Mendonça Filho (político)

político brasileiro, ex-governador de Pernambuco

José Mendonça Bezerra Filho GCRBGCMEGOMA (Recife, 12 de junho de 1966) é um administrador e político brasileiro filiado ao União Brasil (UNIÃO). Atualmente é deputado federal. Foi ministro da Educação durante o governo Michel Temer. Por Pernambuco, foi governador, deputado federal durante três mandatos anteriores e deputado estadual em duas ocasiões.

José Mendonça Bezerra Filho
Mendonça Filho
Mendonça Filho (político)
Mendonça Filho em 2013.
Deputado Federal por Pernambuco
No cargo
Período 1°- 1° de fevereiro de 1995 até 18 de dezembro de 1998
2°-1° de fevereiro de 2011 até 1° de fevereiro de 2019
(2 mandatos consecutivos)
3°- 1° de fevereiro de 2023
até a atualidade
51.° Ministro da Educação do Brasil
Período 12 de maio de 2016 até 6 de abril de 2018
Presidente Michel Temer
Antecessor(a) Aloizio Mercadante
Sucessor(a) Rossieli Soares
54.° Governador de Pernambuco
Período 31 de março de 2006 até 1° de janeiro de 2007
Vice-governador Cargo Vago
Antecessor(a) Jarbas Vasconcelos
Sucessor(a) Eduardo Campos
12.° Vice-Governador de Pernambuco
Período 1° de janeiro de 1999 até 31 de março de 2006
Governador Jarbas Vasconcelos
Antecessor(a) Jorge José Gomes
Sucessor(a) João Lyra Neto
Deputado Estadual por Pernambuco
Período 1° de fevereiro de 1987 até 1° de fevereiro de 1995
(2 mandatos consecutivos)
Secretário Estadual de Agricultura de Pernambuco
Período 15 de março de 1991 até 1° de janeiro de 1995
Governador Joaquim Francisco
Dados pessoais
Nome completo José Mendonça Bezerra Filho
Nascimento 12 de julho de 1966 (58 anos)
Recife, PE
Nacionalidade brasileiro
Progenitores Mãe: Estefânia Moura Bezerra
Pai: José Mendonça Bezerra
Alma mater Universidade de Pernambuco (UPE)
Prêmio(s)
Cônjuge Taciana Vilaça Mendonça
Partido PFL (1986–2007)
DEM (2007–2022)
UNIÃO (2022–presente)
Profissão administrador, consultor, político

Consultor na área de educação e gestão pública, atualmente é consultor da Fundação Lemann[6] e da Unesco.[7]

Família e educação

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Nasceu no Recife e passou a infância e a adolescência entre a capital e Belo Jardim, terra natal de seus pais e município onde iniciou a carreira política. Filho de Estefânia Maria Nazaré de Moura Bezerra e do ex-deputado federal José Mendonça Bezerra, falecido em 2011,[8] é o segundo filho de uma família de seis irmãos. É Casado com Taciana Vilaça Mendonça, filha do ex-ministro Marcos Vilaça, com quem tem 3 filhos, José, Ilanna e Vinícius.[9]

Estudou na Escola Parque,[10] considerada uma instituição de formação de esquerda. Formou-se em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco e fez o curso de Gestão Pública pela Kennedy School, Escola de Governo da Universidade de Harvard (EUA).

Carreira política

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Tem experiência em diversos cargos e funções públicas, tanto no Poder Legislativo, como no Executivo. Foi deputado estadual,[11] secretário de Estado, secretário de Estado,[12] vice-governador do Estado de Pernambuco nas duas gestões do governador Jarbas Vasconcelos (1999-2003/ 2003-2006), governador, deputado federal por três mandatos e ministro da Educação.[13]

Deputado estadual

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Começou a vida pública aos 20 anos filiando-se ao PFL e sendo eleito o deputado estadual mais novo nas eleições de 1986. Foi Deputado Constituinte e contribuiu para a elaboração da Constituição de Pernambuco, em 1989.[14][15]

Secretário de Agricultura

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Como secretário de Agricultura, no Governo de Joaquim Francisco (1991/1995),[16] criou o Programa Água Para Todos para construção de adutoras no Estado e o “Terra e Comida”, um programa de reforma agrária feito pelo Governo do Estado com a distribuição de 13.000 títulos de terra para agricultores da zona canavieira em troca de dívida de usineiros.[17]

