7 de maio de 2019. Consultado em 21 de fevereiro de 2023. Arquivado do original em 8 de maio de 2019 
  14. «Multa de R$ 69 milhões contra Barbieri e Prefeitura foi julgada improcedente». Jornal O Imparcial. 11 de dezembro de 2018. Consultado em 21 de fevereiro de 2023. Arquivado do original em 8 de agosto de 2020 
  15. «Pela primeira vez na sua história, Araraquara tem um candidato ao Senado». RCIA Araraquara. 1 de outubro de 2018. Consultado em 21 de fevereiro de 2023 
  16. «Marta Suplicy se desfilia do MDB e não disputará reeleição». ISTOÉ Independente. 3 de agosto de 2018. Consultado em 26 de outubro de 2021 
  17. «Resultado das Eleições 2018: Senador São Paulo». Gazeta do Povo. Consultado em 26 de outubro de 2021 
  18. «Apuração Araraquara (SP) - 2018)». UOL. Consultado em 26 de outubro de 2021 
  19. a b Silva, João (5 de setembro de 2018). «Barbieri ganha de 7 a 0». Jornal O Imparcial. Consultado em 26 de outubro de 2021. Arquivado do original em 11 de setembro de 2018 
  20. Timpani, Suze (12 de março de 2020). «STF inocenta Marcelo Barbieri no processo das lousas digitais». RCIA Araraquara. Consultado em 26 de outubro de 2021 

Precedido por
Edinho Silva
15º e 16º Prefeito de Araraquara
20092016
Sucedido por
Edinho Silva
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