Matola
Matola é uma cidade e município moçambicano, capital da província de Maputo; e é também um distrito, uma unidade administrativa local do Estado central moçambicano criada em 2013 e que coincide geograficamente com o município.[1]
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|---|---|---|---|
| Cidade, distrito e município | |||
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| Símbolos | |||
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| Localização | |||
  Matola |
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| Coordenadas | 25° 57′ 40″ S, 32° 27′ 28″ L | ||
| País |  Moçambique
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| Província | Maputo | ||
| Distrito | Matola | ||
| Administração | |||
| Presidente do Conselho Municipal | Júlio José Parruque (FRELIMO) | ||
| Características geográficas | |||
| Área total | 373 km² | ||
| População total (2017) | 1 032 197 hab. | ||
| Densidade | 2 767,3 hab./km² | ||
| Sítio | https://cmcmatola.gov.mz/ | ||
Tem limite a noroeste e a norte com o distrito de Moamba, a oeste e sudoeste com o distrito de Boane, a sul e a leste com a cidade de Maputo e a nordeste com o distrito de Marracuene. O município tem uma área de 373 km². A sua população é, de acordo com os resultados do censo de 2017, de 1.032.197[2] tornando-se na segunda maior cidade moçambicana depois de Maputo.
Devido ao seu dinamismo económico e demográfico, a Matola foi elevada à categoria de cidade B em 2 de Outubro de 2007, estatuto que partilha com a Beira e Nampula[3]
Note-se que «Matola» é também o nome de um pequeno rio que desagua na Baía de Maputo através de um estuário comum a outros dois (o Umbeluzi e o Tembe).
Etimologia
editarO nome Matola provém de Matsolo, povo banto que se fixou na região a partir do século II.[4]
História
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Entre os séculos II e IV os Matsolo, um povo bantu fixou-se na área do actual município.[5] Aliás, o seu domínio era bastantes extenso, incluindo uma área que ia até à Namaacha.[4] Em 1895 a área da Matola é incluída na 1ª Circunscrição Civil de Marracuene[5], no então Distrito de Lourenço Marques, quando Moçambique era colónia portuguesa. A povoação foi criada pela portaria nº 928 de 12 de Outubro de 1918[6].
Ainda integrado na Circunscrição de Marracuene, o "Posto Administrativo da Matola" foi criado a 17 de Novembro de 1945, abarcando três centros populacionais: Boane, Machava e Matola Rio.[4] Os progressos registados levaram à emancipação municipal, criando-se o "Concelho da Matola" em 5 de Fevereiro de 1955 e a consequente Câmara Municipal da Matola para a reger.[5]
Uma portaria de 20 de Abril de 1968 determinou que a então Vila da Matola se passasse a denominar "Vila Salazar", em homenagem ao presidente do Conselho de Ministros de Portugal, António de Oliveira Salazar.[5] Eugénio Castro Spranger foi o primeiro presidente da câmara, sucedido por Abel Baptista que impulsionou um processo de urbanização do concelho iniciando, já em 1963, a construção do Cemitério da Matola, a residência oficial do presidente da Câmara Municipal e os Paços do Concelho. Paralelamente, constroem-se a Igreja Paroquial de São Gabriel, o Cinema de São Gabriel, a Escola Primária Paula Isabel, a Escola de Santa Maria, a Escola do Dr. Rui Patrício e a Missão de Liqueleva. Mais tarde, são estabelecidas as Escolas Secundárias da Matola e da Machava, a Escola Industrial da Matola e o Cinema 700. Na zona industrial, estabelecem-se fábricas de cimento, a CIM, o complexo mineiro dos CFM, a Shell Company e a Caltex. O crescimento do fluxo diário de pessoas entre as então Vila Salazar e Lourenço Marques (hoje Maputo) levou à criação da Companhia de Transportes de Moçambique. No início da década dos 70, a indústria expande-se para a Machava e implantam-se novos bairros, como o do Fomento e o da Liberdade.
Em 1967, Abel Baptista retira-se e sucede-lhe Fausto Leite de Matos. Através de uma portaria de 5 de Fevereiro de 1972, a vila ascende a cidade, passando a chamar-se "Cidade Salazar".[5] No ano seguinte, implantam-se novos bairros na Machava e regista-se um significativo aumento da densidade populacional em áreas que até aí tinham características rurais: Khongolote, Bunhiça e Sikwama.
