Municipalismo

Ideologia política que defende maior autonomia para municípios
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O municipalismo consiste em uma ideologia política que objetiva oferecer maior autonomia aos municípios, atendendo especialmente à organização e prerrogativas das cidades, por meio de uma descentralização da administração pública.[1][2]

Os partidários dessa linha de pensamento costumam salientar a importância da cidade, uma vez que é nesse espaço onde se vive e se trabalha.[3] Enxergam a cidade como sendo o mundo real, enquanto que a Federação seria uma instituição abstrata e alienada à prestação de serviços governamentais.[4]

No Brasil foi defendido pela Ação Integralista Brasileira (AIB), de Plínio Salgado[5] e pelo Patrianovismo de Veiga dos Santos. Mas extraordinariamente repelido na Era Vargas conforme a formação castilhista tecnocrata de Getúlio Vargas- ao que seu regime enaltecia um culto à autoridade central do Estado. Na Nova República é defendido por figuras como José Serra, um dos criadores do plano Cruzado, e Alckmin, ex-governador de São Paulo.

Principais apoiadores do municipalismo no Brasil

Nome Partido Notas
Aécio Neves PSDB [6][7][8]
Aline Gurgel Republicanos [9][10]
Domingos Sávio PSDB [11][12][13]
Eduardo Jorge PV [14][15]
Geraldo Alckmin PSB [16][17]
João Doria sem partido [18][19]
Plínio Salgado AIB [20][21]
Arlindo Veiga dos Santos AIPB [22]

Municipalismo Libertário

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Em meados de 1990 Murray Bookchin fundou o municipalismo libertário (Libertarian Municipalism).

Referências

  1. Daury Cesar Fabriz (2010). «Federalismo, municipalismo e direitos humanos» (PDF). Revista do TCE-MG. Consultado em 26 de setembro de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 26 de setembro de 2018 
  2. Francisco Ribeiro da Silva (1993). «Revolução liberal e municipalismo» (PDF). Casa de Sarmento / Centro de Estudos do Patrimônio da Universidade do Minho + Repositório Aberto da Universidade do Porto. Consultado em 26 de setembro de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 18 de agosto de 2017 
  3. B. C. de Melo, Marcus André. «Municipalismo, Nation Building e a modernização do Estado no Brasil». www.anpocs.org.br. Portal das Ciências Sociais Brasileiras. Consultado em 8 de setembro de 2016 
  4. Weissheimer, Marco (8 de julho de 2010). «Municipalismo: chavões e meias verdades». rsurgente. Consultado em 17 de março de 2018. Cópia arquivada em 15 de julho de 2010 
  5. Salgado, Plínio (1946). Como Nasceram as Cidades no Brasil. Cáceres, MT: Lisboa Ática. 166 páginas 
  6. «Aécio Neves defende agenda municipalista na Câmara - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  7. Santos, Do G1 (4 de abril de 2013). «Geraldo Alckmin anuncia programa 'Além da renda' em Santos». Santos e Região. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  8. imprensa. «Choque de Gestão: Aécio Neves transformou MG em estado municipalista | PSDB-SP». Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  9. «Aline Gurgel é a voz do municipalismo no Congresso Nacional». Republicanos 10. 22 de julho de 2019. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  10. «Frente Parlamentare - Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  11. «Frente Parlamentare - Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  12. «Governo aprova texto integral da Lei da Cessão Onerosa, relatada por Domingos Sávio». Domingos Sávio. 18 de outubro de 2019. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  13. «OCESP». ocesp.coop.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  14. «eduardo jorge municipalismo - Pesquisa Google». www.google.com. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  15. «ENTREVISTA: Eduardo Jorge promete manter inflação no centro da meta». Agência Brasil. 26 de setembro de 2014. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  16. «Campos do Jordão - Prefeitura Municipal - "A grande protagonista deste século será a cidade", afirma Alckmin no Congresso de Municípios». camposdojordao.sp.gov.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  17. «Heráclito diz que Alckmin é municipalista». Senado Federal. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  18. «O plano da gestão Doria para reduzir a desigualdade entre cidades de SP». EXAME. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  19. «Governo do Estado lança bônus para municípios que cumprirem metas sociais». Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  20. «Plínio Salgado». educacao.uol.com.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  21. «Plínio Salgado | CPDOC». cpdoc.fgv.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  22. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «Folheto, da Acção Imperial Patrianovista Brasileira, pregando a instauração do Império Brasileiro. São Paulo.». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 15 de julho de 2021 

Ligações externas

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