Passa e Fica

município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte
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Passa e Fica é um município brasileiro localizado no interior do estado do Rio Grande do Norte, distante 107 quilômetros a sudoeste da capital do estado, Natal.

Passa e Fica
  Município do Brasil  
Símbolos
Bandeira de Passa e Fica
Bandeira
Brasão de armas de Passa e Fica
Brasão de armas
Hino
Gentílico passa-fiquense
Localização
Localização de Passa e Fica no Rio Grande do Norte
Localização de Passa e Fica no Rio Grande do Norte
Localização de Passa e Fica no Rio Grande do Norte
Passa e Fica está localizado em: Brasil
Passa e Fica
Localização de Passa e Fica no Brasil
Mapa
Mapa de Passa e Fica
Coordenadas 6° 26′ 09″ S, 35° 38′ 34″ O
País Brasil
Unidade federativa Rio Grande do Norte
Municípios limítrofes Norte: São José do Campestre e Lagoa d'Anta
Sul: Estado da Paraíba (Araruna e Tacima)
Leste: Nova Cruz
Oeste: Serra de São Bento
Distância até a capital 107 km
História
Emancipação 10 de maio de 1962 (62 anos)
Administração
Prefeito(a) Flaviano Correia Lisboa (PDT, 2021–2024)
Características geográficas
Área total [1] 42,137 km²
 • Área urbana  (2015)[2] 1,447 km²
População total (estimativa IBGE/2020[1]) 13 474 hab.
 • Posição RN: 45°
Densidade 319,8 hab./km²
Clima Semiárido
Altitude 189 m
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010[3]) 0,606 médio
 • Posição RN: 83º
PIB (IBGE/2018[4]) R$ 107 189,84 mil
PIB per capita (IBGE/2018[4]) R$ 8 197,45
Sítio passaefica.rn.gov.br (Prefeitura)

Geografia

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Na divisão territorial do Brasil feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017, Passa-e-Fica pertence à Região Geográfica Intermediária de Natal e à Região Geográfica Imediata de Santo Antônio-Passa e Fica-Nova Cruz.[5] Até então, na divisão em mesorregiões e microrregiões que vigorava desde 1989, o município fazia parte da microrregião do Agreste Potiguar, na mesorregião homônima.[6]

Com apenas 42,137 km² de área[1] (dos quais 1,447 km² de área urbana[2]), é o sexto menor município do Rio Grande do Norte em território, ocupando apenas 0,0798% da superfície estadual. Limita-se a norte com Lagoa d'Anta e São José do Campestre; a sul com Araruna e Tacima (ex-Campo de Santana), ambas no vizinho estado da Paraíba; a leste com Nova Cruz e a oeste com Serra de São Bento.[7] Está distante 107 km de Natal, capital estadual,[8] e 2 363 km da capital federal, Brasília.[9]

 
Fotografia da área rural de Passa-e-Fica, com a Pedra da Boca, na Paraíba, em primeiro plano

O relevo de Passa-e-Fica, com altitudes predominando entre 200 e 800 metros, está inserido na depressão sublitorânea, localizada entre os tabuleiros costeiros e o Planalto da Borborema. As áreas mais baixas do município estão na área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, formadas no período Pré-Cambriano Médio, com idade entre 1,1 bilhão e 2,5 bilhões de anos. O restante é formado por coberturas colúvios-eluviais ou paleocascalheiras, constituído em parte por rochas do Grupo Barreiras, oriundas do período Quaternário, cujo intemperismo deu origem a solos arenosos e lixiviados.[7]

O solo de Passa-e-Fica, típico de áreas de relevo de suave a ondulado, é altamente fértil e possui textura mista, constituída por areia e argila, porém pouco desenvolvido e mal drenado, caracterizando os planossolos sódicos. Por serem rasos, são cobertos por uma vegetação de pequeno porte, a caatinga hipoxerófila, cujas espécies perdem suas folhas na estação seca, sendo comum a presença de arbustos e árvores com espinhos.[7]

Na hidrografia, a maior parte do território municipal (65,97%) pertence à bacia do rio Jacu e o resto (34,03%) na bacia do rio Curimataú. O principal curso de água é o Rio Calabouço[7] que, com cerca de sessenta quilômetros de extensão,[10] demarca a divisa entre Rio Grande do Norte e Paraíba em boa parte do seu curso,[11] tendo sua nascente na Serra da Araruna, na Paraíba, e desaguando no rio Curimataú em Nova Cruz. Este rio possui regime intermitente, isto é, desaparece no período seco, fluindo somente na estação das chuvas.[12]

