Parlamento da Galiza
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Junho de 2021) |
O Parlamento da Galiza é a instituição na qual reside o poder legislativo da Galiza, comunidade autónoma e nacionalidade histórica da Espanha. É o máximo órgão representativo do povo galego, segundo define o Estatuto de Galiza. É formado por 75 deputados, eleitos por sufrágio universal, por um período de quatro anos.
Parlamento da Galiza Parlamento de Galicia
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| 11ª legislatura | |
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Liderança | |
Presidente
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Vice-presidente
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Líder da maioria
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Líder da oposição
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| Estrutura | |
| Assentos | 75 |
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Grupos políticos
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PPdeG: 42 BNG: 19 PSdeG-PSOE: 14
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| Eleições | |
| Representação proporcional con Sistema D'Hondt | |
Última eleição
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12 de julho de 2020 |
| Local de reunião | |
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| Salón de Plenos Pazo do Hórreo Santiago de Compostela Galiza | |
| Website | |
| Site do Parlamento da Galiza | |
Funções
editar- Exercer o poder legislativo da Comunidade Autónoma,
- Controlar acção executiva da Junta,
- Aprovar seus orçamentos,
- Designar para cada legislatura das Cortes Gerais os senadores representantes da Comunidade Autónoma galega,
- Eleger de entre os seus membros o presidente da Junta de Galiza,
- Exigir responsabilidade à Junta de Galiza e ao seu presidente,
- Solicitar do Governo do Estado a adopção de projectos de lei
- Apresentar ante a Mesa do Congresso dos Deputados da Espanha proposições de lei,
- Interpor recursos de inconstitucionalidade
- Apresentar-se perante o Tribunal Constitucional nos supostos e termos previstos nas leis.
O Parlamento representa o povo de Galiza e constitui a primeira das instituições da Comunidade Autónoma da qual derivam todas as outras, e é inviolável.
Sede
editarA sede do Parlamento de Galiza, através de uma lei, radica na cidade de Santiago de Compostela (Rua do Hórreo, 63 - 15702 Santiago de Compostela).
O salão de sessões é o lugar habitual onde têm lugar as sessões do Pleno do Parlamento, e os deputados ocupam as cadeiras dispostas em forma de hemiciclo perante a Mesa presidencial.
O presidente da Junta de Galiza e o seu Governo ocupam a primeira fila de cadeiras, e o resto de deputados, agrupados em grupos parlamentares, ocupam os restantes, previamente assinados pela Mesa do Parlamento.
No Parlamento de Galiza há dois períodos de sessões: um que compreende os meses de Setembro a Dezembro e outro de Fevereiro a Junho. Durante estes períodos, o Parlamento pode-se reunir em sessões ordinárias que, habitualmente, têm lugar das Terças às Sextas de cada semana. Fora destes períodos de sessões, podem-se realizar sessões extraordinárias se se cumprirem determinados requisitos.
O presidente do Parlamento é quem fixa a ordem do dia dos plenos, de acordo com a Mesa e a Junta de Porta-vozes e tendo em conta o calendário de actividades. A ordem do dia das comissões vem determinada pela respectiva Mesa, consoante ao calendário estabelecido pela Mesa do Parlamento.
Composição
editarO Parlamento galego está formado por 75 deputados. Após as eleições de 2020 ficou composto da seguinte maneira:
- Partido Popular de Galiza (PPdeG): 42 deputados
- Bloco Nacionalista Galego (BNG): 19 deputados
- Partido Socialista da Galiza-Partido Socialista Operário Espanhol (PSdeG-PSOE): 14 deputados
Ligações externas
editar- Parlamento da Galiza (em galego)
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