Procuradoria-Geral Regional de Lisboa
A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa é um órgão superior do Ministério Público, em Portugal. Tem sede em Lisboa.[1]
| Procuradoria-Geral Regional de Lisboa | |
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| Organização | |
| País |  Portugal
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| Sede | Lisboa |
| Site oficial | www.pgdlisboa.pt |
| Jurisdição | |
| Tipo | Ministério Público |
| Jurisdição Territorial | Comarcas de Lisboa, Lisboa Norte, Lisboa Oeste, Açores e Madeira |
| Competência | Direcção, coordenação e fiscalização do Ministério Público |
| Órgão de Recurso | Procuradoria-Geral da República |
| Procurador-geral Regional | |
| Titular | Procurador-Geral Adjunto Amadeu Guerra |
| Posse | 8 de Janeiro de 2019 |
| Mandato | 3 anos, renovável |
| Director | |
| Titular | Procurador-Geral Adjunto Amadeu Guerra |
A sua área de jurisdição inclui as Comarcas de Lisboa, Lisboa Norte, Lisboa Oeste, Açores e Madeira.
Em 2015 a Procuradora-Geral Adjunta Maria José Morgado foi nomeada Procuradora-Geral Distrital pelo Conselho Superior do Ministério Público sob proposta da Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal.[2] Em 18 de Dezembro de 2018 foi nomeado Procurador-Geral Distrital de Lisboa pelo Conselho Superior do Ministério Público o Procurador-Geral Adjunto Amadeu Guerra, Director do Departamento Central de Investigação e Ação Penal desde 2013. Tomou posse em 8 de Janeiro de 2019.[3]
Em 2019, após a reforma do Estatuto do Ministério Público, as Procuradorias-Gerais Distritais foram renomeadas de Procuradorias-Gerais Regionais.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa»
- ↑ Rádio TSF (1 de Dezembro de 2015). «Maria José Morgado é a nova procuradora-geral distrital de Lisboa»
- ↑ Observador (18 de Dezembro de 2018). «Choque na sucessão de Maria José Morgado: Amadeu Guerra eleito procurador distrital de Lisboa»