Com a independência do país, a 25 de Junho de 1975, recupera-se o nome original, passando a denominar-se "Cidade da Matola". A Câmara Municipal passou a ser dirigida por um presidente nomeado pelo Governo de Moçambique, o primeiro dos quais foi Rogério Daniel Ndzawana.[5] O sistema de funcionamento da câmara não se alterou substancialmente, se bem que passou a ser dada mais atenção às populações dos bairros mais necessitados, sobretudo na construção de fontanários de água.
A Câmara Municipal, autónoma, considerada uma herança do sistema colonial, foi abolida em 1978 e substituída por um Conselho Executivo nomeado pelo governo central.[7]
Em 1980, por resolução da então Assembleia Popular (hoje, Assembleia da República), a Matola perdeu a sua autonomia territorial ao ser integrada na cidade de Maputo, formando o "Grande Maputo", o que paralisou o processo de desenvolvimento da cidade. Esta medida é revertida em 1988, quando a Matola é desanexada da cidade Maputo (que adquire o estatuto de província). Ao mesmo tempo a Matola torna-se a capital da Província de Maputo. António Thuzine é o novo Presidente do Conselho Executivo.[5]
Com o processo de democratização do país, abriram-se as portas para a restauração do estatuto municipal. A criação de municípios foi fundamentada na Constituição da República de Moçambique de 1990 e a Lei nº 2/97, de 18 de fevereiro, criou o quadro jurídico para a criação das autarquias locais.[8]. O município foi, assim, transformado em autarquia e no seguimento das primeiras eleições autárquicas, realizadas a 30 de Junho de 1998, foram instalados os novos órgãos de poder local: a Assembleia Municipal e o Conselho Municipal.
Geografia
editarDemografia
editarDe acordo com os resultados finais do Censo de 2017, a cidade da Matola tem 1 032 197 habitantes, fazendo dela a segunda maior cidade de Moçambique, ficando atrás somente da cidade de Maputo, a capital e maior cidade do país,[2] e uma área de 373km², e, portanto, uma densidade populacional de 2 767 habitantes por km². Quando ao género, 53,4% da população era do sexo feminino e 46,6% do sexo masculino.[2]
O valor de 2017 representa um aumento de 360 641 habitantes ou 53,7% em relação aos 671 556 residentes registados no censo de 2007.
| População da cidade da Matola[2][9][10] | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1980 | 1997 | 2007 | 2017 | |||||
| 201 165 | 424 662 | 671 556 | 1 032 197 | |||||
Apesar do rápido processo de urbanização, em 2009 ainda só 39% da população da Matola vivia na zona urbana, 14% na zona rural e os restantes 47% na zona peri-urbana ou suburbana.[7] O dinamismo económico aliado à disponibilidade de terra urbanizável levou a que a população do município fosse estimada em 827 mil habitantes no início de 2013, podendo mesmo chegar ao milhão antes do final do ano.[11]
Grupos étnicos e línguas
editarA Matola é caracterizada por uma miscelânea de grupos étnicos. A etnia nativa desta região é a dos rongas, pertencentes ao grande grupo dos tsongas, mas existem ainda os chopes, os bitongas e os tswas (ou tsuas).
Quanto às línguas faladas, o chiTsonga é predominante nesta região, seguido pela língua portuguesa, falada principalmente nas zonas urbanas e semi-urbanas. São faladas também o xiChope, o biTonga e o xiTswa.
Subdivisões
editarO município da Matola está dividido em três postos administrativos, compostos pelos seguintes bairros.[12]
| Posto Administrativo | Bairros |
|---|---|
| Infulene | Zona Verde, Ndlavela, Infulene D, T-3, Acordos de Lusaka, Vale do Infulene, Khongolote, Intaca, Muhalaze, 1º de Maio, Boquisso A, Boquisso B, Mali, Mukatine, e Ngolhoza |
| Machava | Infulene, Unidade A, Trevo, Patrice Lumumba, Machava Sede, São Damaso, Bunhiça, Tsalala, km-15, Mathlemele, Cobe, Matola Gare, e Singathela |
| Matola Sede | Matola A, Matola B, Matola C, Matola D, Matola F, Matola G, Matola H, Matola J, Fomento, Liberdade, Mussumbuluco, Malhampsene, Tchumene e Sikwama |
No quadro da transferência de competências da administração central do estado para a as autarquias, o município da Matola assumiu, em Setembro de 2012, a gestão dos serviços primários de educação e saúde.[13]
Política e governo
editarA autarquia da Matola é dirigida desde Novembro de 1998 por um Conselho Municipal, órgão executivo colegial constituído por um presidente eleito por voto direto para um mandato de cinco anos e por vereadores por ele designados. O governo é monitorizado por uma Assembleia Municipal, composta por vereadores também eleitos por voto direto.
