Referendo sobre divórcio na Itália em 1974


Referendo sobre o divórcio na Itália Você deseja que a Lei de 1 de dezembro de 1970, nº 898, sobre a regulamentação dos casos de dissolução do casamento, seja revogada?

12 e 13 de maio de 1974
Tipo de eleição:	Referendo nacional
Demografia eleitoral
Votantes :	33.023.179
Sim		40.77%
Não		59.26%
Brancos/nulos		2.20%

O referendo sobre o divórcio na Itália foi realizado nos dias 12 e 13 de maio de 1974.^[1] Os eleitores foram questionados se queriam revogar uma lei do governo aprovada três anos antes, a lei de 1 de dezembro de 1970, n. 898, que permitiu o divórcio pela primeira vez na história italiana moderna.

Os que votaram "sim" queriam proibir o divórcio e os que votaram "não" queriam manter a lei e seu recém-adquirido direito ao divórcio.e tinha como objetivo a disciplina. O "não" venceu por 59,26% a 40,74%, com uma participação de 87,72% dos 37 milhões de eleitores, o que permitiu que as leis de divórcio permanecessem em vigor.

Essa votação foi a primeira do gênero no país, sendo o primeiro referendo legislativo regular realizado pela República Italiana 27 anos após a aprovação da constituição italiana, que permitia tais referendos. Foi considerada uma grande vitória para os movimentos de direitos civis e anticlericalismo e para o Partido Radical Italiano.

Contexto histórico

Entrando em vigor em 1970, a lei Fortuna-Baslini havia introduzido o divórcio na Itália, causando controvérsia e oposição, em particular entre os católicos (a doutrina católica sanciona a indissolubilidade do vínculo matrimonial). Ainda assim, os anti-divórcio apresentaram sua campanha por um viés secular, tratando a própria essência do casamento como um instituto de direito natural, não como um sacramento.

A frente pró-divórcio realizou sua campanha a partir do viés das liberdades civis, mas também acenando para uma mudança no sentido libertário da estrutura política nacional: a vitória do "Não" em 1974 seria de fato seguida por importantes conquistas eleitorais da esquerda em 1975 e 1976 e a formação de governos com o apoio externo do Partido Comunista Italiano (PCI), primeiro em 1976 e depois em 1978.

O quadro social

Panfleto em apoio do "Não".

Na época da promulgação da lei, a sociedade e a política estavam fortemente divididas sobre o assunto. As forças seculares e liberais apoiaram a iniciativa parlamentar,^[2] sendo que a lei foi criada pelo socialista Loris Fortuna e o liberal Antonio Baslini. Contudo, houve fortes diferenças entre as vanguardas mais radicais (feministas, LID, Partido Radical, a ala socialista de Fortuna) e partes substanciais do PCI orientadas para uma negociação com o DC.^[3]^[4]

O comitê responsável pelo referendo foi liderado por Gabrio Lombardi e destacou vários intelectuais e políticos não católicos na campanha contra o divórcio, incluindo Salvatore Satta, Sergio Cotta, Augusto del Noce, Carlo Felice Manara, Enrico Medi, Giorgio La Pira, Alberto Trabucchi, Giovanni Battista Best, Lina Merlin e Ugo Sciascia.^[5] A Democracia Cristã e o Movimento Social Italiano se opuseram à lei,^[2] mas parte do movimento católico havia se declarado favorável ao divórcio, como a Associação Cristã Trabalhista Italiana (ACLI) ou o movimento de católicos democráticos de Mario Gozzini, Pietro Scoppola, Raniero La Valle e Paolo Prodi.^[6] Entre os movimentos católicos, os comitês cívicos^[7] e a Comunhão e Libertação permaneceram completamente fiéis às indicações da Conferência Episcopal Italiana (CEI).^[4]

