Movimentos separatistas em Portugal
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Os movimentos separatistas em Portugal pregam a separação e a emancipação de certos territórios portugueses. Normalmente estes movimentos baseiam-se no conceito de autodeterminação dos povos.
Principais movimentos
editarMadeira
editarA FLAMA (Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira) (extinto) - movimento independentista de Madeira com respeito a Portugal. A FLAMA levou a cabo acções armadas nos anos 1974-1976, foi desativada, mas realizou recentemente algumas ações propagandísticas. [1]
Açores
editar- Frente de Libertação dos Açores (FLA) (ativo) - movimento independentista dos Açores. O FLA levou a cabo acções violentas no ano 1975. [2]
- Partido Democrático do Atlântico (extinto) luta por uma autonomia mais ampla das regiões autónomas portuguesas (Açores e Madeira) contudo, excluindo a independência das mesmas, pelo que não pode ser considerado um movimento de índole puramente separatista. [3]
Via legal
editarLei dos Partidos Políticos da República Portuguesa [4]
- Artigo 9º
- (Carácter nacional)
- Não podem constituir-se partidos políticos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional.
Referências
- ↑ «Omissão na lei permite regresso da FLAMA». Diário de Notícias. 26 de abril de 2009. Consultado em 26 de fevereiro de 2011
- ↑ O que é a FLA (O Século Ilustrado)
- ↑ «PDA apoia Manuel Alegre por ser defensor da autonomia regional». Lusa. 3 de maio de 2010. Consultado em 20 de maio de 2010
- ↑ «Lei dos partidos políticos». Tribunal Constitucional. 22 de agosto de 2003. Consultado em 27 de dezembro de 2010
