Ministério da Saúde (Angola)

órgão do Governo da República de Angola

O Ministério da Saúde (MINSA) é um órgão do Governo da República de Angola que, em sua estrutura administrativa, cuida da formulação e condução da política nacional de saúde, garantindo saúde a toda a população no país, gerindo o Sistema Nacional de Saúde de Angola. Sua autoridade superior é o Ministro da Saúde.[1]

Ministério da Saúde
Edifício do MINSA, Rua Gamal Abdel Nasser, Ingombota, Luanda, LU
med.gov.ao/ao/
Criação 12 de novembro de 1975 (49 anos)
Atual ministro Sílvia Lutucuta

Histórico

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As raízes do ministério estão no Acordo do Alvor, que estabeleceu o Conselho Presidencial do Governo de Transição.[2] Foi criada a pasta do Ministério da Saúde e Assuntos Sociais em 15 de janeiro de 1975, liderada pelo ministro Samuel Abrigada.[2] Em agosto do mesmo ano as funções foram suspensas.[2]

O ministério foi formalmente recriado em novembro de 1975 como Ministério da Saúde. A atual Ministra da Saúde é Sílvia Lutucuta.[3][4]

Pandemia de COVID-19 em Angola

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Desde 2020 as estruturas do ministério estão especialmente encarregadas do enfrentamento da emergência sanitária da pandemia de COVID-19 em Angola.[5]

Lista de ministros

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Ministro Início Fim
Mário de Almeida Kasesa[6] 1975 1977
Coelho da Cruz Ngululu[7] 1977 1980
Uanhenga Xitu[8] 1980 1983
Antonio José Ferreira Neto[9] 1983 1988
Flávio João Fernandes[10] 1988 1992
Martinho Sanches Epalanga[11] 1992 1997
Rúben Sicato[12] 1997 1998
Adelino Manaças Silva Neto 1998 2000
Albertina Júlia Hamukuya 2000 2004
Sebastião Veloso[13] 2004 2007
Rúben Sicato[12] 2007 2008
José Vieira Dias Van-Duném 2008 2016
Luís Gomes Sambo 2016 2017
Sílvia Lutucuta 2017 presente

Referências

  1. «Atribuições». Luanda, Angola: Ministério da Saúde. Consultado em 30 de dezembro de 2022 
  2. a b c 1 926 - Os membros do Governo de Transição. Cavaleiros do Norte/BCAV. 8423. 1 de fevereiro de 2014.
  3. «Ministra da Saúde: Biografia». Governo de Angola. 2022 
  4. Hossi, Emerson (13 de agosto de 2019). «De Médica Cardiologista à Ministra da Saúde: Conheça o histórico profissional de Sílvia Lutucuta». Notícias de Angola. Consultado em 25 de julho de 2020 
  5. Covid-19: Trabalho de Sílvia Lutucuta elogiado no continente. Jornal de Angola. 14 de abril de 2020.
  6. Twenty-Ninth World Health Assembly - Provisional agenda item 1.11 - Admission of New Members and Associate Members - Application for Membership by the People's Republic of Angola. Geneva: World Health Organization. 4 de maio de 1976.
  7. Tributo a Coelho da Cruz. Jornal de Angola. 7 de setembro de 2014.
  8. Nathalia Rocha Siqueira (2020). O enfermeiro e a Quijinga: Trajetória política e construção do capital simbólico de Uanhenga Xitu (1947-1975) (PDF). Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro 
  9. Iª Série - Pesquisar. Lexlink.
  10. Nomeia para o cargo de Ministro da Saúde, o Camarada Flávio João Fernandes. Diário da República Iª Série N.º 50. de 24 de dezembro de 1988.
  11. Decisão Nº 1 - Composição da Comissão de Delegações. World Health Organization. 6 de setembro de 1995.
  12. a b Anastácio Sicato (UNITA) toma posse como ministro da Saúde. RTP. 13 de fevereiro de 2007.
  13. Decreto Presidencial n.º 52/04 (Presidência da República) - Nomeia Sebastião Sapuile Veloso para o cargo de Ministro da Saúde. Diário da República de Angola - Iª Série. 14 de dezembro de 2004.