Presidente do Peru

chefe de estado e de governo do Peru

O Presidente da República do Peru é o chefe de Estado do Peru. Além de ser a personificação do povo peruano, chefe do Poder Executivo e comandante em chefe das Forças Armadas em como suas incumbências e direitos, são regulamentados pela Constituição de 1993. O Presidente, como chefe do Executivo, nomeia o Conselho de Ministros, que revisará seus decretos, e o Primeiro-ministro, que o representará diante dos ministros.[1]

Presidente do Peru
Presidente de la República

Bandeira Presidencial
Residência Casa de Pizarro
Duração 5 anos (sem reeleição)
Criado em 1823 (oficialmente)
Primeiro titular José de la Riva Agüero

O presidente é eleito para um mandato de 5 anos, sem reeleição, juntamente com o primeiro e o segundo-vice-presidentes. Após 5 anos sem exercer a presidência, o chamado período constitucional, um antigo presidente pode tornar a candidatar-se. Os vice-presidentes não exercem função constitucional, ao menos que o presidente não possa exercê-la. A cerimônia de posse ocorre a cada 5 anos no dia 28 de julho, dia nacional do Peru.

A atual presidente do Peru é Dina Boluarte, tendo assumido o cargo no dia 7 de dezembro de 2022 após a destituição de Pedro Castilho.[2]

Atribuições

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Nota: Tradução livre baseada no texto original da Constituição do Peru

São atribuições do Presidente do Peru:[3]

  • Cumprir e fazer cumprir a Constituição e os tratados, leis e demais disposições legais;
  • Representar o Estado, dentro ou fora do território;
  • Dirigir a política de governo;
  • Zelar pela ordem interna e pela segurança da República;
  • Convocar (novas) eleições gerais quando do tempo estipulado pela Constituição;
  • Apresentar-se ao Congresso, por meio de documento ou pessoalmente, na abertura do ano legislativo;
  • Dirigir as relações internacionais e celebrar tratados;
  • Nomear embaixadores, ministros e o Presidente do Conselho de Ministros, com aprovação do Congresso;
  • Declarar guerra e paz em concordância com o Congresso.

Símbolos

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Faixa presidencial

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A faixa presidencial é utilizada pelo Presidente em cerimônias oficiais e tem a função de representar seu poder como chefe de Estado e governo. A atual faixa do Peru é bicolor, vermelha e branca, e colocada sobre o ombro esquerdo até ao lado direito da cintura do presidente.

Tradicionalmente, o Brasão de armas era posicionado ao final da faixa, porém desde 2006 é colocado sobre o peito de quem a usa. A faixa também é utilizada pelo Presidente do Congresso no período entre o fim do mandato de um presidente e o juramento do presidente-eleito.

Os ministros utilizam uma faixa horizontal na altura da cintura e os parlamentares, por sua vez, portam uma medalha distintiva do Congresso.

Bastonete

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O uso de um bastonete paras simbolizar poder remonta aos vice-reis da América. Porém este hábito foi associado ao povo peruano somente a partir da Grande Rebelião de Túpac Amaru II, em 1780. Os indígenas também utilizavam bastões, os quais denominavam varayoc. Ao longo da história, poucos presidentes utilizaram o bastonete presidencial em cerimônias oficiais. No caso dos presidentes militares, o uso da espada era comum para substituir o bastonete. O último presidente a utilizá-lo foi Ollanta Humala no desfile militar de 2011.

Ex-presidentes

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Ao deixar o cargo, o presidente do Peru torna-se um senador vitalício até sua morte, participando ativamente das sessões do Congresso da República e sendo representado no Acordo Nacional (Acuerdo Nacional). Os ex-presidentes recebem uma pensão do Estado que se extingue quando tornam a ocupar um cargo público. Como estipulado pela Constituição, os ex-presidentes não recebem maiores benefícios e honrarias. Casos peculiares são os de Augusto B. Leguía, que após deixar a presidência teve de responder a um processo judicial, falecendo em estado de miséria na prisão; e Alberto Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade.[4]

Os atuais ex-presidentes vivos são:

Ver também

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Referências

  1. Constitucion Política del Perú Arquivado em 24 de março de 2007, no Wayback Machine. Capítulo IV
  2. «Dina Boluarte assume a presidência do Peru após impeachment de Pedro Castillo». G1. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  3. Constitucion Política del Perú Arquivado em 24 de março de 2007, no Wayback Machine. Capítulo IV - Artigo Nº 118
  4. «Fujimori é condenado a 25 anos de prisão no Peru». BBC News Brasil. 7 de abril de 2009. Consultado em 8 de dezembro de 2022 

Ligações externas

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