Partido Municipalista Brasileiro

partido político brasileiro que existiu entre 1985 e 1989
 Nota: Este artigo é sobre o Partido Municipalista Brasileiro. Para o partido político com mesma sigla fundado décadas mais tarde, veja Partido da Mulher Brasileira.

O Partido Municipalista Brasileiro (PMB) foi um partido político brasileiro fundado em 1985 pelo pastor evangélico e advogado Armando Corrêa sob registro provisório, utilizando o número eleitoral 26.[1][2] Sua principal proposta era a do municipalismo, ou seja, da maior autonomia aos municípios brasileiros.[1]

Partido Municipalista Brasileiro
Variação da logo do PMB.
Sigla PMB
Número eleitoral 26
Presidente Armando Corrêa
Fundação 1985
Dissolução 1989 (4 anos)
Sede São Paulo, SP
Ideologia Municipalismo
Espectro político Centro-direita
Sucessor PMSD
Cores      Azul
     Amarelo
     Vermelho
     Branco
Política do Brasil

Partidos políticos

Eleições

1985-1988: eleições disputadas

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Em sua curta história, o PMB disputou as eleições municipais de 1985 e 1988, tendo seu presidente, Armando Corrêa, como candidato à prefeitura da cidade de São Paulo em ambas - em 1985, tendo Carlos Yamashita como vice, ficou em penúltimo lugar, com apenas 4.187 votos; na eleição seguinte, desta vez com José Vieira como companheiro de chapa, obteve 4.251 votos e ficou em 11º lugar.[1]

Disputou ainda as eleições gerais de 1986, apoiando Paulo Maluf na disputa pelo governo de São Paulo. Antes, o partido recebeu em seus quadros o deputado federal paranaense José Alencar Furtado, numa decisão que surpreendeu muita gente, pois o parlamentar, detentor de 4 mandatos eletivos, havia sido um dos fundadores do PMDB. Furtado, que teve o apoio do PDT, concorreu ao governo estadual, ficando em segundo lugar, com 797.292 votos. O partido elegeu 1 senador: Antônio Farias, pelo estado de Pernambuco, que veio a falecer no exercício do mandato, em 1988, tendo a vaga herdada pelo suplente Ney Maranhão.

Em 1988, teve 52 prefeitos eleitos, sendo 45 eleitos em estados do Nordeste, onde o partido possuía ampla base de apoio: os estados com mais prefeitos eleitos foram Pernambuco (com 18 prefeitos eleitos), Ceará (15 eleitos), e Bahia (com 9 prefeitos eleitos).[1]

Para a eleição presidencial de 1989, Armando Corrêa seria o candidato do PMB, sem chances técnicas de ser eleito. O vice em sua chapa foi o bancário maranhense Agostinho Linhares de Souza. Em suas propostas de governo, Corrêa defendia a de descentralização da administração nas grandes cidades, com a nomeação de prefeitos individuais para cada bairro de município brasileiro, a de implantação de um imposto único nacional e a da universidade aberta para todos.[1] Em 30 de outubro, às vésperas da eleição, Corrêa cedeu sua candidatura para o apresentador de televisão e empresário Silvio Santos,[1][3] que procurava uma legenda para a disputa, embora fosse filiado ao PFL, que seria a primeira opção de Silvio para o pleito, mas teria que enfrentar a resistência de Aureliano Chaves, o candidato oficial do partido à presidência.[4] Ao justificar a sua renúncia da candidatura em favor de Silvio Santos, Corrêa alegou que o apresentador teria chances reais de ganhar as eleições e traria grandes subsídios ao partido.[1] No PMB, o maior articulador para que Sílvio Santos fosse candidato pelo partido foi o deputado estadual do Paraná José Felinto, primeiro-secretário da executiva nacional do partido.[1]

A candidatura contou com o apoio de uma parte de políticos do PFL, como Hugo Napoleão e Edison Lobão, que chegaram a procurar Armando Corrêa para que ele abrisse mão da candidatura, dando lugar a Silvio Santos, que teria como vice o senador paraibano Marcondes Gadelha.[1][5] O acordo foi feito e em algumas pesquisas do primeiro turno, o apresentador figurava entre os mais votados. Em seus programas, Silvio dizia que seu nome não constava na cédula, e pedia aos eleitores para que marcassem no quadrado "26-Corrêa".[5]

Em 9 de novembro de 1989, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro do PMB, por não ter realizado o número mínimo de convenções regionais exigidas por lei (fez convenções em apenas cinco estados, enquanto que o número exigido era de nove), e impugnou a candidatura de Sílvio Santos. Em 13 de novembro, Armando Corrêa entrou com um mandado de segurança para tentar anular a decisão do TSE, mas não obteve sucesso. Sua linha de ação foi pedir o adiamento da eleição e a revisão de sua candidatura, alegando que o TSE tomara como base para extinguir o PMB a Lei Orgânica dos Partidos, já revogada.[6][5][1]

No início de 1990, Armando Correa declarou que esperava que Sílvio Santos concorresse ao governo do estado de São Paulo na legenda do PMB e que até as eleições já teria resolvido o problema da cassação do partido. No entanto, o TSE negou o pedido de Corrêa de um novo registro provisório. Com a extinção do PMB, os políticos filiados ao partido se filiaram principalmente ao Partido da Frente Liberal (PFL), o Partido Democrático Social (PDS), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Com a extinção do partido, Armando Corrêa filiou-se ao PFL e, posteriormente, ao PTB.[1]

Para as eleições municipais de 1992, ex-integrantes do partido juntaram-se novamente para criar o Partido Municipalista Social Democrático (PMSD), que elegeu apenas um prefeito (José Luiz Alves, no município fluminense de Rio Bonito) naquele ano, além de ter apoiado a candidatura de Cesar Maia à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.

Desempenho Eleitoral

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Eleições Presidenciais

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Ano Candidato(a) a Presidente Candidato a Vice-Presidente Coligação Votos % Colocação
1989 Silvio Santos (PMB) Marcondes Gadelha (PMB) Sem coligação Candidatura impugnada 0,00 N/A
1989 Armando Corrêa (PMB) Agostinho Linhares (PMB) Sem coligação 4.363 0,01 22º

Referências

  1. a b c d e f g h i j k «Partido Municipalista Brasileiro (PMB)». Centro de Pesquisa e Documentação. Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 8 de setembro de 2021 
  2. «Partido político». www.tse.jus.br. Consultado em 8 de fevereiro de 2020 
  3. «Julgados históricos: Silvio Santos». Site do TSE. 8 de maio de 2012 
  4. «Da TV para a urna: um histórico de apresentadores candidatos». Nexo Jornal. Consultado em 8 de fevereiro de 2020 
  5. a b c «Candidatura de Silvio Santos levou eleição presidencial à Justiça em 1989». Folha de S.Paulo. 18 de fevereiro de 2018. Consultado em 8 de fevereiro de 2020 
  6. «E se Silvio Santos tivesse vencido a eleição de 1989?». Superinteressante. Consultado em 8 de fevereiro de 2020