Bundestag
O Deutscher Bundestag (do alemão: "Assembleia Federal Alemã") é o parlamento da República Federal da Alemanha. Pode ser comparado à câmara baixa, como a Câmara dos Deputados do Brasil, ou a Assembleia da República de Portugal, por exemplo. Apesar de contar com o Bundesrat, que pode ser comparada a câmara alta, a Alemanha possui um sistema unicameral, uma vez que o Bundesrat é considerado membro do poder legislativo.[1]
Parlamento Federal da Alemanha Deutscher Bundestag
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| 20ª Legislatura | |
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| Tipo | |
| Tipo | |
| História | |
| Fundação | 7 de julho de 1949 |
| Precedida por | Reichstag (Alemanha Nazista) |
| Liderança | |
Vice-presidente do Bundestag
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Vago, AfD
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Pai da Casa
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| Estrutura | |
| Assentos | 736 |
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Grupos políticos
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Governo (416):
Oposição (320):
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| Eleições | |
| Representação proporcional mista | |
Última eleição
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26 de setembro de 2021 |
| Local de reunião | |
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| Palácio do Reichstag Berlim, Alemanha | |
| Website | |
| www.bundestag.de | |
O Parlamento foi estabelecido pelo capítulo III da Constituição alemã, em 1949, como um dos órgãos legislativos da Alemanha e, desse modo, o Bundestag é o sucessor histórico do Reichstag. O prédio é o edifício parlamentar mais visitado do mundo por turistas.[1]
Desde 1999, o Palácio do Reichstag é a sede do Bundestag. Bärbel Bas, é a atual presidente do Parlamento Federal Alemão e, seus membros são eleitos, geralmente, a cada quatros anos por todos os cidadãos alemães, através do sistema de representação proporcional mista. No entanto, as eleições podem ser adiantadas caso a Chanceler Federal perca o voto de confiança do Presidente da República, e dissolver o Bundestag. O número mínimo de assentos estabelecido pela Constituição é de 598, sendo que atualmente, o Parlamento conta com 736 membros.
Os deputados
editarOs representantes do povo alemão são eleitos de quatro em quatro anos por meio de eleições livres e secretas. O Bundestag elege o ou a Bundeskanzler (Chanceler Federal), tem funções consultivas e legisla sobre projetos de lei. O Bundestag em Berlim consiste atualmente de 736 deputados. São tecnicamente eleitos pelas listas estaduais dos partidos (Zweitstimme, segundo voto) e a outra metade pelo voto individual em 299 distritos eleitorais (Erststimme, primeiro voto). Esta distribuição não interfere na posição-chave dos partidos no sistema eleitoral. Somente os candidatos de um distrito eleitoral filiados a um partido têm possibilidades de sucesso. A filiação partidária dos deputados do Bundestag deve refletir a distribuição dos votos dos eleitores.
Seus deputados organizam-se em bancadas e escolhem entre seus integrantes um presidente. O Bundestag tem a tarefa de eleger o ou a Chanceler da Alemanha e de mantê-lo ou mantê-la no governo apoiando sua política de governo. O Parlamento Federal pode destituir o/a chanceler, negando-lhe a sua confiança. Nesse ponto ele se assemelha a outros parlamentos.
Comissões parlamentares
editarAs comissões parlamentares do Parlamento Federal debatem, intensivamente e com competência na matéria, os projetos de lei apresentados ao Parlamento. A terceira maior tarefa do Bundestag é o controle do governo. O controle parlamentar visível ao público é praticado pela oposição.
Composição
editar| Partido | Ideologia | Espectro | Mandatos | |
|---|---|---|---|---|
| Partido Social-Democrata | Social-democracia | Centro-esquerda | 206 / 736 | |
| União Democrata-Cristã | Conservadorismo | Centro-direita | 152 / 736 | |
| Aliança 90/Os Verdes | Ecologismo | Centro-esquerda | 118 / 736 | |
| Partido Democrático Liberal | Liberalismo | Centro | 92 / 736 | |
| Alternativa para a Alemanha | Nacionalismo alemão | Direita/Extrema-direita | 79 / 736 | |
| União Social-Cristã | Conservadorismo | Centro-direita | 45 / 736 | |
| A Esquerda | Socialismo | Esquerda/Extrema-esquerda | 39 / 736 | |
| Independente | - | - | 5 / 736 | |
Ver também
editarReferências
- ↑ a b «From the Parliamentary Council to the most visited parliament in the world». German Bundestag (em inglês). Consultado em 17 de agosto de 2022
