Nova Mamoré
Nova Mamoré é um município brasileiro do estado de Rondônia.
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| Município do Brasil | |||
| Símbolos | |||
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| Hino | |||
| Gentílico | nova-mamorense nova-mamonense | ||
| Localização | |||
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  Nova Mamoré |
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| Coordenadas | 10° 24′ 07″ S, 65° 19′ 36″ O | ||
| País | Brasil | ||
| Unidade federativa | Rondônia | ||
| Municípios limítrofes | Porto Velho, Guajará-Mirim, Campo Novo de Rondônia, Buritis | ||
| Distância até a capital | 290 km | ||
| História | |||
| Emancipação | 15 de junho de 1988 (36 anos) | ||
| Administração | |||
| Prefeito(a) | Marcélio Rodrigues Uchoa (UNIÃO [1], 2021–2024) | ||
| Características geográficas | |||
| Área total [3] | 10 071,643 km² | ||
| População total (est. IBGE/2019[3]) | 30 583 hab. | ||
| • Posição | BR: 1454º; RO: 15º | ||
| Densidade | 3 hab./km² | ||
| Clima | Equatorial (Am) | ||
| Fuso horário | Hora do Amazonas (UTC−4) | ||
| CEP | 76857-000 a 76859-999[2] | ||
| Indicadores | |||
| IDH (PNUD/2010) | 0,587 — baixo | ||
| • Posição | BR: 4467º; RO: 50º | ||
| PIB (IBGE/2016[3]) | R$ 419 494,21 mil | ||
| • Posição | BR: 1457º; RO: 16º | ||
| PIB per capita (IBGE/2016[3]) | R$ 14 846,72 | ||
| Sítio | http://www.novamamore.ro.gov.br/ (Prefeitura) https://www.novamamore.ro.leg.br/ (Câmara) | ||
História
editarCom a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), no início do Século XX, surgiram várias povoações ao longo do percurso da ferrovia entre Porto Velho e Guajará- Mirim, dentre elas existia a Vila Murtinho que se localizava em frente à foz do rio Beni no rio Mamoré, que a partir dali se juntam para formar o rio Madeira.[carece de fontes]
No início da década de 60 foi construída a BR-29 (hoje BR-364), que ligaria Brasília ao Acre, última obra de grande vulto do governo do Presidente Juscelino Kubitschek.[carece de fontes]
A partir da BR-29 (hoje BR-364) surgiu a BR-425 (hoje BR-425 Isaac Bennesby), que liga a Vila de Abunã à cidade de Guajará-Mirim.[carece de fontes]
A abertura do trecho de estrada que ligaria Porto Velho a Guajará-Mirim e a desativação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), em 1966, provocaram a decadência de Vila Murtinho, que vivia em torno do movimento da ferrovia. Com a abertura do ramal ligando o povoado com a BR-425, os moradores migraram para a margem da rodovia e fundaram uma nova povoação, que chamaram de Boca, Vila e, depois, Vila Nova, por ser recém-formada. Mais tarde chamou-se Núcleo de Vila Nova, mudando, posteriormente, para Distrito de Vila Nova em alusão a Vila Murtinho, que passava a ser a ''Vila Velha''.[carece de fontes]
O projeto de emancipação tramitou na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia com o nome de Vila Nova, porém, ao ser encaminhado ao IBGE, foi devolvido, porque já existiam unidades político-administrativas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná com o nome escolhido. O deputado Rigomero Agra, autor do projeto, escolheu o nome de Vila Nova do Mamoré em homenagem ao importante rio que banha o município, separa o Brasil da Bolívia e se junta ao rio Beni para formar o rio Madeira.Mamoré, significa mãe dos homens, ou é uma alteração de mamuri, nome de um peixe comum na região, também conhecido como matrinchã.[carece de fontes]
Com o nome de Vila Nova do Mamoré o município foi criado em 6 de julho de 1988, através da Lei Nº 207, assinada pelo governador Jerônimo Garcia de Santana, com área desmembrada do Município de Guajará-Mirim, foi revogada a Lei nº 202, de 15 de junho de 1988.[carece de fontes]
Por iniciativa da Câmara Municipal local, o nome do município foi mudado para Nova Mamoré, através da lei municipal Nº 081, de 13 de setembro de 1991, assinada pelo então prefeito José Brasileiro Uchôa.[carece de fontes]
