Olegário Herculano de Aquino e Castro
Olegário Herculano de Aquino e Castro (São Paulo, 30 de março de 1828 — Rio de Janeiro, 10 de agosto de 1906) foi um magistrado e historiógrafo brasileiro.[1] Foi presidente do Supremo Tribunal Federal, de 1894 a 1906.[1]
| Aquino e Castro | |
|---|---|
 | |
| 13º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 28 de fevereiro de 1894 até 10 de agosto de 1906 |
| Antecessor(a) | Freitas Henriques |
| Sucessor(a) | Piza e Almeida |
| Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 28 de fevereiro de 1891 até 28 de fevereiro de 1894 |
| Presidente | Freitas Henriques |
| Sucessor(a) | Barão de Pereira Franco |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 28 de fevereiro de 1891 até 10 de agosto de 1906 (antes, fora membro do extinto Supremo Tribunal de Justiça desde 7 de dezembro de 1886) |
| Sucessor(a) | Manuel Espínola |
| Presidente da Província de Minas Gerais | |
| Período | 4 de setembro de 1884 até 13 de abril de 1885 |
| Antecessor(a) | Antônio Gonçalves Chaves |
| Sucessor(a) | José Antônio Alves |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 30 de março de 1828 São Paulo, São Paulo |
| Morte | 10 de agosto de 1906 (78 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal |
| Alma mater | Faculdade de Direito de São Paulo |
| Partido | Partido Liberal |
| Profissão | Magistrado |
Biografia
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Formado na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1848, foi nomeado promotor público de São Paulo, depois transferido para Cavalcante, como juiz, em 1854.[1]
Foi transferido para Jaguari, em 1857, depois, em 1858 para Itapetininga, e para o Rio de Janeiro em 1865.[1]
Nomeado desembargador em 1873 e presidente da Relação de São Paulo, em 1875; procurador da coroa, soberania e fazenda nacional, em 1883.[1]
Foi chefe de polícia das províncias de Goiás e São Paulo e da Corte. Foi deputado por São Paulo de 1867 a 1870 e de 1878 a 1881.[1]
Em 1886 foi nomeado ministro do então Supremo Tribunal de Justiça. Em julho de 1889 foi nomeado conselheiro de Estado extraordinário.[1]
- "sendo incompatível o exercício deste cargo com o de ministro do tribunal, foi aposentado em decreto de 11 do referido mês. Em decreto de 2 de dezembro de 1889, Olegário Herculano de Aquino e Castro foi reintegrado no cargo de ministro do aludido tribunal, visto terem cessado os motivos que determinaram o decreto da aposentadoria. Com a criação do Supremo Tribunal Federal foi nomeado ministro deste tribunal em decreto de 12 de novembro de 1890, tomando posse a 28 de fevereiro de 1891, e sendo eleito presidente em 28 de fevereiro de 1894 em substituição de João Antonio de Araújo Freitas Henriques aposentado em decreto de 10 do dito mês."
A ligação dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ou seja, do mais alto órgão do Poder Judiciário, com os outros poderes pode ser percebida.[1]
Com a criação do Supremo Tribunal Federal, foi nomeado ministro desse tribunal em 1890. Aquino e Castro ocupou o cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal entre 1891 e 1894, quando foi eleito presidente.[1][2]
Foi presidente da província de Minas Gerais, nomeado por carta imperial de 9 de agosto de 1884, de 4 de setembro de 1884 a 13 de abril de 1885.[3]
Referências
- ↑ a b c d e f g h i «Há 114 anos Olegario Herculano d´Aquino e Castro foi eleito». Migalhas. 27 de fevereiro de 2008. Consultado em 15 de março de 2021
- ↑ Brasil (28 de fevereiro de 1891). «Termo de Posse de sua Excelência o Senhor Ministro Olegario Herculano d'Aquino e Castro [na vice-presidência do Supremo Tribunal Federal, em 28 de fevereiro de 1891]» (PDF). Consultado em 25 de março de 2021
- ↑ Galvão, Miguel Archanjo (1894). Relação dos cidadãos que tomaram parte no governo do Brazil no periodo de março de 1808 a 15 de novembre de 1889. Rio de Janeiro: Imprensa nacional. p. 88
Ligações externas
editar- Relatório com que o exmo. sr. dr. Olegário Herculano de Aquino e Castro passou a administração da província de Minas Gerais ao 1º vice-presidente exmo. sr. desembargador José Antônio Alves de Brito no dia 13 de abril de 1885
- «Biografia de Olegário Herculano de Aquino e Castro na galeria dos ministros do Supremo Tribunal Federal»
- Linha sucessória dos ministros do Supremo Tribunal Federal
| Precedido por José Antônio Alves de Brito |
Presidente da província de Minas Gerais 1884 — 1885 |
Sucedido por José Antônio Alves de Brito |
| Precedido por Supremo Tribunal de Justiça |
Ministro do Supremo Tribunal Federal 28 de fevereiro de 1891 — 10 de agosto de 1906 |
Sucedido por Manoel José Espinola |
| Precedido por João Antônio de Araújo Freitas Henriques |
Presidente do Supremo Tribunal Federal 28 de fevereiro de 1894 — 10 de agosto de 1906 |
Sucedido por Joaquim de Toledo Piza e Almeida |