Prédio da Alfândega
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O prédio da Alfândega do município de Rio Grande está situado no centro histórico dessa cidade.
| Prédio da Alfândega Prédio da Alfândega | |
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| Informações gerais | |
| Nomes alternativos | Prédio da Receita Federal |
| Tipo | Prédio |
| Geografia | |
| País | Brasil |
| Localização | Rio Grande Brasil
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Contexto anterior
editarA Provedoria Privativa foi fundada em 19 de novembro do ano de 1749, divulgava os proventos da colônia à Coroa Real. Com a extinção da mesma por meio da Carta Régia, em 14 de julho de 1802, surgindo uma junta de Fazenda para gerenciar e angariar tributos para a Coroa Real, sendo o ministro da fazenda da Coroa Portuguesa, na época, o Visconde de Rio Branco e o governador do Rio Grande de São Pedro Paulo José da Silva Gama[1].
Nas Publicações do Arquivo Público Nacional, há correspondências da Corte Portuguesa com os Vices-reis do Brasil, a ordem para formar a Alfândega para então chamada capitania do Rio Grande de São Pedro e para Santa Catarina no dia 15 de julho de 1800[2].
Dessa maneira, a Alfândega de Rio Grande foi criada por carta régia de 15 de julho de 1804 e instalada em 1.º de outubro de 1804[3], a fim de administrar as rendas públicas da chamada Vila do Rio Grande de São Pedro, conduzidas por comissário de mostras, uma espécie de administrador, que prestava contas à Provedoria da Fazenda Real, localizada no Rio de Janeiro[4].
Atual prédio
editarApós ocupar dois prédios temporários (1804-1832 e 1832-1879)[5], houve a inauguração - após quatro anos de construção - do atual prédio em estilo neoclássico, construído sob ordens de Ministro da Fazenda Visconde de Rio Branco e do Imperador D. Pedro II, como consta na sua fachada ainda hoje.[carece de fontes]
O Prédio da Alfândega foi tombado, como patrimônio histórico em 22 de agosto de 1967, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) [6] e exerceu seu oficio até o ano de 1969, logo depois, funcionou no local a Secretaria da Receita Federal, e, estabelecendo, também, a Delegacia da Receita Federal do Rio Grande que absorveu as atribuições e as repartições da Alfândega[7].
Após uma restauração, nas décadas de 1970 e 1980, o prédio da Alfândega recebeu dependências, atualmente, destinadas à Receita Federal e ao Museu Histórico da Cidade do Rio Grande[8].
Referências
- ↑ [1] Arquivo Nacional
- ↑ [2] Site Biblio
- ↑ Site Receita Federal
- ↑ [3][ligação inativa] Universidade Federal do Rio Grande
- ↑ «Jornal Agora, 31 ago. 2010». Consultado em 19 de junho de 2012. Arquivado do original em 10 de abril de 2012
- ↑ Sindireceita[ligação inativa]
- ↑ [4] Site da Receita Federal
- ↑ Página da Prefeitura Municipal de Rio Grande
