Maria Cristina Peduzzi

jurista e magistrada brasileira, ex-presidente e ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Melo, 21 de dezembro de 1952) é uma jurista e magistrada brasileira. Foi presidente do Tribunal Superior do Trabalho de 19 de fevereiro de 2020 a 12 de outubro de 2022, tendo sido vice-presidente dessa corte de 2011 a 2013. Foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça de 2013 a 2015.[2]

Maria Cristina Peduzzi
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil
Período 21 de junho de 2001
até a atualidade
Nomeação por Fernando Henrique Cardoso
Antecessor(a) Ursulino Santos Filho[1]
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil
Período 19 de fevereiro de 2020
até a 16 de fevereiro de 2022
Antecessor(a) João Batista Brito Pereira
Sucessor(a) Emmanoel Pereira
Conselheira do Conselho Nacional de Justiça
Período 29 de abril de 2013
até 29 de abril de 2015
Nomeação por Dilma Rousseff
Antecessor(a) Carlos Alberto Reis de Paula
Sucessor(a) Lélio Bentes Corrêa
Dados pessoais
Nascimento 21 de dezembro de 1952 (72 anos)
Melo, Uruguai
Alma mater Universidade de Brasília

Carreira

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Filha de pai uruguaio e mãe brasileira, Peduzzi nasceu no Uruguai e foi criada em Bagé, no Rio Grande do Sul, optando pela nacionalidade brasileira.

Começou a estudar direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, transferindo-se para Brasília, acompanhando seu primeiro marido. Ela concluiu o curso na Universidade de Brasília (UnB) em 1975, e também obteve pela Unb o título de mestre em direito, estado e constituição.[2]

Exerceu a advocacia desde 1975 até sua nomeação para o TST em 2001, com exceção dos períodos em que foi procuradora da República, em 1984, e procuradora do Trabalho, em 1992.[2]

Foi professora de graduação e pós-graduação na UnB, no Centro Universitário de Brasília (Ceub), na Universidade Presbieteriana Mackenzie e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).[2] Presidiu a Academia Nacional de Direito do Trabalho de 2002 a 2005.[2]

No CNJ

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Peduzzi ocupou a vaga do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que deixou o mandato de conselheiro para assumir a presidência do TST.

No TST

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Em 2001, foi nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, pelo quinto constitucional, em vaga destinada a membro da advocacia. Tomou posse em 21 de junho.[2]

Integrou o Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 2009 a 2013 e ocupou o cargo de vice-presidente do TST no biênio 2011-2013.[2]

No dia 19 de fevereiro de 2020, tomou posse como Presidente do TST.[3]

Bibliografia[2]

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  • Tempo de Serviço no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1983.
  • O Contrato de Trabalho e sua Alteração, em coautoria, tendo escrito sobre o tema “Alteração da Função”. São Paulo: LTr, 1986.
  • Sindicalismo, em coautoria, tendo escrito o capítulo “Relações do Sindicalismo com Outras Disciplinas”. São Paulo: LTr, 1986.
  • Curso de Direito Coletivo do Trabalho. Estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa, tendo escrito o capítulo “A Greve nos Serviços Essenciais e nos Serviços Inadiáveis”. São Paulo: LTr, 1997.
  • O Novo Código Civil: Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, tendo escrito o capítulo “A Prestação de Serviços”. São Paulo: LTr, 2003; 2ª ed., 2005.
  • Recursos Trabalhistas: Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala, tendo escrito o capítulo “Agravo de Instrumento, Agravos Inominados, Agravo Regimental”. São Paulo: LTr, 2003.
  • Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho. Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida, tendo escrito sobre “O Assédio Moral”. São Paulo: LTr, 2007.
  • Trabalho da Mulher. Estudos em Homenagem a Alice Monteiro de Barros, tendo escrito o capítulo “A Mulher e o Trabalho no Mundo Contemporâneo”. São Paulo: LTr, 2009.
  • Leituras Complementares de Direito e Processo do Trabalho, em coautoria, tendo escrito sobre o tema “O princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia concreta”. São Paulo: JusPodivm, 2010.
  • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na perspectiva do direito como integridade. São Paulo: LTr, 2009.

Referências

  1. «Ministros do TST» (PDF). Senado Federal. Consultado em 27 de dezembro de 2016 
  2. a b c d e f g h «Ministra Maria Cristina Peduzzi». Tribunal Superior do Trabalho. Consultado em 27 de dezembro de 2016 
  3. «Ministra Cristina Peduzzi toma posse como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho». G1. Consultado em 21 de fevereiro de 2020 

Precedido por
Reis de Paula
Conselheira do CNJ
(indicada pelo Tribunal Superior do Trabalho

2013–2015
Sucedido por
Lélio Bentes Corrêa