Patrícia Acioli

juíza brasileira

Patrícia Lourival Acioli (Niterói, 14 de fevereiro de 1964Niterói, 12 de agosto de 2011) foi uma juíza brasileira assassinada por milicianos que estavam sendo julgados por ela.[1][2][3] O caso da morte da juíza foi listado pelo portal Brasil Online como um dos 22 crimes que chocaram o Brasil.[4]

Patrícia Acioli
Nome completo Patrícia Lourival Acioli
Nascimento 14 de fevereiro de 1964
Niterói (RJ)  Brasil
Morte 12 de agosto de 2011 (47 anos)
Niterói (RJ)  Brasil
Nacionalidade brasileira
Alma mater Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ocupação Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Carreira

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Patricia Acioli era formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.[5] Entrou para o poder judiciário em 1992 no Serviço Jurídico. Desde 1999, trabalhava como juíza na Quarta Vara Criminal de São Gonçalo.[5] Se caracterizava por aplicar duras penas contra os traficantes de drogas, gangues e policiais corruptos. Por conta de seu procedimento, já havia recebido várias ameaças de morte.[6]

Assassinato

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Manifestação para lembrar a morte da juíza e chamar a atenção para o caso, 10 de agosto de 2012.

Na noite de 11 de agosto de 2011, Patrícia retornou de carro do fórum de São Gonçalo, onde trabalhava, para sua casa, no bairro de Piratininga, na cidade de Niterói. Ao chegar em sua residência, foi morta por dois homens com 21 tiros.[7]

O assassinato repercutiu em todo o Brasil e no exterior.[8] O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, descreveu o ato como "um ataque ao governo brasileiro e à democracia" e ordenou uma investigação pela Polícia Federal.[9] O então governador, Sérgio Cabral Filho, prometeu investigação rigorosa do caso.[10]

Segundo o que foi apurado pelas investigações, que foram conduzidas pelo Delegado Felipe Ettore e o Comissário José Carlos Guimarães da Divisão de Homicídios do Estado do Rio de Janeiro, o assassinato de Patrícia foi cometido por policiais militares insatisfeitos com sua atuação em relação a um grupo de agentes que atuava na cidade de São Gonçalo praticando homicídios e extorsões.[11] Em 21 de março de 2014, o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão em regime fechado pela morte da juíza. Seis policiais militares foram condenados no mesmo caso.[12] Em abril de 2014, todos os onze policiais julgados no caso foram condenados pela Justiça.[13]

Homenagens

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Prêmio Patrícia Acioli

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Em 2012, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro criou o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A premiação em homenagem à magistrada é aberta ao público de todo o país e visa promover um mergulho no amplo universo da Cidadania, na defesa do direito à vida, à liberdade, ao respeito, à igualdade e à segurança.[14]

Fórum regional

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Em sua homenagem, o Fórum Regional de Alcântara, da comarca de São Gonçalo, foi nomeado como Fórum Juíza Patricia Lourival Acioli.

Referências

  1. «Brazil judge Patricia Acioli shot dead in Niteroi». BBC. 13 de agosto de 2011. Consultado em 13 de dezembro de 2014 
  2. «Anti-Mafia-Richterin aus Hinterhalt erschossen». Welt Online. 13 de agosto de 2011. Consultado em 13 de dezembro de 2014 
  3. Carolina Lauriano (12 de agosto de 2011). «Juíza assassinada sofreu emboscada e levou 21 tiros, diz delegado no Rio». G1. Consultado em 13 de dezembro de 2014 
  4. «Relembre 22 crimes que chocaram o Brasil». Bol. Uol. 30 de julho de 2015. Consultado em 14 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 5 de agosto de 2019 
  5. a b «Perfil - Patrícia Acioli». Folha de S.Paulo. 21 de agosto de 2011. Consultado em 28 de setembro de 2024 
  6. «Família diz que juíza morta em Niterói já tinha recebido 4 ameaças de morte». G1. 12 de agosto de 2011. Consultado em 13 de dezembro de 2014 
  7. «Brésil : une juge qui combattait la mafia assassinée à Rio». Le Monde. 12 de agosto de 2011. Consultado em 13 de dezembro de 2014 
  8. «Morte da juíza Patrícia Acioli repercute na imprensa em todo Brasil». Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. 12 de agosto de 2011. Consultado em 13 de dezembro de 2014 
  9. «Brazilian judge Patricia Acioli gunned down near Rio» (em inglês). The Telegraph. 13 de agosto de 2011. Consultado em 13 de dezembro de 2014 
  10. Rodrigo Teixeira (12 de agosto de 2011). «Governador do Rio promete apuração rigorosa sobre real motivação da morte da juíza». Uol. Consultado em 13 de dezembro de 2014 
  11. Luã Marinatto (17 de setembro de 2014). «Nove policiais militares condenados por envolvimento com a morte da juíza Patricia Acioli são expulsos da corporação». Extra. Consultado em 13 de dezembro de 2014 
  12. «Tenente-coronel pega 36 anos de prisão por morte de juíza no Rio». G1. 21 de março de 2014. Consultado em 8 de novembro de 2023 
  13. Gabriel Barreira e Marcelo Elizardo (14 de abril de 2014). «Últimos 2 PMs julgados por morte da juíza Patrícia Acioli são condenados». G1. Consultado em 13 de dezembro de 2014 
  14. «Prêmio Juíza Patrícia Acioli: apresentação». Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Consultado em 13 de dezembro de 2014