Maria Lúcia Amaral
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral (Nova Lisboa, 10 de junho de 1957) é uma jurista, professora e magistrada portuguesa, antiga Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e atual Provedora de Justiça de Portugal.[1] É, por inerência, Conselheira de Estado desde 2018.
| Maria Lúcia Amaral | |
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| 10ª Provedora de Justiça | |
| Mandato | 2 de novembro de 2017 presente |
| Nomeação | Assembleia da República |
| Antecessor | José de Faria Costa |
| Conselheira de Estado | |
| Mandato | 19 de Janeiro de 2018 presente |
| Nomeação | por inerência |
| Antecessor | José de Faria Costa |
| Vice-Presidente do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 2 de outubro de 2012 22 de julho de 2016 |
| Nomeação | Assembleia da República |
| Antecessor | Gil Gomes Galvão |
| Sucessor | João Caupers |
| Juiz do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 4 de abril de 2007 22 de julho de 2016 |
| Nomeação | Assembleia da República |
| Antecessor | Paulo da Mota Pinto |
| Sucessor | Cláudio Monteiro |
| Vida | |
| Nome completo | Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral |
| Nascimento | 10 de junho de 1957 (67 anos) Nova Lisboa, Angola colonial, Portugal |
| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de Lisboa |
| Profissão | Professora Universitária |
Vida pessoal
editarNasceu em Nova Lisboa (atual Huambo), Angola, a 10 de junho de 1957.
Carreira Académica
editarLicenciada em Direito, em 1980, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, seguiu a carreira académica, iniciando funções docentes universitárias.
É Doutora em Direito Constitucional desde 1998 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Posteriormente, transitou para a Universidade Nova de Lisboa, onde é atualmente Professora Catedrática na respectiva Faculdade de Direito.[2]
Desde 2022, é sócia correspondente da Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa (5.ª Secção - Direito).[3]
Magistratura
editarEm 29 de março de 2007, foi eleita Juíza do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República, por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição.
Em 4 de abril de 2007, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida, pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva, a posse como Juíza do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.
Em 2 de outubro de 2012, foi eleita, pelos demais Juízes, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional. Tomou posse em 11 de outubro de 2012. Cessou funções em 22 de julho de 2016.
Provedoria de Justiça
editarEm 2 de novembro de 2017, tomou posse como Provedora de Justiça, indicada pelo PSD com o acordo do PS, tendo sido eleita pela Assembleia da República a 20 de outubro de 2017 por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo em votação secreta sido registados 143 votos a favor, 61 brancos e 7 nulos.[4]
Em 2 de dezembro de 2021, tomou posse para um segundo mandato, na sequência da eleição, em 19 de novembro, pela Assembleia da República, que a reelegeu como Provedora de Justiça com 176 votos a favor, 30 votos brancos e 2 votos nulos, num universo de 208 votantes.
Referências
- ↑ Provedor de Justiça. «Tomada de posse da Provedora de Justiça»
- ↑ Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. «Corpo Docente»
- ↑ Site da Academia das Ciências de Lisboa
- ↑ Diário de Notícias (2 de novembro de 2017). «Maria Lúcia Amaral toma hoje posse como Provedora de Justiça»