Open Government Initiative

Open Government Initiative ou Iniciativa de Governo Aberto é um esforço proposto pela administração do então Presidente dos Estados Unidos Barack Obama para "criar um nível imprescindível de transparência no Governo". A diretiva que iniciou essa iniciativa foi publicada em 20 de Janeiro de 2009, no primeiro dia em que Obama tomou posse.^[1]

A filosofia da iniciativa é de que um governo deve ser transparente, participativo e colaborativo. Agências em todo governo federal estão estabelecendo Páginas da Web de Governo Aberto e buscando ideias e sugestões públicas.^[2]

Brasil

Um mês após o Brasil ter ratificado, na qualidade de membro fundador, seu ingresso na Parceria para o Governo Aberto, em 11 de setembro de 2011, a então Presidenta da República Dilma Rousseff promulgou a Lei de Acesso à Informação (LAI), que regulamenta o direito fundamental de acesso às informações produzidas ou armazenadas por órgãos e entidades públicos no país.^[3]^[4]

Referências

↑ «Open Government Initiative». The White House (em inglês). Consultado em 4 de junho de 2024
↑ «Open Government | NSF - National Science Foundation». www.nsf.gov. Consultado em 4 de maio de 2022
↑ «Hage participa, nos EUA, do lançamento da Parceria para Governo Aberto». Controladoria-Geral da União. 16 de setembro de 2011. Consultado em 3 de dezembro de 2018
↑ «Brazil». Open Government Partnership. Consultado em 3 de dezembro de 2018

[1] «Open Government Initiative». The White House (em inglês). Consultado em 4 de junho de 2024

[2] «Open Government | NSF - National Science Foundation». www.nsf.gov. Consultado em 4 de maio de 2022

[3] «Hage participa, nos EUA, do lançamento da Parceria para Governo Aberto». Controladoria-Geral da União. 16 de setembro de 2011. Consultado em 3 de dezembro de 2018

[4] «Brazil». Open Government Partnership. Consultado em 3 de dezembro de 2018

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