Passaporte argentino
Passaportes argentinos são emitidos para os cidadãos argentinos viajar para fora da Argentina. Para viajar em países do Mercosul, seus portadores podem utilizar suas identidades.[1] Também para os que viajam na Bolívia e Chile, não é necessário passaporte.
| Passaporte argentino | |
|---|---|
 Capa do passaporte argentino biométrico | |
| Emitido por |  Argentina
|
| Tipo de documento | Passaporte |
| Propósito | Identificação |
| Requisitos | Nacionalidade argentina |
| Expiração | 5 anos após emissão (menores de 18 anos) 10 anos após emissão (maiores de 18 anos) |
| Custo | 1500 pesos argentinos |
Em 15 de junho de 2012, o Ministério das Relações Interiores da Argentina anunciou a introdução dos passaportes biométricos. Os novos passaportes terão numerações únicas (combinações alfanuméricas, com 3 letras e 6 números), uma mudança significante da política atual, na qual os números do passaporte eram o mesmo número dos bilhetes de identidade nacionais de seus portadores (com a adição da letra N após o número).[2]
Burocracia
editarDe acordo com o Decreto Presidencial 2015/66, para a emissão do passaporte argentino, o interessado deve comparecer ao cartório de Registro Civil mais próximo de sua residência e apresentar sua Carteira de Identidade Nacional, certidão de nascimento e prova de estado civil. Se o interessado for naturalizado, também deve ser apresentada uma certidão de naturalização (carta de ciudadanía). Aos menores de 18 anos, é preciso uma autorização parental. Argentinos residentes no exterior devem seguir o mesmo procedimento no consulado argentino.
Desde janeiro de 2011, o passaporte passou a ter a validade de 10 anos. Antes, tinha a validade de 5 anos.
Os passaportes não são emitidos para pessoas que estão presas por causa de crimes, ou para aqueles que parecem "perigosos" de acordo com o Acordo de Polícia Sul-Americano de 1920.
Aparência física
editarSeguindo as normas do Mercosul, o documento possui capa azul, com a legenda MERCOSUR acima do nome do país em espanhol (REPÚBLICA ARGENTINA), o brasão de armas nacional e a palavra PASAPORTE (passaporte). O passaporte biométrico possui o símbolo e-passport.
Possui uma zona de leitura óptica e uma foto digital do portador do documento. Toda a informação é apresentada em espanhol e inglês.
- Foto
- Tipo de documento (P)
- País emissor (ARG)
- Número do passaporte
- Sobrenome
- Nome
- Nacionalidade (se a pessoa adotou a nacionalidade argentina, constará Argentino por Opción)
- Data de nascimento
- Número do DNI (Carteira de Identidade Nacional)
- Sexo
- Naturalidade (Província ou código do país)
- Data de emissão
- Válido até
- Assinatura
- Digital
A versão anterior incluía:
- Cópia do passaporte (número de passaportes que o portador já teve)
- Estado civil
- Número de registro na polícia
Consta um mapa da América do Sul no verso do passaporte, mostrando a localização da Argentina no continente, bem como no Mercosul, juntamente com a Antártida Argentina. No mapa, parte da região chilena de Magalhães está oculta, incluindo o Estreito de Magalhães, a parte chilena da Terra do Fogo, na qual 61,43% pertence ao Chile, e toda as ilhas do sul do Estreito de Beagle.[3]
Outros tipos de passaporte
editarO Ministério das Relações Exteriores da Argentina também emite passaportes diplomáticos (de capa azul) aos diplomatas argentinos acreditados no exterior e aos seus dependentes elegíveis, e aos cidadãos que residem na Argentina e viajam para o exterior a trabalho diplomático. O Ministério também emite passaportes oficiais (de capa verde) aos funcionários do governo designados no exterior, permanentemente ou temporariamente, e seus dependentes elegíveis, e aos membros do Congresso que viajam no exterior a negócios oficiais.
Em circunstâncias especiais, se uma mulher é apátrida mas casada com um cidadão argentino, a Polícia Federal emite um Pasaporte de Esposa de Argentino (Passaporte de Esposa de Argentino). O mesmo se aplica a menores de 18 anos que foram adotados por pais argentinos.
Além disso, é importante destacar que na Argentina é possível emitir um "Passaporte excepcional para estrangeiros" para pessoas que não são cidadãs e não conseguem obter seu passaporte nacional. Curiosamente, este passaporte excepcional é idêntico aos emitidos para os cidadãos argentinos, sem nenhuma diferença discernível em sua aparência ou características.[4] Essa disposição única garante que os residentes estrangeiros na Argentina que enfrentam dificuldades para obter o passaporte de seu país de origem tenham um documento de viagem válido que esteja no mesmo nível do passaporte argentino regular.
Ver também
editarReferências
editar- ↑ «CONTROL MIGRATORIO». www.migraciones.gov.ar (em espanhol). Consultado em 21 de setembro de 2017
- ↑ «Randazzo anunció que el Nuevo Pasaporte será electrónico y con estándares de seguridad inviolables» (em espanhol). Ministerio del Interior y Transporte. 15 de junho de 2012. Cópia arquivada em 19 de junho de 2012
- ↑ Cooperativa.cl. «Nuevo pasaporte argentino repite mapa de un Chile "cortado" - Cooperativa.cl». Cooperativa.cl (em espanhol)
- ↑ «Disp-904-1» (PDF). 14 de outubro de 2023
