Presente diplomático
Presentes diplomáticos, chamados ainda presentes oficiais, são presentes que um chefe de Estado no exercício de um mandato costuma receber de outros chefes de Estado, cidadãos comuns, entidades e empresas. Eventualmente, tais presentes são entregues a representantes dos chefes de Estado.
Presentes diplomáticos no Brasil
editarDe acordo com a legislação brasileira, os objetos recebidos em cerimônias oficiais de troca de presentes com chefes de Estado e de governo são considerados patrimônio da União. No caso de bens consumíveis, como por exemplo doces, frutas e bebidas, estes não são incorporados ao patrimônio publico e podem ficar com o chefe de Estado.[1][2]
Referências
- ↑ «Capa». Planalto. Consultado em 10 de março de 2023
- ↑ «Apropriação de presentes já deu dores de cabeça a Lula, Dilma e Bolsonaro | Radar». VEJA. Consultado em 10 de março de 2023