O clima é semiárido, com chuvas concentradas no período de março até julho.[7] Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), referentes ao período de abril de 2004 a fevereiro de 2020, a maior chuva em 24 horas registrada em Passa-e-Fica chegou a 135,5 mm em 25 de março de 2011. Outros acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram 112,8 mm em 13 de junho de 2007, 112,7 mm em 13 de fevereiro de 2019 e 102,9 mm em 14 de fevereiro de 2018. Março de 2008 é o mês mais chuvoso da série histórica, com 374,6 mm.[13]

Dados climatológicos para Passa e Fica (2004-2020)[13]
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Precipitação (mm) 65,1 70 104 110,8 74 107,6 74,3 34,4 27,1 4,3 6,7 14,9 693,2

Demografia

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Crescimento populacional
Censo Pop.
19704 428
19805 70228,8%
19916 52314,4%
20008 32927,7%
201011 10033,3%
Est. 202013 474[1]
Fonte: IBGE[14]

Com uma população de 11 100 habitantes no último censo demográfico, realizado em 2010, a densidade populacional chegava a 263,43 hab/km², a quarta maior do Rio Grande do Norte e a maior do interior, sendo também o 54° município mais populoso do estado e o 2 749° do Brasil,[1][15] com 60,86% dos habitantes vivendo na zona urbana.[16] Da população total, 50,38% eram do sexo feminino e 49,62% do sexo masculino,[16] resultando em uma razão de 98,5 homens para cada cem mulheres.[17] Quanto à faixa etária, 65,23% tinham entre 15 e 64 anos, 25,09% menos de quinze anos e 9,69% 65 anos ou mais.[18]

Na pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, 53,6% eram pardos, 42,05% brancos, 3,41% pretos e 0,94% amarelos.[19] Quanto à nacionalidade, todos os habitantes eram brasileiros natos,[20] dos quais 73,08% naturais do município (dos 85,74% nascidos no estado).[21] Dentre os 14,26% naturais de outras unidades da federação, os estados com o maior percentual de residentes eram a Paraíba (10,75%), São Paulo (1,82%) e Rio de Janeiro (0,77%), havendo também nascidos em outros cinco estados.[22]

Ainda segundo o mesmo censo, 85,99% dos residentes eram católicos apostólicos romanos, 10,38% evangélicos, 0,25% testemunhas de Jeová, 0,07% messiânicos e 0,05% católicos ortodoxos. Outros 3,07% declararam não seguir nenhuma religião.[23] Na Igreja Católica, Passa-e-Fica pertence à Arquidiocese de Natal e possui como padroeira Nossa Senhora de Fátima, cuja paróquia foi criada em 10 de março de 2011.[24] Também existem alguns credos protestantes ou reformados, dos quais o predominante é a Assembleia de Deus.[23]

Passa-e-Fica possui um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) considerado médio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era 0,606, estando na 83ª posição a nível estadual e na 3 999ª colocação a nível nacional. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é 0,763, o valor do índice de renda é 0,565 e o de educação 0,516. Em 2010, 57,75% da população viviam acima da linha de pobreza, 21,51% abaixo da linha de indigência e 20,74% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, os 20% mais ricos acumulavam 54,23% do rendimento total municipal, enquanto os 20% mais pobres apenas 2,78%, sendo o índice de Gini, que mede a desigualdade social, igual a 0,516.[25][26]

Política

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O primeiro prefeito de Passa-e-Fica foi Ociram Damasceno Barbosa, nomeado pelo governador do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, ocupando o cargo de forma interina até 31 de janeiro de 1964, quando tomou posse o primeiro prefeito constitucional, Celso Lisboa.[27] Até 2019, quatorze pessoas haviam ocupado o cargo de prefeito.[28] Em 2020, foi eleito com 50,68% dos votos válidos Flaviano Correia Lisboa, do Partido Democrático Trabalhista (PDT),[29] empossado em 1° de janeiro de 2021.[30]