Deputado federal

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Como deputado federal foi reconhecido pela Revista Veja e pelo DIAP como um dos parlamentares mais atuantes do País.[18] Foi autor do projeto que prorrogou o prazo dos benefícios da Lei de Informática até 2029;[19] Coordenador do Comitê Pró impeachment,[20] Mendonça Filho teve atuação destacada no processo que levou ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Em março de 1995, Mendonça Filho foi admitido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso à Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador especial.[1]

Na Câmara dos Deputados, participou de várias comissões, destacando-se como presidente da Comissão Especial de Reforma Política e Eleitoral. O seu mandato ficou marcado pela emenda constitucional que recebeu seu nome e permitiu a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. O que ocasionou a reeleição de FHC e do vice Marco Maciel, aliados de Mendonça. Em 1998, disputou o governo de Pernambuco como vice na chapa encabeçada por Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Vice-governador

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Assumiu como vice-governador em janeiro de 1999, ao lado do governador Jarbas Vasconcelos. Foi o principal executivo do Governo Jarbas/Mendonça tendo coordenado a atração de investimentos como a Refinaria Abreu e Lima, o Estaleiro Atlântico Sul, a ampliação e consolidação do Porto de Suape, programas como Águas de Pernambuco, Estradas para o Desenvolvimento, a implantação dos Centros de Ensino Experimental (Escolas em Tempo Integral) e do Porto Digital. Foi secretário-executivo do Pacto 21, um conselho formado por empresários, intelectuais e universidades para discutir projetos estruturadores para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco. Coordenou o processo de privatização da CELPE, iniciado ainda no governo de Miguel Arraes, em que o então Governador Eduardo Campos era o Secretário da Fazenda.

Governador

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Em abril de 2006 assumiu o Governo de Pernambuco em substituição a Jarbas Vasconcelos, que deixou o cargo para disputar uma vaga de senador da República. Entre os projetos criados na gestão Mendonça Filho estão o Universidade Democrática, que garantiu gratuitamente o acesso de jovens da rede pública estadual à Universidade de Pernambuco, o Jovem Campeão, com construção de quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual e o Ação Integrada pela Segurança, para promover a juventude, estimular a cidadania e aumentar a segurança no Estado com um conjunto de ações de prevenção e repressão policial.

Ministro da Educação

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A gestão de Mendonça Filho à frente do Ministério da Educação promoveu um conjunto de mudanças estruturais visando dar um salto de qualidade na educação nos próximos anos, como a reforma do ensino médio,[21] e a homologação da primeira Base Nacional Comum Curricular da educação básica no País.[22] Quando assumiu o MEC, em maio de 2016,[23] o diagnóstico dos especialistas e os indicadores de ensino nacionais como o IDEB[24] e ANA[25] e internacionais como o PISA mostravam uma realidade dura. Os principais gargalos na educação eram alfabetização inadequada, a aprendizagem ruim de nossos jovens e as dificuldades na formação do professor. Mendonça lançou várias ações para enfrentar essa realidade como a política nacional de alfabetização,[26] a política nacional de escolas em tempo integral,[27] a reforma do ensino médio,[28] a política de formação de professores,[29] que teve como carro chefe o programa residência pedagógica.[30] Sua gestão foi marcada por polêmicas como a audiência concedida ao ex-ator pornô Alexandre Frota[31] e a tentativa de censura à disciplina do professor Luis Felipe Miguel intitulada "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil".[32] Ele também juntamente com o CFM, suspendeu a criação de curso de medicina no Brasil por 5 anos, por mais que o Brasil tenha um dos menores índices mundiais de médicos para sua população[33], mal distribuidos "A taxa das 27 capitais é de 5,07 médicos por mil habitantes. No Interior do País, esse índice é 1,28, ou seja, 3,9 vezes menor"[34], gerando preços exorbitantes em custo deste curso nas faculdades[35] , dados conflitantes do IBGE[36], entre outras consequências: [37]

A criação de cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada hoje (5) durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor. A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas. A ampliação de vagas em cursos de medicina já existentes em instituições federais também fica suspensa pelo mesmo período.