A mudança do nome do ente político pelo Legislativo Municipal acabou não produzindo efeitos jurídicos, pelo que ela acabou sendo considerada inválida por ofender uma competência que a legislação conferia ao Poder Legislativo estadual. Por este motivo, o nome de Vila Nova Mamoré acabou sendo mudado oficialmente para Nova Mamoré somente no dia 17 de dezembro de 1993, quando a Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou a lei estadual nº 531/1993.[carece de fontes]
Geografia
editarLocaliza-se a uma latitude 10º24'07" sul e a uma longitude 65º19'36" oeste, estando a uma altitude de 134 metros. Sua população, conforme o censo do IBGE de 2010 é de 22.546 habitantes, enquanto que sua área territorial é de 10.113,4 km².[carece de fontes]
Os limites municipais são:
- Norte: Porto Velho
- Sul: Guajará-Mirim
- Leste: Campo Novo de Rondônia
- Oeste: República da Bolívia
Vegetação
editarA vegetação no município de Nova Mamoré apresenta três tipos de mata: Mata de Terra Firme (madeira de lei como mogno, cedro, angelim e outras), Mata de Várzea e Mata de Igapó (vegetação aquática).[carece de fontes]
Problemas socioambientais
editarDevido aos altos índices de devastação florestal, em 9 de novembro de 2023, o município de Nova Mamoré foi incluído na relação de municípios situados no bioma Amazônia considerados prioritários pelo governo federal para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal.[4]
Política e administração
editar
Ver artigo principal: Lista de prefeitos de Nova MamoréSendo um município do Brasil, Nova Mamoré é administrada por dois poderes, o executivo e o legislativo, independentes e harmônicos entre si. O primeiro é representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários e eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição para mais um mandato consecutivo, enquanto que o segundo é representado pela Câmara Municipal de Nova Mamoré, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por vereadores também eleitos por sufrágio universal.[5]
As atuais autoridades que ocupam cargos da organização político-administrativa de Nova Mamoré são as seguintes (data: 12 de novembro de 2023):
- Prefeito: Marcelio Rodrigues Uchoa "Marcélio Brasileiro" - UNIÃO (2021/-)[6]
- Vice-prefeito: Sérgio Bermond Varotti - PODE (2021/-)[6]
- Presidente da Câmara: André Luiz Baier "André do Sindicato" - PT (2021/-).[6][7]
Organização territorial
editarA organização do território do município de Nova Mamoré é composta pela cidade que sedia o município, os núcleos populacionais na zona rural e as terras indígenas.
Subdivisões administrativas
editarAlém da sede, o município de Nova Mamoré possui os seguintes Distritos[carece de fontes]:
- Araras;
- Jascynópolis;
- Nova Dimensão; e
- Palmeiras.
Terras Indígenas
editarO município de Nova Mamoré possui terras indígenas demarcadas, com destaque para:
- Terra Indígena Igarapé Ribeirão (pertencente ao povo Wari')[8]
Referências
- ↑ «Representantes». União Brasil. Consultado em 29 de setembro de 2022
- ↑ Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. «Busca Faixa CEP». Consultado em 10 de outubro de 2019
- ↑ a b c d IBGE. «Panorama oficial». Consultado em 9 de outubro de 2019
- ↑ Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (10 de novembro de 2023). «PORTARIA GM/MMA Nº 834, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023». Diário Oficial da União. Consultado em 11 de novembro de 2023
- ↑ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
- ↑ a b c «Prefeito e vereadores de Nova Mamoré tomam posse; veja lista de eleitos». G1. Consultado em 12 de novembro de 2023
- ↑ «Mesa Diretora». Câmara Municipal de Nova Mamoré. Consultado em 12 de novembro de 2023
- ↑ Terra Indígena Igarapé Ribeirão. Terras Indígenas no Brasil.
