Presidente do Afeganistão
O Presidente da República Islâmica do Afeganistão é o mais alto cargo do poder executivo do Afeganistão e comandante em chefe das Forças Armadas do Afeganistão. Após o então presidente Ashraf Ghani, vencedor das eleições de 2019, fugir para o exílio em 15 de agosto de 2021, após a queda de Cabul para o Talibã, a posição de presidente segue vaga e sob disputa.[1]
| Presidente do Afeganistão | |
|---|---|
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No cargo
Cargo extinto | |
| Residência | Arg, Cabul |
| Duração | 5 anos (com limite de dois mandatos consecutivos) |
| Criado em | 17 de julho de 1973 |
| Primeiro titular | Mohammed Daoud Khan |
| Sucessão | por sufrágio universal |
| Website | https://president.gov.af/en |
O cargo de presidente do Afeganistão foi criado em 1973, sendo Mohammed Daoud Khan o primeiro ocupante do cargo, logo após um golpe de Estado contra o xá Maomé Zair Xá. O presidencialismo durou até 1992, quando uma guerra civil estourou no país e a nação se converteu no Estado Islâmico do Afeganistão, que mais tarde seria reconhecido como Emirado Islâmico do Afeganistão, governado pelo Talibã. Após a queda do governo liderado pelo Talibã, em 2001, a república foi restaurada.
O Presidente afegão é eleito com mais de 50% dos votos expressos pelos eleitores, por sufrágio universal.
Processo de elegibilidade
editarO processo de elegibilidade do Presidente afegão (também aplicado aos vice-presidentes) é regido pelos artigos 61 e 62 da Constituição afegã:[2]
- Possuir exclusivamente cidadania afegã e ser filho de afegãos;
- Ser muçulmano;
- Deve ter a idade igual ou superior a quarenta anos;
- Não deve ter sido condenado por crimes contra a humanidade, ato criminoso ou privação de direitos civis por tribunal.
Deveres
editarOs deveres do Presidente são determinados pelo artigo 64 da Constituição, os principais deveres são:[2]
- Supervisionar a implementação da Constituição;
- Declarar guerra e paz com o autorização da Assembleia Nacional;
- Tomar as decisões necessárias para defender a integridade territorial e preservar a independência;
- Inaugurar as sessões da Assembleia Nacional.
- Aceitar as renúncias de vice-presidentes da República;
- Nomear os Ministros, o Procurador-Geral, o Chefe do Banco Central, o Diretor de Segurança Nacional, podendo destituí-los ou aceitar sua renúncia;
- Nomear os juízes do Supremo Tribunal;
- Nomear, aposentar e aceitar a demissão e demissão de juízes, oficiais das forças armadas, polícia, segurança nacional e funcionários de alto escalão, de *acordo com as disposições da lei;
- Nomear embaixadores afegãos e aceitar credenciais de embaixadores ou representantes estrangeiros;
- Sancionar leis, bem como decretos judiciais;
Vice-presidência
editarO Afeganistão possui dois vice-presidentes, ambos nomeados pelo Presidente. O artigo 67 da Constituição determina que em caso de renúncia, impeachment ou morte do Presidente, bem como doença incurável que impeça o desempenho das funções, o primeiro vice-presidente assumirá as autoridades e funções do Presidente. Na ausência do primeiro vice-presidente, o segundo vice-presidente deverá assumir tais funções.[2]
Presidentes do Afeganistão
editar
Ver artigo principal: [[:Lista de presidentes do Afeganistão]]Os Presidentes da República Islâmica do Afeganistão, que foi estabelecida em 2004:
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Situação atual
editarApós a ofensiva de verão do Talibã em 2021 e a queda de Cabul em agosto, o ex-presidente Ashraf Ghani partiu para o exílio, inicialmente no Tajiquistão em 15 de agosto de 2021.[3][4] Após a fuga de Ghani do país, o Talibã ocupou o palácio presidencial.[3] Dois dias mais tarde, o ex-vice presidente Amrullah Saleh se declarou o presidente.[5] O atual Emir do Talibã, Hibatullah Akhundzada, seria o de facto líder do país após a queda de Cabul.
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Amrullah Saleh, vice-presidente de Ghani, reivindica a presidência desde 17 de agosto
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Ver também
editarReferências
- ↑ «Ghani declared winner of Afghan election - but opponent rejects result» (em inglês). The Guardian. Março de 2020. Consultado em 15 de fevereiro de 2021
- ↑ a b c «The Constitution of the Islamic Republic of Afghanistan» (em inglês). Internet Archive. 13 de janeiro de 2007. Consultado em 15 de fevereiro de 2021
- ↑ a b Mishal Husain, Paul Adams, Malik Mudassir, Ben Wright, Jon Sopel. Taliban seize power in Afghanistan as President flees country (Television production) (em inglês). Londres: BBC News. Consultado em 15 de agosto de 2021 – via YouTube
- ↑ «President Ashraf Ghani leaves Afghanistan: Live». Al Jazeera. 15 de agosto de 2021. Consultado em 17 de agosto de 2021
- ↑ «Amrullah Saleh claims he is caretaker president of Afghanistan in Ashraf Ghani's absence». India Today (em inglês). 17 de agosto de 2021. Consultado em 17 de agosto de 2021