Assumiu a presidência pro tempore do setor educacional do Mercosul (jun a dez 2017), durante a 50ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul (RME), em Buenos Aires, em junho de 2017.[38] O Brasil assumiu o posto – que estava com os argentinos – sugerindo a implementação de um sistema comum de avaliação de indicadores de qualidade para a educação básica.[39] Deixou o ministério em 6 de abril de 2018.[40]

Candidaturas

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Disputou a reeleição em 2006 pelo cargo de governador, vencendo o primeiro turno com quase 40% dos votos, porém, perde o 2 turno com a união dos opositores.[41]

Candidatou-se a prefeitura do Recife na eleição municipal de 2008, obtendo o segundo lugar, voltou a ser candidato na eleição municipal de 2012, obtendo o quarto lugar.[42][43]

Nas eleições de 2018, após ter sido cotado como possível candidato a vice na chapa de Geraldo Alckmin para a Presidência da República,[44] foi um dos candidatos ao Senado Federal por Pernambuco, pela coligação oposicionista. Após uma campanha acirrada em que chegou a aparecer como um dos favoritos em pesquisas,[45] ficou em terceiro lugar na disputa com 19,58%, sendo derrotado por Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, ambos eleitos na ocasião.[46]

Nas eleições municipais de 2020, Mendonça Filho foi candidato a prefeito da coligação "Recife acima de tudo" (PSDB/PTB/PL/DEM), com Priscila Krause como vice. Dentre as principais doações para sua campanha, o Diretório Nacional do Democratas enviou mais de 3,8 milhões de reais e o empresário Salim Mattar Júnior doou 200 mil reais.[47] Ao final, o candidato recebeu 25,11% dos votos válidos no primeiro turno e, em razão de uma diferença inferior a 23 mil votos, não conseguiu ficar entre os dois mais votados (João Campos e Marília Arraes).[48]

Premiações

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  • Educador do Ano 2016, Academia Brasileira de Educação (ABE);[49]
  • Personalidade da Gestão Pública de 2018, 17º Fórum Empresarial LIDE;[50]
  • Direitos Humanos 2018, Ministério dos Direitos Humanos.

Livros

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  • Reeleição: aprimorando o sistema presidencial brasileiro. Brasília. Senado Federal, 1998[51]

