Matão (quilombo)
Matão é uma comunidade quilombola localizada no município de Mogeiro, no estado da Paraíba, no Brasil.[1]
| Matão | |
|---|---|
| Características | |
| Classificação | objeto geográfico 
|
| Localização | |
| Localidade | Brasil Mogeiro |
| [ Editar Wikidata ] [ Editar infocaixa ] | |
A comunidade Matão foi fundada por Manoel Rufino e o nome está relacionado à grande mata fechada que cobria a área quando os primeiros moradores ali chegaram. Atualmente, a comunidade é formada por uma população de 32 famílias, distribuidas em uma área de 214,0022 hectares.[2][3] O território foi certificado como remanescente de quilombo (reminiscências históricas de antigos quilombos) em 2005, pela Fundação Cultural Palmares.[4]
Tombamento
editarO tombamento de quilombos é previsto pela Constituição Brasileira de 1988, bastando a certificação pela Fundação Cultural Palmares:[5]
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]
§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Situação territorial
editarA primeira parte das terras teve a posse dada à comunidade em 3 de dezembro de 2020,[6] e uma segunda parte em 4 de agosto de 2021, sobrando apenas uma área de 10 hectares ainda por regularizar.[7]
Povos Tradicionais ou Comunidades Tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.[8] Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utiliza conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.[9][10]
Referências
- ↑ VANESSA EMANUELE DE SOUZA1MÉRCIA REJANE RANGEL BATISTA. «História e Memória no Quilombo do Matão – PB.» (PDF). Consultado em 24 de maio de 2019
- ↑ Bellinger, Carolina (22 de março de 2017). «Terra Quilombola Matão (PB) | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 24 de agosto de 2023
- ↑ «Comunidade Quilombola do Sítio Matão - Paraíba Criativa». Consultado em 24 de agosto de 2023
- ↑ «Gurinhém | Mogeiro – Quilombo Matão | ipatrimônio». Consultado em 24 de agosto de 2023
- ↑ Câmara dos Deputados. «Constituição da República Federativa do Brasil (1988)». www2.camara.leg.br. Consultado em 18 de junho de 2023
- ↑ «Quilombolas do Matão, na Paraíba, conquistam parte de seu território | Combate Racismo Ambiental». racismoambiental.net.br. Consultado em 24 de agosto de 2023
- ↑ http://www.mpf.mp.br, Ministério Publico Federal-. «Comunidade quilombola Matão, na Paraíba, conquista mais um pedaço do seu território». MPF. Consultado em 24 de agosto de 2023
- ↑ «Por que tradicionais?». Instituto Sociedade População e Natureza. Consultado em 18 de julho de 2018
- ↑ «Comunidades ou Populações Tradicionais». Organização Eco Brasil. Consultado em 18 de julho de 2018
- ↑ «Povos e Comunidades Tradicionais». Ministério do Meio Ambiente. Consultado em 18 de julho de 2018