O Vaticano havia inicialmente traçado um plano de um divórcio admissível para casamentos civis e proibido para casamentos concordantes (Giulio Andreotti, gostou do plano, mas este tinha grandes falhas, mesmo para a Igreja): havia um risco, com esta legislação, de um enorme aumento no número de casamentos civis. Fanfani preferiu uma batalha campal, apoiado por todo o seu partido, mesmo que o DC e o governo (incluindo o primeiro-ministro Mariano Rumor) permanecessem à margem durante a campanha do referendo.^[3]

O apoio do "não" foi muito amplo, indo desde o PLI de Giovanni Malagodi até os parlamentares de esquerda.^[3]

Posições partidárias

Marco Pannella, do Partido Radical na época da campanha, a favor do "não"

Sim

Não

Liberdade de escolha

Südtiroler Volkspartei ^[9]

Censura

O Festival Eurovisão da Canção 1974, realizado em abril daquele ano, não foi transmitido pelo canal italiano de televisão RAI por causa da entrada da Itália, uma música de Gigliola Cinquetti.^[10] Apesar do concurso ter ocorrido mais de um mês antes da votação , e apesar de Cinquetti conquistar o segundo lugar, os censores italianos proibiram a exibição do concurso e da música. Os censores da RAI sentiram que a música, intitulada "Sì" (em italiano para "sim") e contendo letras que repetiam constantemente a palavra "Sì", poderia ser acusada de ser uma mensagem subliminar e uma forma de propaganda para influenciar o público votante italiano a votar sim no referendo. A música permaneceu censurada na maioria das estações de televisão e rádio estatais italianas por mais de um mês.^[10]

Confusão sobre o método de votação

A forma como o referendo foi criado criou confusão entre os eleitores, com muitas pessoas não entendendo que tinham que votar em "Não" para poder se divorciar ou votar em "Sim" para proibir o divórcio.^[11]

Participação e resultados

Resultados ^[12]
Resposta	Votos	Percentagem
Sim	13.157.558	40,74%
Não	19.138.300	59,26%
Votos válidos	32.295.858	97,80%
Votos em branco ou nulos	7.27.321	2,20%
Votos totais	33.023.179	100%
Participação	87,72% (quorum atingido)
Total de eleitores	37.646.322

Resultados regionais

Resultados do referendo de divórcio italiano de 1974 por província. As províncias sombreadas em azul registraram uma maioria de votos a favor, enquanto as províncias sombreadas em vermelho registraram uma maioria de votos contra. Tons mais escuros indicam um suporte mais forte.

Basicamente, o Centro-Norte se manifestou contra a revogação, enquanto o Sul expressou no sentido anti-divórcio. No entanto, o "não" prevaleceu em Abruzo, na Sicília e na Sardenha, e o sim no Vêneto e em Trentino-Alto Ádige.

Os dados regionais são mostrados abaixo, de acordo com o agrupamento regional geralmente adotado no campo estatístico.

Norte da Itália

Região	Sim	%	Não	%	Eleitores	%
Vale de Aosta	16.753	24,94%	50412	75,06%	69.731	86,81%
Piemonte	838143	29,17%	2035546	70,83%	2954956	90,79%
Ligúria	335075	27,43%	886343	72,57%	1249008	89,42%
Lombardia	2172595	40,09%	3246669	59,91%	5545794	93,15%
Trentino-Alto Ádige	247917	50,60%	242051	49,40%	505578	89,82%
Vêneto	1322964	51,08%	1267001	48,92%	2650676	93,60%
Friul-Veneza Júlia	292762	36,16%	516798	63,84%	827951	89,94%
Emília-Romanha	771689	29,03%	1886376	70,97%	2718077	95,28%

Itália central

Região	Sim	%	Não	%	Eleitores	%
Toscana	722105	30,40%	1653198	69,60%	2425088	93,95%
Marcas	370794	42,38%	504226	57,62%	903809	92,28%
Úmbria	170054	32,63%	351077	67,37%	532525	92,79%
Lácio	1042313	36,62%	1804009	63,38%	2892505	89,58%

