Reformatório Krenak

O Reformatório Agrícola Krenak foi uma prisão destinada a indígenas criada durante a Ditadura Militar do Brasil no município de Resplendor (MG). Foi instituído um acordo entre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o reformatório começou a operar em 1969, recebendo indígenas tidos como rebeldes de diversas etnias de todo o país. Em 1972 o Reformatório Krenak foi fechado e os indígenas transferidos para a Fazenda Guarani.

Fundação

A ideia de criação do reformatório teve origem em um acordo entre o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a PMMG em 1966, para supostamente garantir assistência mais adequada aos povos indígenas, sua efetivação ocorreu somente após a substituição do SPI pela FUNAI no ano de 1967.

O Reformatório Krenak foi fundado em 1969 sob o comando do capitão da PMMG Manoel Pinheiro. O seu objetivo seria o de reeducar indígenas que cometessem delitos, no entanto o Reformatório funcionou como uma forma de prender arbitrariamente indígenas de todo o país.

Presídio

Durante o período de seu funcionamento, indígenas de todo o país que fossem considerados rebeldes eram levados para o reformatório. Os indígenas não eram julgados pela Justiça como os não índios, não existindo legislação a respeito do confinamento de indígena e nem previsão para a sua liberação. As prisões eram feitas principalmente pela própria Polícia Militar e pela Guarda Rural Indígena (GRIN). Os motivos que levavam a prisão variavam de alcoolismo, “vadiagem” até o confinamento de indígenas envolvidos em disputas de terra ou que tiveram conflitos com chefes dos Postos Indígenas.

Dentro de suas instalações o Reformatório Krenak continha celas comuns e solitárias, os indígenas eram referidos pelos policiais como “confinados” ou “detidos”.

Violência

Dentro do Reformatório Krenak, os “detidos” estavam sujeitos a práticas como castigos físicos, trabalhos forçados e torturas. Os indígenas que cometessem faltas eram brutalmente reprimidos e punições como chicotadas e confinamento em solitárias eram castigos frequentemente aplicados. A proibição de falar seu próprio idioma também era uma regra no reformatório, sendo cabível de punição física.

Os indígenas eram obrigados a trabalhar no mato em péssimas condições sobre vigia e coerção de policiais fortemente armados. As práticas degradantes incluíam a restrição no fornecimento de roupas e alimentação.

Em caso de fugas eram oferecidas recompensas em dinheiro para as pessoas das cidades próximas ao reformatório caso entregassem os indígenas fugitivos. Se fossem pegos era punidos com torturas e em alguns casos indígenas foram mortos ao tentar escapar do reformatório. Como exemplo o caso de Dedé, Pataxó Hã-Hã-Hãe, enviado ao Reformatório por agir violentamente em conflito de terra. No entanto, Dedé não aceitou o seu confinamento, teria fugido e na perseguição foi afogado pelo guarda.

Fechamento

O Reformatório é fechado em 1972, devido a conflitos pela terra na região de Resplendor que alegavam a extinção do povo Krenak na região. A negação de identidade dos indígenas foi uma estratégia comumente usada por fazendeiros para tomar as terras dos índios. Atendendo aos interesses dos latifundiários, o capitão Manoel dos Santos Pinheiro arquitetou a transferência dos indígenas Krenak e todos os presos no Reformatório para a Fazenda Guarani, localizada no município de Carmésia, na região do Vale do Rio Doce, interior de Minas Gerais.