Paz do Chaco

A Paz do Chaco refere-se ao protocolo de paz assinado em 12 de junho de 1935 entre o Paraguai e a Bolívia, encerrando a Guerra do Chaco. Foi um armistício que significou a cessação definitiva das hostilidades entre os dois países. Foi assinado em Buenos Aires, Argentina, quando os dois exércitos inimigos ainda lutavam nos campos de batalha.

Paz do Chaco

Paz do Chaco
Paz do Chaco
Tipo	Armistício pacificador
Local de assinatura	Buenos Aires, Argentina
Partes	Bolívia e Paraguai
Assinado	12 de junho de 1935
Em vigor	14 de junho de 1935

O acordo estabelecia que dois dias após sua assinatura, 14 de junho de 1935, os combates cessariam. Naquele dia, soldados de ambos os lados romperam as trincheiras, apertaram as mãos e se abraçaram num gesto de fraternidade.​ Na Bolívia, a Paz do Chaco é celebrada em 14 de junho; enquanto no Paraguai é comemorada em 12 de junho.

Signatários

O armistício foi assinado ao meio-dia do dia 12 de junho de 1935, pelos chanceleres Tomás Manuel Elío da Bolívia e Luis Alberto Riart do Paraguai, na presença do grupo de mediadores formado pelos chanceleres Carlos Saavedra Lamas da Argentina e José Carlos de Macedo Soares do Brasil, juntamente com os embaixadores Alexander Weddell e Hugo Gobson dos Estados Unidos, Felipe Barreda Laos do Peru, Luis Alberto Cariola do Chile e Eugenio Martínez Thedy do Uruguai.

O Protocolo foi legalmente aprovado pelo Congresso do Paraguai em 20 de junho de 1935 e ratificado pelo Poder Legislativo da Bolívia um dia depois.​

O pacto de não agressão previa a convocação de uma Conferência de Paz, a fim de estabelecer a demarcação dos limites criados pela ocupação militar paraguaia e boliviana dos territórios disputados. Caso a referida Comissão não conseguisse resolver o litígio do pós-guerra, o protocolo deixou em aberto a alternativa de recorrer à arbitragem perante o Tribunal Permanente de Justiça Internacional em Haia.

Comissão de Limites

A Paz do Chaco não resolveu, no entanto, o conflito fronteiriço que desencadeou a conflagração bélica. A demarcação das novas fronteiras no pós-guerra foi acordada três anos depois, através do Tratado de Paz, Amizade e Limites, assinado - também em Buenos Aires — em 21 de julho de 1938, como corolário da Conferência de Paz do Chaco, que se reuniu em junho daquele ano na capital argentina.​

O Tratado de Paz e Amizade de 1938 estipulou a criação da Comissão Mista de Demarcação de Fronteiras, composta por delegados da Bolívia e do Paraguai, e pelos países fiadores do tratado que também foram mediadores no Protocolo de Paz de 1935: Argentina, Brasil , Chile, Estados Unidos, Peru e Uruguai.

A tarefa de demarcação da referida comissão durou sete décadas, concluindo seus trabalhos em 2007. Em 27 de abril de 2009, os governos da Bolívia e do Paraguai – novamente em Buenos Aires – assinaram o Ato de Cumprimento e Execução do Tratado de Paz, Amizade e Limites.