Presidente da Letônia
O Presidente da Letónia ( em letão: Latvijas Valsts prezidents, literalmente "Presidente do Estado"), é chefe de estado e o comandante-em-chefe das Forças Armadas Nacionais da República da Letônia .
| Presidente da República da Letônia Latvijas Valsts prezidents | |
|---|---|
 Estandarte presidencial | |
| Residência | Castelo de Riga |
| Nomeado por | Saeima |
| Duração | 4 anos renovável uma vez, consecutivamente |
| Criado em | 14 de novembro de 1922 |
| Primeiro titular | Jānis Čakste |
| Salário | 584.00 |
| Website | http://www.president.lv/ |
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O mandato é de quatro anos. Antes de 1919, eram três anos. Ele ou ela pode ser eleito qualquer número de vezes, mas não mais do que duas vezes seguidas.[1] No caso de vacância no cargo de Presidente, o Presidente do Saeima assume os deveres do Presidente. Por exemplo, após a morte de Jānis Čakste, o Presidente do Saeima, Pauls Kalniņš, agiu brevemente em 1927, antes que um novo presidente pudesse ser eleito.
Ao contrário do seu homólogo estoniano, o papel do presidente da Letónia não é totalmente cerimonial. No entanto, ele não é tão poderoso quanto o presidente da Lituânia. Ao contrário da Estônia, ele compartilha o poder executivo com o gabinete e o primeiro-ministro . No entanto, ele não é politicamente responsável pelo desempenho de suas funções, e todas as ordens presidenciais devem ser referendadas por um membro do gabinete - geralmente o primeiro-ministro.
O nono e atual titular do cargo, e quinto desde a restauração da independência, é Edgars Rinkēvičs que iniciou seu primeiro mandato de quatro anos em 8 de julho de 2023.
A residência oficial do presidente da Letônia é o Castelo de Riga, localizado em Riga, capital da Letônia.
Lista
editar| Nome (Nascimento - Morte) |
Imagem | Mandato | Partido politico | |
|---|---|---|---|---|
| Jānis Čakste (1859-1927) [n 1] |
|
17 de dezembro de 1918 | 14 de novembro de 1922 | Centro Democrata |
| 14 de novembro de 1922 | 14 de março de 1927 | |||
| Pauls Kalniņš (1872–1945) [n 2] |
14 de março de 1927 | 8 de abril de 1927 | Partido dos Trabalhadores Social-Democratas da Letónia [2] | |
| Gustavs Zemgals (1871 a 1939) |
|
8 de abril de 1927 | 4 de setembro de 1930 | Centro Democrata |
| Alberts Kviesis (1881-1944) |
|
4 de setembro de 1930 | 15 de maio de 1934 | Sindicato dos Agricultores da Letónia |
| 16 de maio de 1934 | 10 de abril de 1936 | Independente | ||
| Kārlis Ulmanis (1877-1942) [n 3] |
|
11 de abril de 1936 | 21 de julho de 1940 | Independente |
| Cargo que ficou vago (21 de julho de 1940 - 8 de julho de 1993) | ||||
| Anatolijs Gorbunovs (1942-) [n 4] | 
|
21 de agosto de 1991 | 13 de fevereiro de 1993 | Frente Popular da Letónia |
| 13 de fevereiro de 1993 | 8 de julho de 1993 | Latvian Way | ||
| Guntis Ulmanis (1939-) |
|
8 de julho de 1993 | 8 de julho de 1999 | Sindicato dos Agricultores da Letónia |
| Vaira Vīķe-Freiberga (1937-) |
|
8 de julho de 1999 | 8 de julho de 2007 | Independente |
| Valdis Zatlers (1955-) |
|
8 de julho de 2007 | 8 de julho de 2011 | Independente |
| Andris Bērziņš (1944–) |
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|
8 de julho de 2011 | 8 de julho de 2015 | União dos Verdes e dos Agricultores [n 5] |
| Raimonds Vējonis(1966-) | 
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8 de julho de 2015 | 8 de julho de 2019 | Partido Verde Letão |
| Egils Levits(1955-) | _(cropped).jpg)
|
8 de julho de 2019 | 8 de julho de 2023 | Independente |
| Edgars Rinkēvičs(1973-) | .jpg)
|
8 de julho de 2023 | Unidade | |
Ex-presidentes vivos
editarHá 7 ex-presidentes da Letônia vivos:
-
Anatolijs Gorbunovs
(1990–1991)
10 de fevereiro de 1942 (82 anos) -
Guntis Ulmanis
(1991-1999)
13 de setembro de 1939 (85 anos) -
Vaira Vīķe-Freiberga
(1999–2007)
1 de dezembro de 1937 (86 anos) -
Valdis Zatlers
(2007–2011)
22 de março de 1955 (69 anos) -
Andris Bērziņš
(2011–2015)
10 de dezembro de 1944 (79 anos) -
Raimonds Vējonis
(2015–2019)
15 de junho de 1966 (58 anos) -
Egils Levits
(2019–2023)
30 de junho de 1955 (69 anos)
Ver também
editarNotas
editar- ↑ Após a independência da Letônia em 17 de dezembro de 1918, Jānis Čakste foi chefe de Estado como Presidente do Tahoma padome (1918-20) e Presidente da Assembleia Constituinte (1920-2022), até ser eleito Presidente pelo primeiro Saeima em 14 de novembro de 1922.
- ↑ Após a morte de Čakste, o presidente do Saeima Pauls Kalniņš foi presidente interino de 14 de março de 1927 a 8 de abril de 1927.
- ↑ Após o término do mandato de Kviesis, o primeiro-ministro Kārlis Ulmanis fundiu ilegalmente a Presidência e a Premiership, mantendo os dois cargos por conta própria. Depois da ocupação soviética, o primeiro-ministro Augusts Kirhenšteins foi o presidente interino ilegítimo de 21 de julho a 25 de agosto de 1940.
- ↑ Após a restauração da independência da Letónia, o presidente do parlamento da Letónia, Anatolijs Gorbunovs, foi presidente interino de 21 de Agosto de 1991 a 8 de Julho de 1993.
- ↑ Bērziņš não é um membro de partidos que formam a União dos Verdes e dos Agricultores, no entanto, ele correu para o Saeima de sua lista e era um membro do seu grupo parlamentar no momento de sua eleição.