Referências

  1. a b BRASIL, Decreto de 29 de março de 1995.
  2. «Agraciados com a Ordem do Mérito Aeronáutico» (PDF). Força Aérea Brasileira (pdf). Consultado em 29 de setembro de 2020 
  3. «Decreto presidencial de 19 de abril de 2017». Imprensa Nacional (pdf). Consultado em 29 de setembro de 2020 
  4. «Decreto presidencial de 6 de março de 2018». Imprensa Nacional. Consultado em 29 de setembro de 2020 
  5. «Decreto presidencial de 26 de fevereiro de 2018». Imprensa Nacional. Consultado em 29 de setembro de 2020 
  6. «Fundação Lemann». Fundação Lemman 
  7. «Ex-ministro da Educação, Mendonça Filho vai trabalhar na Fundação Lemann». uol.com.br 
  8. «Morre José Mendonça». Blog de Jamildo. 24 de abril de 2011 
  9. «O lado pai, marido e amigo de Mendonça Filho». joaoalberto.com. 21 de julho de 2012 
  10. «Antipetista, ministro da Educação estudou em escola de esquerda - 22/05/2016 - Educação». Folha de S.Paulo 
  11. http://www.alepe.pe.gov.br/
  12. «Biografia do(a) Deputado(a) Federal MENDONÇA FILHO». Portal da Câmara dos Deputados 
  13. «Você conhece? Saiba mais». Nova Escola 
  14. http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.aspxtiponorma=12&numero=1989&complemento=0&ano=1989&tipo=TEXTOATUALIZADO
  15. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «JOSE MENDONCA BEZERRA FILHO». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 5 de julho de 2020 
  16. «Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti». www.pe.gov.br 
  17. «Governador de Pernambuco – Blog Joaquim Francisco». joaquimfrancisco.blog.br 
  18. «Mendonça Filho está entre os 15 parlamentares mais atuantes do Congresso». bj1.com.br. 22 de dezembro de 2013 
  19. «Após articulação de Mendonça Filho, Lei da Informática e Zona Franca de Manaus são prorrogadas». democratas.org.br. 4 de junho de 2014 
  20. «Coordenador de grupo pró-impeachment diz que oposição chegou a 342 votos - Política». Estadão 
  21. «Governo lança Novo Ensino Médio, com Escolas em Tempo Integral e nova proposta curricular». portal.mec.gov.br 
  22. Undime. «Reforma no ensino médio e BNCC são marcas da gestão Mendonça Filho». Undime 
  23. «Mendonça Filho assume, no Palácio do Planalto, o cargo de ministro da Educação e Cultura». portal.mec.gov.br 
  24. «Com Ideb estagnado há 4 anos, ministro diz que situação é vergonhosa». istoe.com.br. 8 de setembro de 2016 
  25. «Resultados da ANA 2016 por estados e municípios estão disponíveis no Painel Educacional do Inep - Artigo - INEP». portal.inep.gov.br 
  26. «MEC anuncia Política Nacional de Alfabetização para reverter quadro de estagnação na aprendizagem - Artigo - INEP». portal.inep.gov.br 
  27. «Em reforma do ensino médio, MEC prevê R$ 1,5 bi para tempo integral». G1 
  28. https://g1.globo.com/educacao/noticia/temer-apresenta-medida-provisoria-da-reforma-do-ensino-medio-veja-destaques.ghtml
  29. «MEC lança Política Nacional de Formação de Professores com Residência Pedagógica». portal.mec.gov.br 
  30. «Qual a diferença entre o Pibid e a nova residência pedagógica do MEC». Nova Escola 
  31. «Mendonça Filho recebe propostas de Alexandre Frota para educação». educacao.uol.com.br 
  32. «Comissão de Ética investigará conduta de Mendonça Filho após críticas a disciplina da UnB sobre 'golpe de 2016'». G1 
  33. Fuente, Álvaro (8 de fevereiro de 2017). «Como Cuba consegue índices de países desenvolvidos na saúde?». EL PAÍS. Consultado em 7 de abril de 2021 
  34. Popular, Correio. «Brasil: 2 médicos por mil habitantes». Correio Popular. Consultado em 7 de abril de 2021 
  35. Neto, Sodré GB (6 de abril de 2021). «Quanto custa faculdade de medicina no Brasil?». Jornal da Ciência. Consultado em 7 de abril de 2021 
  36. «Postos de trabalho médicos por mil habitantes - Portal Brasileiro de Dados Abertos». dados.gov.br. Consultado em 7 de abril de 2021 
  37. «MEC suspende criação de cursos de medicina por 5 anos». Agência Brasil. 5 de abril de 2018. Consultado em 7 de abril de 2021 
  38. «Brasil assume presidência Pro Tempore do setor educacional do Mercosul» – via soundcloud.com 
  39. «Brasil assume presidência pro tempore do setor educacional e propõe sistema de avaliação». portal.mec.gov.br 
  40. «Mendonça Filho se despede do Ministério da Educação depois de quase dois anos à frente da pasta». portal.mec.gov.br 
  41. «Mendonça Filho reconhece derrota em Pernambuco». JBr. 29 de outubro de 2006. Consultado em 31 de agosto de 2019 
  42. PE, Do G1 (29 de junho de 2012). «DEM oficializa Mendonça Filho como candidato a prefeito do Recife». Pernambuco. Consultado em 31 de agosto de 2019 
  43. PE, Franco BenitesDo G1 (7 de outubro de 2012). «'O PT não vai desaparecer do Recife', garante Humberto Costa». Eleições 2012 em Pernambuco. Consultado em 31 de agosto de 2019 
  44. «Sem Josué, Mendonça Filho (DEM) é favorito a vice de Alckmin». Folha de S.Paulo. 24 de julho de 2018 
  45. Pernambuco, Diario de (20 de setembro de 2018). «Datafolha: Jarbas segue na liderança com 36%; Mendonça e Humberto crescem». Diario de Pernambuco 
  46. «Senadores e deputados federais/estaduais eleitos: Apuração e resultado das Eleições 2018 PE - UOL Eleições 2018». UOL Eleições 2018. Consultado em 27 de outubro de 2018 
  47. TSE. «Divulgação Oficial de candidatura - DivulgaCand 2020». Justiça Eleitoral. Consultado em 18 de novembro de 2020 
  48. «Recife/PE: apuração em tempo real de prefeito e vereador.». noticias.uol.com.br. Consultado em 18 de novembro de 2020 
  49. «Ministro da Educação é premiado educador do ano 2016 pela Academia Brasileira de Educação». portal.mec.gov.br 
  50. «Mendonça Filho recebe prêmio do LIDE por trabalho no Ministério da Educação». bj1.com.br. 20 de abril de 2018 
  51. «Biblioteca». Portal Institucional do Senado Federal 

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