Miguel Albuquerque
Miguel Filipe Machado de Albuquerque (Funchal, 4 de maio de 1961) é um advogado e político português. É, desde 2015, o terceiro presidente do Governo Regional da Madeira. No Partido Social Democrata, desempenha atualmente as funções de Presidente do Congresso Nacional.
| Miguel Albuquerque | |
|---|---|
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| 3.º presidente do Governo Regional da Madeira | |
| No cargo | |
| Período | 20 de abril de 2015 -presente |
| Antecessor(a) | Alberto João Jardim |
| Presidente da Câmara Municipal do Funchal | |
| Período | setembro de 1994 a 21 de outubro de 2013 |
| Antecessor(a) | Virgílio Pereira |
| Sucessor(a) | Paulo Cafôfo |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Miguel Filipe Machado de Albuquerque |
| Nascimento | 4 de maio de 1961 (63 anos) Funchal, Madeira, Portugal |
| Nacionalidade | portuguesa |
| Partido | Partido Social Democrata |
| Profissão | advogado |
| Ocupação | político |
Biografia
editarAdvogado de profissão, Miguel Albuquerque foi presidente da Câmara Municipal do Funchal e membro do Conselho Diretivo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
É também floricultor, criador de rosas e, nessa qualidade, membro da Royal National Rose Society, da The World Federation of Rose Societies e da American Rose Society.[carece de fontes]
Tentou suceder a Alberto João Jardim na presidência do Partido Social Democrata da Madeira, mas, em eleições internas decorridas a 2 de novembro de 2012, perdeu contra Jardim.[1][2] Em 2014, concorreu novamente à Presidência do PSD Madeira, tendo derrotado Manuel António Correia a 29 de dezembro.[3] Uma inspeção de rotina à Câmara Municipal do Funchal, que analisou quatro processos de licenciamento e nove processos de loteamento, levou a uma investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas devido à existência de indícios por suspeitas de crimes de abuso de poder, de financiamento ilícito e várias violações dos planos municipais de ordenamento. Os pagamentos da Câmara Municipal do Funchal a empresas do filho do vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Rui Marote, levaram à realização de uma auditoria por parte da Inspeção-Geral de Finanças, cujas conclusões foram enviadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Miguel Albuquerque arriscou ser condenado à perda de mandato de presidente da Câmara Municipal do Funchal, o que acabou por não acontecer.[4]
No dia 29 de março de 2015 venceu as eleições legislativas regionais com maioria absoluta, tornou-se assim o sucessor de Alberto João Jardim como presidente do Governo Regional da Madeira.
Casou três vezes e tem seis filhos e dois netos[5].
É autor de quatro livros publicados, sobre a Madeira, política, floricultura e crónicas.
Miguel Albuquerque é suspeito num processo-crime por corrupção, participação económica em negócio e prevaricação, para além da eventual violação das regras comunitárias em matéria de adjudicação. A investigação foi aberta em 2019, no Funchal. Em causa está a eventual relação entre negócios privados imobiliários de Miguel Albuquerque e o ajuste direto da concessão da Zona Franca da Madeira ao Grupo Pestana. [6] Em 17 de março de 2021, na sequência de uma denúncia anónima, vários serviços do Governo da Madeira foram alvo de buscas, estando em causa “factos suscetíveis de integrar a prática de crimes de prevaricação, corrupção e participação económica em negócio”. Elementos da PJ e do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) realizaram também, a 13 de maio de 2021, buscas nas instalações do Governo da Madeira, no âmbito do concurso relativo à ligação marítima entre o Funchal e Portimão, confirmou o executivo regional.[7]
Em 24 de janeiro de 2024, a PJ realizou cerca de 130 buscas, na Madeira e no Continente, no âmbito de três processos judiciais. Miguel Albuquerque foi nesse mesmo dia constituído arguido pelo Ministério Público, acusado de 8 crimes: corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, tráfico de influência, abuso de poder, participação económica em negócio e atentado contra o Estado de Direito. No âmbito dos mesmos processos, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, e dois empresários, Avelino Farinha do Grupo AFA e Custódio Correia do Grupo Socicorreia, foram detidos no mesmo dia.[8][9][10] Consequentemente, apresentou a renúncia ao cargo de presidente do Governo Regional da Madeira, permanecendo em funções até à tomada de posse do seu sucessor perante o representante da República. Concorreu novamente ao cargo de presidente do PSD Madeira, tendo sido reeleito a 21 de março de 2024 contra o candidato Manuel António Correia, e disputou as eleições regionais de 2024 como cabeça de lista do PSD. O PSD ficou novamente em primeiro lugar, perdendo dois deputados e permanecendo sem maioria absoluta, mas Miguel Albuquerque foi novamente indigitado presidente do XV Governo Regional da Madeira, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Madeira em junho de 2024.[11][12]
Obras
editar- Funchal, sobre a Cidade - Colectânea de artigos publicados, Quetzal Editores, 1996;
- Espelho Múltiplo - Política e Modernidade, Edicarte Editora, 1999;
- Roseiras Antigas de Jardim, Alêtheia Editora, 2006;
- Crónicas dum Lugar-Comum, Alêtheia Editora, 2010.
