País sem costa marítima

São denominados países sem costa marítima, países interiores ou países encravados^[1]^[2] aqueles que não têm saída para o mar ou oceano. Note-se que esta definição de mar não inclui os mares que não estão ligados aos oceanos, pelo que o mar Cáspio e o mar de Aral, ao serem lagos endorreicos, permitem que alguns países que neles têm costa sejam considerados países sem costa marítima. Os países banhados pelo mar de Aral e/ou mar Cáspio são: Azerbaijão, Cazaquistão, Uzbequistão e Turquemenistão.

O caso da Bolívia e a saída para o mar

A Bolívia é um país que já possuiu, no século XIX, saída para o mar, mas a perdeu na Guerra do Pacífico com o Chile. Ao final do conflito, em 1883, o Chile incorporou uma grande parte do território boliviano, incluindo a porção do território da Bolívia que garantia ao país acesso ao mar.^[3] Desde então, a Bolívia e o Chile têm relações tensas em torno dessa questão, pois a Bolívia deseja recuperar sua saída ao mar, enquanto o Chile não pretende ceder o território ganho com a Guerra. Em 2018, a Bolívia levou a questão até o Tribunal Internacional de Justiça em Haya, na esperança de que a corte determinasse que o Chile deveria negociar o acesso ao mar com a Bolívia. A corte entretanto recusou fazê-lo, e a Bolívia foi derrotada por 12 votos contra 3 em uma resolução afirmando que o Chile não é obrigado a negociar um acesso soberano ao mar para a Bolívia.^[4]

A questão do acesso ao mar é tão importante para a Bolívia que o país celebra todo ano, no dia 23 de março, o Dia do Mar - ocasião na qual é lembrada a necessidade de o país recuperar o acesso a águas oceânicas. A cidade-alvo das demandas bolivianas é Antofagasta, que fez parte da Bolívia até a Guerra do Pacífico e passou a ser internacionalmente reconhecida como parte integrante do Chile apenas com a assinatura do Tratado de Paz e Amizade entre Chile e Bolívia em 1904. Desde a eleição de Evo Morales em 2006, essa questão voltou a ser central na política boliviana, tendo em vista o interesse de Evo no tema.^[5]