Sul da Italia

Região	Sim	%	Não	%	Eleitores	%
Abruzo	332899	48,87%	348229	51,13%	698591	82,16%
Molise	104221	60,04%	69372	39,96%	178484	75,87%
Campânia	1300382	52,23%	1189374	47,77%	2536839	79,27%
Basilicata	159339	53,58%	138024	46,42%	306461	78,87%
Apúlia	996017	52,60%	897630	47,40%	1930165	84,66%
Calábria	460118	50,85%	444732	49,15%	929809	74,14%

Itália insular

Região	Sim	%	Não	%	Eleitores	%
Sicília	1163630	49,42%	1190268	50,58%	2404640	76,59%
Sardenha	338344	44,80%	416965	55,20%	768792	81,93%

Consequências políticas

Amintore Fanfani na votação em 12 de maio de 1974: o secretário dos Democratas-Cristãos, o principal defensor da frente do "sim", pagou o maior preço pelo resultado do referendo

O resultado do referendo foi interpretado como uma severa derrota pessoal para Amintore Fanfani, visto como o principal ator da frente do "sim"^[13]: o secretário da DC, de fato, tentou explorar a campanha do referendo também para fins puramente políticos,^[14] convencido de que uma possível vitória revogatória conteria a ascensão do então PCI de Enrico Berlinguer, um dos principais expoentes da frente do "não".

A derrota anti-divórcio foi, de fato, o início da queda política de Fanfani, um dos protagonistas mais antigos da Primeira República: a subsequente derrota dos democratas-cristãos nas eleições regionais de 1975 o forçou a deixar o cargo de secretário de Benigno Zaccagnini.^[13]

A vitória do "não" também foi um duro golpe para a Igreja, que suspendeu o abade Dom Franzoni a divinis. Fanfani, em julho de 1974, tentou explicar a derrota e atenuar seu alcance durante um Conselho Nacional, no qual afirmou que "a DC não promove ou incentiva o pedido de referendo" e que "não podemos admitir que reunir treze milhões de votos nas teses apoiadas representa uma derrota".^[3]

Ligações externas

Wikimedia Commons tem imagens ou outros arquivos sobre o referendo sobre o divórcio da Itália em 1974

Referências

↑ Dieter, Nohlen; Stöver, Philip (2010). Elections in Europe: a data handbook 1ª ed. Baden-Baden: Nomos. p. 1048. OCLC 617565273
↑ ^a ^b de Luca, Fausto (2 de dezembro de 1970). «Saragat firma la legge sul divorzio. Il «decretone» trasmesso al Senato». La Stampa (em italiano) Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "firmadivorzio" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
↑ ^a ^b ^c ^d Indro Montanelli; Mario Cervi (1991). L'Italia degli anni di piombo. [S.l.]: Rizzoli
↑ ^a ^b Giambattista Scirè, Il divorzio in Italia. Partiti, Chiesa, società civile dalla legge al referendum, Milano, Mondadori, 2007, ISBN 978-88-6159-033-5, p. IX.
↑ Redazione romana (23 de junho de 1971). «Movimentata conferenza-stampa in un albergo a Roma Gli antidivorzisti parlano del referendum Urla per le domande poste dagli avversari La relazione sulla raccolta delle firme e sui motivi dell'opposizione alla legge Fortuna-Baslini tenuta dal prof. Gabrio Lombardi - L'ex senatrice Merlin dice di...». La Stampa
↑ «12 maggio. Il significato culturale del referendum sul divorzio» (em italiano). Cultura Cattolica
↑ Vittorio Gorresio (15 de janeiro de 1974). «Le fanterie di Gedda - Chi si rivede: il professor Luigi Gedda». La Stampa. ... Egli è difatti ricomparso l'11 gennaio nella Sala rossa di Palazzo Barberini ... per celebrare il venticinquennio della fondazione dei Comitati civici, un giubileo come un altro in queste ferie di anni santi. Sembra del resto che stia per scoccare sul quadrante della povera storia d'Italia una nuova data che squilla: quella del referendum contro il divorzio. La vigilia mobilita le cosiddette « fanterie cattoliche »
↑ Il 10 luglio 1972 il Partito Democratico Italiano di Unità Monarchica confluì nel Movimento Sociale Italiano, che assunse la denominazione di «Movimento Sociale Italiano - Destra Nazionale».
↑ «Grande vittoria della libertà» (PDF). l'Unità. 14 de maio de 1974 ^{[ligação inativa]}
↑ ^a ^b O'Connor, John Kennedy. (2007). The Eurovision Song Contest : the official history [Updated] ed ed. London: Carlton. OCLC 78989559 !CS1 manut: Texto extra (link)
↑ Times, Paul Hofmann Special to The New York (13 de maio de 1974). «Italians Voting to Keep or Ban Divorce». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331
↑ «Archivio Storico delle Elezioni – Referendum del 12 maggio 1974». Ministero dell'interno
↑ ^a ^b Giampaolo Pansa (8 de maio de 2004). «La caduta di Fanfani». la Repubblica Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "Pansa" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
↑ Crippa, Maurizio (13 de maio de 2014). «Fanfani, Pasolini e storie cattoliche»