Referências
- ↑ «Miguel Albuquerque considera normal ser apontado como sucessor do Jardim devido à visibilidade do seu cargo - Política - RTP Notícias». www.rtp.pt. Consultado em 10 de fevereiro de 2016
- ↑ «"Madeira não pode ser mais penalizada do que o continente"». Económico. Consultado em 10 de fevereiro de 2016
- ↑ «Miguel Albuquerque sucede a Jardim no PSD/Madeira». JN. Consultado em 10 de fevereiro de 2016
- ↑ A Mediatização do Escândalo Político em Portugal no Período Democrático: padrões de cobertura jornalística nos seminários de referência - Tese de doutoramento de Bruno Ricardo Vaz Paixão em Ciências da Comunicação, no ramo de Estudos do Jornalismo, apresentada ao Departamento de Filosofia, Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
- ↑ «Miguel Albuquerque, o apaixonado por rosas que vai lidar com os 'espinhos' de uma minoria». Jornal de Negócios. 22 de setembro de 2019. Consultado em 28 de janeiro de 2024
|nome1=sem|sobrenome1=em Authors list (ajuda) - ↑ «Todas as suspeitas contra o presidente do Governo da Madeira». www.sabado.pt. Consultado em 18 de maio de 2021
- ↑ Lusa, Agência. «Governo da Madeira alvo de buscas relacionadas com concurso de transporte marítimo». Observador. Consultado em 18 de maio de 2021
- ↑ Rosa, Luís (24 de janeiro de 2024). «Madeira. Miguel Albuquerque constituído arguido, presidente da Câmara do Funchal e dois empresários detidos». Observador. Consultado em 25 de janeiro de 2024. Cópia arquivada em 25 de janeiro de 2024
- ↑ Oliveira, Mariana (26 de janeiro de 2024). «Albuquerque indiciado de oito crimes, incluindo corrupção activa e passiva». Público. Consultado em 26 de janeiro de 2024. Cópia arquivada em 26 de janeiro de 2024
- ↑ Pires, Ruben (26 de janeiro de 2024). «As ligações entre Albuquerque, Calado, AFA e Socicorreia». Jornal Económico. Consultado em 3 de fevereiro de 2024. Cópia arquivada em 27 de janeiro de 2024
- ↑ Guimarães, António. «Miguel Albuquerque renuncia ao cargo de presidente do Governo Regional da Madeira». CNN Portugal. Consultado em 26 de janeiro de 2024
- ↑ DN/Lusa. «Miguel Albuquerque reeleito presidente do PSD/Madeira». DN. Consultado em 6 de abril de 2024
Ligações externas
editar- «Resenha Biográfica de Miguel de Albuquerque» (PDF). (em formato PDF)
| Precedido por Virgílio Higino Gonçalves Pereira |
Presidente da Câmara Municipal do Funchal 1994 - 2013 |
Sucedido por Paulo Cafôfo |
| Precedido por Alberto João Jardim |
Presidente do PSD da Madeira 2015 - presente |
Sucedido por Incumbente |
| Precedido por Alberto João Jardim |
Presidente do Governo Regional da Madeira 2015 - presente |
Sucedido por Incumbente |