O prefeito exerce o poder executivo e nomeia livremente seus secretários, que o auxiliam na gestão. A administração municipal também se dá por uma câmara de vereadores, que representa o poder legislativo. Dentre as atribuições do legislativo estão a elaboração e a votação de leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente a lei de diretrizes orçamentárias. Tanto o prefeito quanto os vereadores são eleitos pelo voto direto para mandatos de quatro anos.[31] A lei orgânica de Passa-e-Fica, que rege o município, foi promulgada em 1 de abril de 1990.[7]

Existem também alguns conselhos municipais em atividade, sendo alguns deles: Alimentação Escolar, Assistência Social, Defesa Civil, Desenvolvimento Rural, Direitos da Pessoa Idosa, Direitos de Criança e do Adolescente, Educação, FUNDEB, Habitação, Meio Ambiente, Saúde e Tutelar.[32][33][34] Passa-e-Fica é termo judiciário da comarca de Nova Cruz, de entrância intermediária,[35] e pertence à 12ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte, possuindo, em dezembro de 2020, 8 187 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o equivalente a 0,348% do eleitorado potiguar.[36]

Infraestrutura básica

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O serviço de abastecimento de água de Passa-e-Fica é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), que possui um escritório local,[37] e a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), do Grupo Neoenergia, presente em todos os municípios do estado.[38] A voltagem nominal da rede é de 220 volts.[39]

Em 2010, o município possuía 87,69% de seus domicílios com água encanada,[40] 99,18% com eletricidade[41] e 84,46% com coleta de lixo.[42] Em 2017, ano da última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), Passa-e-Fica possuía uma rede de abastecimento com trinta quilômetros de tubulações, com 2 752 ligações ou economias, das quais 2 655 residenciais. Em média eram tratados 1 002 m³/dia de água, sendo que 748 m³ chegavam aos locais de consumo, resultando em um índice de perdas de 25,3%. O índice de consumo per capita chegava a 271,8 litros diários por economia. A rede de esgotamento sanitário tinha 20 km de extensão, porém apenas 2 m³/dia de esgoto eram tratados.[43]

O código de área (DDD) de Passa-e-Fica é 084[44] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) principal é 59218-000.[45] Há cobertura de duas operadoras de telefonia, TIM[46] e Vivo,[47] que oferecem tecnologia em 4G e 3G, respectivamente. No último censo, 66,38% dos domicílios tinham apenas telefone celular, 5,35% celular e telefone fixo, 1,4% apenas o fixo e 26,86% não possuíam nenhum.[48]

A frota municipal no ano de 2020 era de 1 478 automóveis, 1 477 motocicletas, 294 caminhonetes, 215 caminhões, 118 motonetas, 56 micro-ônibus, 52 camionetas, 46 ônibus, 24 reboque, 23 utilitários, onze semirreboques, nove ciclomotores e sete caminhões-trator, totalizando 3 810 unidades.[49] No transporte rodoviário, é atravessado por duas rodovias, ambas estaduais, sendo elas a RN-093 e RN-269.

Cultura

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Dentre as festividades destacam-se as festas de emancipação política e da padroeira Nossa Senhora de Fátima, ambas em maio. Esta última se inicia no primeiro dia do mês e é celebrada em trezena, prosseguindo até o dia 13 de maio, encerrando com a missa solene e a procissão com a imagem de santa por algumas ruas da cidade.[50][51] Durante os festejos alusivos à padroeira também ocorre a festa de emancipação política de Passa-e-Fica, em 10 de maio, com uma programação cultural diversificada que inclui, por exemplo, apresentações musicais, o Festival de Cultura e a Mostra Cultural da Educação Municipal.[52] Em junho ocorrem as festas juninas, que incluem festivais de quadrilhas, barracas de gastronomia com comidas típicas e acendimento de fogueiras,[53] sendo muito populares os tradicionais folguedos juninos, parte do folclore local.[54]

O artesanato é outra forma espontânea da expressão cultural passa-fiquense tendo, dentre as atividades principais, o bordado e a renda, dentre as quais o frivolitê, de origem francesa.[55] Passa-e-Fica também conta com grupos artísticos de capoeira, dança e manifestação tradicional popular,[56] dentre as quais o Balé Popular Terras Potiguares, fundado em junho de 2010.[53] No turismo, Passa-e-Fica integra o Polo Agreste/Trairi e é um importante destino na prática do ecoturismo e do turismo de aventura, tendo como atrativos o Mirante Alto de Terra da Timbaúba, de onde é possível ter uma visão de algumas cidades do agreste do Rio Grande do Norte; o Parque das Algarobas “José Flamarior de Oliveira" e a Serra dos Cocos. Deste último é possível avistar a Pedra da Boca, um parque estadual em Araruna, no vizinho estado da Paraíba.[57]