O primeiro presidente do Conselho Municipal da Matola foi Carlos Almerindo Filipe Tembe, eleito nas primeiras eleições autárquicas de 1998 para suceder a António Thuzine, sendo reeleito em 2003. O seu falecimento súbito em Dezembro de 2007 levou à sua substituição pela presidente da Assembleia Municipal, Maria Vicente, em 10 de Janeiro de 2008.[14] Eleito nas eleições autárquicas de 2008, Arão Nhancale tomou posse em 5 de Fevereiro de 2009 como novo presidente do Conselho Municipal.[15] Invocando razões pessoais, Nhancale viria a renunciar do cargo, sendo substituído interinamente pelo presidente da Assembleia Municipal, António Matlhava, em 15 de Maio de 2013.[16]. Nas eleições autárquicas de 2013 é eleito Calisto Cossa, que toma posse em 7 de Fevereiro de 2014.[17] Calisto Cossa foi reeleito nas eleições autárquicas de 2018, um resultado envolto em alguma controvérsia.[18][19]
| Início do mandato | Presidente do Conselho Municipal (Eleito) |
Partido |
|---|---|---|
| 27 de Novembro de 1998 | Carlos Almerindo Filipe Tembe (eleito) | Frelimo |
| 19 de Novembro de 2003 | Carlos Almerindo Filipe Tembe (releito) | Frelimo |
| 10 de Janeiro de 2008 | Maria Vicente (interina) | Frelimo |
| 5 de Fevereiro de 2009 | Arão Nhancale (eleito) | Frelimo |
| 15 de Maio de 2013 | António Matlhava (interino) | Frelimo |
| 7 de Fevereiro de 2014 | Calisto Cossa (eleito) | Frelimo |
| 7 de Fevereiro de 2019 | Calisto Cossa (reeleito) | Frelimo |
| 7 de Fevereiro de 2024 | Júlio José Parruque (eleito) | Frelimo |
Em novembro de 1996 o município português de Loures e a cidade de Matola assinaram um protocolo de geminação e acordo de cooperação com fundamento no uso comum da língua portuguesa.[20]
Em Outubro de 2020 entrou em funcionamento o novo edifício do Conselho Municipal, o qual centraliza serviços que estavam dispersos em várias localizações.[21] O novo edifício, oficialmente inaugurado em 13 de Junho de 2022,[22] substitui o anterior, mais pequeno, que tinha sido inaugurado em 1963.[4]
Economia
editarA indústria é base da economia do município da Matola, o qual possui o maior parque industrial do país, concentrando cerca de 60% da indústria nacional[5]. As mais de 500 unidades industriais que constituem este parque têm um alto grau de diversificação, que vai dos agro-industriais às confecções metálomecânicas e aos materiais de construção[23]. O desenvolvimento da cidade esteve sempre ligado à relação comercial entre Moçambique e a África do Sul, da qual são exemplos o Porto de Maputo-Matola, componente do Corredor de Maputo.[5]
Infraestrutura
editar
Transportes
editarA mais vital infraestrutura logística da Matola é o Porto de Maputo-Matola, que forma um extenso complexo com os portos da capital, especializado no embarque e desembarque de componentes industriais e agrícolas. Há também nas docas grandes unidades de armazenamento de hidrocarbonetos..[24]
O porto de Maputo-Matola detém grande importância graças à rede de transportes que o abastece, que inclui o Caminho de Ferro de Ressano Garcia e o Caminho de Ferro de Goba.[25] A cidade ainda dispõe de uma relativa rede de transportes com a rodovia N4 (de conexão com a África do Sul, a rodovia N2 (de conexão com o Essuatíni) e a R807 (de acesso à Moamba).[26]
Educação
editarMatola sedia uma instituição de ensino superior, o Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza (ISEDF);[27] além de dispor de campus universitário do Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC).[28]
Cultura e lazer
editarDesportos
editarUm dos principais estádios de Moçambique, o Estádio da Machava, do Ferroviário de Maputo, com capacidade para 60.000 pessoas;[29] encontra-se localizado no município da Matola.