[1] Dieter, Nohlen; Stöver, Philip (2010). Elections in Europe: a data handbook 1ª ed. Baden-Baden: Nomos. p. 1048. OCLC 617565273

[firmadivorzio-2] Luca, Fausto (2 de dezembro de 1970). «Saragat firma la legge sul divorzio. Il «decretone» trasmesso al Senato». La Stampa (em italiano) Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "firmadivorzio" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes

[MontanelliCervi-3] Indro Montanelli; Mario Cervi (1991). L'Italia degli anni di piombo. [S.l.]: Rizzoli

[scirè-4] Giambattista Scirè, Il divorzio in Italia. Partiti, Chiesa, società civile dalla legge al referendum, Milano, Mondadori, 2007, ISBN 978-88-6159-033-5, p. IX.

[5] Redazione romana (23 de junho de 1971). «Movimentata conferenza-stampa in un albergo a Roma Gli antidivorzisti parlano del referendum Urla per le domande poste dagli avversari La relazione sulla raccolta delle firme e sui motivi dell'opposizione alla legge Fortuna-Baslini tenuta dal prof. Gabrio Lombardi - L'ex senatrice Merlin dice di...». La Stampa

[6] «12 maggio. Il significato culturale del referendum sul divorzio» (em italiano). Cultura Cattolica

[7] Vittorio Gorresio (15 de janeiro de 1974). «Le fanterie di Gedda - Chi si rivede: il professor Luigi Gedda». La Stampa. ... Egli è difatti ricomparso l'11 gennaio nella Sala rossa di Palazzo Barberini ... per celebrare il venticinquennio della fondazione dei Comitati civici, un giubileo come un altro in queste ferie di anni santi. Sembra del resto che stia per scoccare sul quadrante della povera storia d'Italia una nuova data che squilla: quella del referendum contro il divorzio. La vigilia mobilita le cosiddette « fanterie cattoliche »

[8] Il 10 luglio 1972 il Partito Democratico Italiano di Unità Monarchica confluì nel Movimento Sociale Italiano, che assunse la denominazione di «Movimento Sociale Italiano - Destra Nazionale».

[9] «Grande vittoria della libertà» (PDF). l'Unità. 14 de maio de 1974 ^{[ligação inativa]}

[:0-10] O'Connor, John Kennedy. (2007). The Eurovision Song Contest : the official history [Updated] ed ed. London: Carlton. OCLC 78989559 !CS1 manut: Texto extra (link)

[11] Times, Paul Hofmann Special to The New York (13 de maio de 1974). «Italians Voting to Keep or Ban Divorce». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331

[12] «Archivio Storico delle Elezioni – Referendum del 12 maggio 1974». Ministero dell'interno

[Pansa-13] Giampaolo Pansa (8 de maio de 2004). «La caduta di Fanfani». la Repubblica Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "Pansa" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes

[14] Crippa, Maurizio (13 de maio de 2014). «Fanfani, Pasolini e storie cattoliche»

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