Referências

  1. a b c d e IBGE. «Brasil / Rio Grande do Norte / Passa e Fica». Consultado em 9 de julho de 2021. Cópia arquivada em 9 de julho de 2021 
  2. a b Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). «Áreas Urbanas no Brasil em 2015». Consultado em 10 de julho de 2021 
  3. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2010). «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Consultado em 4 de setembro de 2013 
  4. a b IBGE (2018). «Produto Interno Bruto dos Municípios». Consultado em 9 de julho de 2021 
  5. Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome IBGE_DTB_2017
  6. IBGE (1990). «Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas» (PDF). Biblioteca IBGE. 1: 44–45. Consultado em 8 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 25 de setembro de 2017 
  7. a b c d e f Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) (2008). «Passa-e-Fica» (PDF). Consultado em 9 de julho de 2021 
  8. «Distância de Passa E Fica a Natal». Consultado em 9 de julho de 2021 
  9. «Distância de Passa E Fica a Brasília». Consultado em 9 de julho de 2021 
  10. SILVA, 2011, p. 38
  11. SILVA, 2011, p. 47
  12. SILVA, 2011, p. 57
  13. a b Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). «Relatório pluviométrico». Consultado em 5 de março de 2022 
  14. IBGE. «Demografia - População Total». Confederação Nacional de Municípios (CNM). Consultado em 9 de julho de 2021 
  15. IBGE (2010). «Tabela 2.1 - População residente, total, urbana total e urbana na sede municipal, em números absolutos e relativos, com indicação da área total e densidade demográfica, segundo as Unidades da Federação e os municípios – 2010». Consultado em 9 de julho de 2021 
  16. a b IBGE (2010). «Tabela 608 - População residente, por situação do domicílio e sexo - Sinopse». Consultado em 9 de julho de 2021 
  17. IBGE. «Razão de sexo, população de homens e mulheres, segundo os municípios – 2010». Consultado em 9 de julho de 2021 
  18. «Passa E Fica, RN». Consultado em 9 de julho de 2021 
  19. IBGE (2010). «Tabela 2093 - População residente por cor ou raça, sexo, situação do domicílio e grupos de idade - Características Gerais da População». Consultado em 9 de julho de 2021 
  20. IBGE (2010). «Tabela 1497: População residente, por nacionalidade». Consultado em 9 de julho de 2021 
  21. IBGE (2010). «Tabela 1505 - População residente, por naturalidade em relação ao município e à unidade da federação». Consultado em 9 de julho de 2021 
  22. IBGE (2010). «Tabela 631 - População residente, por sexo e lugar de nascimento». Consultado em 9 de julho de 2021 
  23. a b IBGE (2010). «Tabela 2094 - População residente por cor ou raça e religião». Consultado em 8 de julho de 2021 
  24. «Paróquia de Nossa Senhora de Fátima – Passa e Fica». Consultado em 9 de julho de 2021 
  25. «ODS 01 Erradicação da pobreza». Consultado em 9 de julho de 2021 
  26. «ODS 10 Redução de desigualdades». Consultado em 9 de julho de 2021 
  27. CAVALCANTE; CAVALCANTE, 2008, p. 9.
  28. FRANÇA, 2019, p. 31
  29. «Flaviano Lisboa, do PDT, é eleito prefeito de Passa e Fica». G1. 15 de novembro de 2020. Consultado em 10 de julho de 2021 
  30. «Prefeito e vereadores de Passa e Fica tomam posse». G1. 1 de janeiro de 2020. Consultado em 10 de julho de 2021 
  31. «Como funcionam os poderes». Consultado em 10 de julho de 2021. Cópia arquivada em 2 de janeiro de 2017 
  32. IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2017». Consultado em 10 de julho de 2021. Cópia arquivada em 10 de julho de 2021 
  33. IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2018». Consultado em 10 de julho de 2021. Cópia arquivada em 10 de julho de 2021 
  34. IBGE. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros 2019». Consultado em 10 de julho de 2021. Cópia arquivada em 10 de julho de 2021 
  35. «LEI COMPLEMENTAR Nº 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018». Consultado em 10 de julho de 2021 