A Associação Black Bulls é o principal clube da cidade e participa no Moçambola, a principal competição de futebol do país, tendo vencido a prova no seu ano de estreia, em 2021.[30]
Referências
- ↑ Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061 (3)
- ↑ a b c d «QUADRO 3.POPULAÇÃO POR IDADE, SEGUNDO DISTRITO, ÁREA DE RESIDÊNCIA E SEXO. MAPUTO PROVÍNCIA, 2017». Instituto Nacional de Estatística. 29 de dezembro de 2017. Consultado em 15 de outubro de 2019
- ↑ «Matola elevada a cidade de classe "B"». Canal de Moçambique. Consultado em 12 de Julho de 2010
- ↑ a b c d Amade Aly Miquidade (27 de novembro de 2018). «Morfologia urbana da Matola: tendências de crescimento da cidade». FLUP-Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Consultado em 17 de agosto de 2021
- ↑ a b c d e f g h i Vasco André Ferreira Dinis Seco Coelho (2004). «Cooperação Descentralizada e Participativa entre Portugal e Moçambique: o Exemplo do Município da Matola» (PDF). Consultado em 17 de agosto de 2021
- ↑ «Município da Matola». Consultado em 12 de Julho de 2010
- ↑ a b Teresa Ricardo Julião Nhambirre (2011). «Análise da Coordenação Institucional entre Órgãos do Poder Local e Órgãos Locais do Estado: o Caso da Matola (2004-2008)» (PDF). Consultado em 24 de Dezembro de 2010
- ↑ «Lei nº 2/97 - Aprova o quadro jurídico para a implantação das autarquias locais" no Portal do Governo de Moçambique» (PDF). Consultado em 28 de setembro de 2009. Arquivado do original (PDF) em 23 de julho de 2011
- ↑ Manuel G. Mendes de Araújo (2006). «Espaço Urbano Demograficamente Multifacetado: As cidades de Maputo e da Matola» (PDF). Consultado em 14 de janeiro de 2018
- ↑ «População por sexo, segundo idade. Cidade da Matola, 2007». Instituto Nacional de Estatística. 2012. Consultado em 14 de janeiro de 2018
- ↑ «Matola à beira de um milhão de habitantes: Crescimento que desafia capacidade do município». Portal do Governo da Província de Maputo. Consultado em 21 de Maio de 2013
- ↑ «Divisão Administrativa» (PDF)
- ↑ Matola: Educação e Saúde sob gestão municipal
- ↑ «Faleceu Carlos Tembe, presidente município de Matola, principal zona industrial do país». RTP. 20 de dezembro de 2007. Consultado em 17 de agosto de 2021
- ↑ «Arão Nhancale Toma Posse»
- ↑ «António Matlava assume interinamente o município da Matola». O País online. Consultado em 21 de Maio de 2013
- ↑ «Calisto Cossa renova promessas na tomada de posse». A Verdade. Consultado em 28 de Dezembro de 2014
- ↑ «Renamo vence em Cuamba; Frelimo vence na Matola sob contestação; Resultados de Alto Molócuè trocados» (PDF). Eleições Autárquicas 2018 Boletims, 65. CIP. 13 de outubro de 2018. Consultado em 17 de agosto de 2021
- ↑ «Com margem estreita, Calisto Cossa conquista segundo mandato na Matola». DW. 17 de outubro de 2018. Consultado em 23 de fevereiro de 2020
- ↑ Grande parte da secção de História foi adaptada de: "Perfil da Cidade da Matola - Breve Historial sobre a Matola" em [1]
- ↑ «Calisto Cossa em busca incessante por soluções para o Município da Matola». Evidências. 7 de janeiro de 2021. Consultado em 13 de dezembro de 2021
- ↑ «Na nova sede do município: Nyusi exige melhores serviços na Matola». Notícias. 13 de junho de 2022. Consultado em 14 de junho de 2022
- ↑ «Perfil da Cidade da Matola - Economia». Consultado em 12 de Julho de 2010
- ↑ Langa, Epifânia; Mandlate, Oksana. [ Ligações entre grandes projectos de investimento estrangeiro e fornecedores locais: Promessa de desenvolvimento?]. Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos. 2013.
- ↑ Zimbabwe: Railway Lines Underused. All Africa. 28 de agosto de 2018.
- ↑ Mapa Rodoviário de Moçambique. Maputo: Administração Nacional de Estradas, Março de 2012.
- ↑ Mais oficiais das FADM graduados pelo ISEDEF. Jornal Noticias. 25 de outubro de 2019.
- ↑ Aula Inaugural do Ano Académico 2017 do ISArC. ISArC. 13 de março de 2017.
- ↑ «Stadiums in Mozambique» (em inglês). World Stadiums. Consultado em 27 de junho de 2010
- ↑ «BLACK BULLS NO MOÇAMBOLA: De estreante a campeão». Notícias. 2 de novembro de 2021. Consultado em 22 de maio de 2022