  36. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). «Estatísticas do eleitorado – Consulta por município/zona eleitoral». Consultado em 10 de julho de 2021 
  37. Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). «Carta de serviços ao cidadão» (PDF). Consultado em 10 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 5 de julho de 2021 
  38. «COSERN». Consultado em 10 de julho de 2021. Cópia arquivada em 16 de janeiro de 2021 
  39. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) (11 de março de 2016). «Tensões Nominais». Consultado em 10 de julho de 2021 
  40. IBGE (2010). «Tabela 2065 - Domicílios particulares permanentes, por existência de água canalizada e forma de abastecimento de água». Consultado em 10 de julho de 2021 
  41. IBGE (2010). «Tabela 3217 - Domicílios particulares permanentes e Moradores em domicílios particulares permanentes, por situação do domicílio, segundo a forma de abastecimento de água, o destino do lixo e a existência de energia elétrica». Consultado em 10 de julho de 2021 
  42. IBGE (2010). «Tabela 3503 - Domicílios particulares permanentes, por tipo de material das paredes externas, segundo o número de cômodos, a existência de água canalizada e forma de abastecimento de água, o destino do lixo, a existência de energia elétrica e a existência de alguns bens duráveis». Consultado em 10 de julho de 2021 
  43. IBGE (2017). «Pesquisa Nacional de Saneamento Básico». Consultado em 10 de julho de 2021. Cópia arquivada em 10 de julho de 2021 
  44. «Listas de códigos DDD da região Rio Grande do Norte (RN)». Consultado em 10 de julho de 2021. Cópia arquivada em 23 de janeiro de 2012 
  45. «Busca CEP». Consultado em 10 de julho de 2021 
  46. «Mapa de Cobertura». Consultado em 10 de julho de 2021 
  47. «Área de cobertura». Consultado em 10 de julho de 2021 
  48. IBGE (2010). «Tabela 3516 - Domicílios particulares permanentes, por existência de telefone, segundo a situação do domicílio e as classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita». Consultado em 10 de julho de 2021 
  49. IBGE (2020). «Frota». Consultado em 10 de julho de 2021. Cópia arquivada em 10 de julho de 2021 
  50. «Passa e Fica celebra festa de Nossa Senhora de Fátima». 30 de abril de 2019. Consultado em 9 de julho de 2021. Cópia arquivada em 20 de maio de 2019 
  51. «Passa e Fica festeja padroeira». 5 de maio de 2021. Consultado em 9 de julho de 2021. Cópia arquivada em 10 de julho de 2021 
  52. «Passa e Fica celebra seus 55 Anos de Emancipação Política realizando o VII Festival de Cultura e a VII Mostra Cultural da Educação Municipal». 2017. Consultado em 9 de julho de 2021. Cópia arquivada em 10 de dezembro de 2018 
  53. a b «Festa Junina 2019 em Passa e Fica – RN». 14 de janeiro de 2019. Consultado em 9 de julho de 2021. Cópia arquivada em 9 de julho de 2021 
  54. «Cultura». Consultado em 9 de julho de 2021. Cópia arquivada em 16 de julho de 2020 
  55. «Guardiãs das tramas». Tribuna do Norte. 30 de janeiro de 2015. Consultado em 9 de julho de 2021. Cópia arquivada em 10 de julho de 2021 
  56. IBGE (2014). «MUNIC - Suplemento Cultura». Consultado em 9 de julho de 2021. Cópia arquivada em 9 de julho de 2021 
  57. «Atrativos Turísticos». Consultado em 9 de julho de 2021. Cópia arquivada em 9 de julho de 2021 

Bibliografia

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CAVALCANTE, Mário Balbino; CAVALCANTE, Márcio Balbino. Passa e Fica - RN: sua História e seu povo. In: XIII Encontro Estadual de História, Guarabira, PB. Anais. Associação Nacional de História, 2008.

FRANÇA, A. da S. Geografia política: uma análise da fragmentação territorial de Nova Cruz/RN e a criação do município de Passa e Fica/RN. 2019. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019.

SILVA, Rafael Fernandes da. Diagnóstico socioambiental da bacia hidrográfica do Rio Calabouço-PB/RN. 106 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2011.

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